Guiné Equatorial decreta anistia geral para todos os presos políticos
Destaques - África
Escrito por Agências  
Sexta, 06 Julho 2018 09:09
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O Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, decretou nesta quarta-feira uma "amnistia geral" para todos os presos políticos do país.

Num decreto publicado pelo Escritório de Informação e Imprensa do país, o governo "concede a anistia geral na República de Guiné Equatorial a todos os condenados por crimes políticos e que se encontrassem em processo judicial pelos mesmos crimes".

A medida é muito significativa, uma vez que Obiang dirige o país desde 1979, quando derrubou com um golpe militar seu tio Francisco Macías, que liderava um regime considerado como um dos mais repressivos do mundo.

Obiang assinou o decreto depois de convocar há três semanas para este mês de julho uma mesa de diálogo político da qual podiam participar os ativistas políticos exilados e os partidos não legalizados.

No decreto, o chefe de Estado indicou hoje que esse diálogo nacional "acontecerá em Malabo, entre os dias 16 e 21 do presente mês de Julho".

Esse diálogo, segundo detalhou, acontecerá "entre o governo e os partidos políticos legalizados, atores e ativistas políticos do interior e da diáspora, sociedade civil e confissões religiosas, no marco do Pacto Nacional Vinculativo, sem limites impostos por uma pena ou sentença judicial nem outro impedimento coativo".

Por isso, acrescentou Obiang, "se faz necessário outorgar uma anistia total a quem por sentença firme estivesse privado de liberdade ou impedido de exercer seus direitos políticos no país".

A oposição, tanto dentro como fora do país, tinha exigido uma anistia como um dos requisitos para poder iniciar um diálogo nacional. Desde sua independência da Espanha, em 1968, Guiné Equatorial é considerada um dos países mais repressivos do mundo devido às acusações de detenções e torturas de dissidentes e às denúncias de repetidas fraudes eleitorais por parte da oposição e da comunidade internacional.

A tensão disparou no pequeno país africano no final de dezembro do ano passado como consequência de um suposto golpe de Estado frustrado que foi denunciado pelo governo de Obiang.

O ministro de Segurança Nacional da Guiné Equatorial, Nicolás Obama Nchama, afirmou que um grupo de mercenários de Chade, Sudão e República Centro-Africana entrou no último dia 24 de dezembro nas cidades de Kie Osi, Ebebiyin, Mongomo, Bata e Malabo para atacar Obiang.

O Governo da Guiné Equatorial responsabilizou então a "oposição radical tanto do interior como do exterior".

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Actualizado em Sexta, 06 Julho 2018 09:11
 
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