Activista Rafael Marques absolvido em acção intentada por ex-PGR angolano
Destaques - África
Escrito por Agências  
Segunda, 09 Julho 2018 08:41
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A Justiça angolana absolveu os jornalistas Rafael Marques e Mariano Brás dos crimes de "injúria e ultraje ao órgão de soberania" de que vinham sendo acusados pelo general João Maria de Sousa, ex-procurador-geral da República de Angola (PGR).

A sentença foi lida sexta-feira no Tribunal Provincial de Luanda, que fundamentou a sua decisão na "insuficiência de provas".

Os advogados do general João Maria de Sousa, que na altura dos factos e da acusação era PGR, pediram a condenação dos dois jornalistas no pagamento de uma indemnização total de quatro milhões de kwanzas angolanos, o equivalente a 13 mil e 500 euros.

Em causa estava um texto de Novembro de 2016, publicado no portal de investigação Maka Angola, do jornalista e activista Rafael Marques, a denunciar um negócio alegadamente ilícito realizado por João Maria de Sousa, para a aquisição de um terreno de três hectares, em Porto Amboim, província central angolana do Cuanza-Sul, para construir um condomínio residencial.

Com o título "Procurador-geral da República envolvido em corrupção", o artigo foi retomado pelo semanário "O Crime", de Mariano Brás, o que motivou o então procurador-geral da República a acusar os dois jornalistas de crimes de injúria e ultraje ao órgão de soberania.

Durante o julgamento, os advogados de defesa afirmaram que, uma vez que foram citadas as fontes da informação, a intenção de informar "não pode ser interpretada como um crime".

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