Escrito por Adérito Caldeira   
Domingo, 15 Setembro 2019 21:54

Foto de Adérito CaldeiraA União Europeia, único Parceiro que comparticipou no custo das Eleições Gerais de 15 de Outubro, colocou desde o passado sábado os seus observadores em todas províncias de Moçambique. O chefe da Missão, o eurodeputado Nacho Sánchez Amor, avisou: “As eleições são um direito dos cidadãos, são um direito do povo, não são uma propriedade dos partidos políticos e as eleições democráticas não podem ser reféns de nenhum agenda política e partidária”.

 
Escrito por Redação   
Quarta, 11 Setembro 2019 23:54

Dez pessoas perderam a vida na tarde desta quarta-feira (11) durante um evento de campanha do partido Frelimo na Cidade de Nampula. Outras 85 pessoas contraíram ferimentos quando tentavam sair do estádio 25 de Junho onde havia decorrido um comício do candidato à Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Quinta, 22 Agosto 2019 22:40

O Governo de Filipe Nyusi reconheceu que, “não obstante esses esforços legislativos e institucionais, os desafios de governação e corrupção em Moçambique são ainda de natureza sistémica”. O FMI definiu “corrupção sistémica” como as circunstâncias nas quais a “corrupção não é mais um desvio em relação à norma, e sim uma manifestação de um padrão de comportamento tão difundido e enraizado que passa a ser norma”.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Segunda, 26 Agosto 2019 21:38

Foto da Presidência da RepúblicaA revisão da Lei da Defesa Nacional, através da ditadura dos votos da bancada do partido Frelimo, passou a permitir que as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) intervenham em acções de segurança interna substituindo as Polícia da República de Moçambique.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Quarta, 21 Agosto 2019 20:37

Foto de Adérito CaldeiraA bancada parlamentar do MDM não votou favoravelmente à ratificação do Acordo de Paz e Reconciliação por considerar que “não passa de um teatro político para sair bem na fotografia durante a visita do Santo Padre e acto eleitoralista (...) este Acordo é podre, sem pernas para andar”.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Segunda, 19 Agosto 2019 21:14

Foto da Presidência da RepúblicaBeatriz Buchili foi empossada nesta segunda-feira (19) para um segundo mandato de 5 anos pelo Presidente da República, com a confiança renovada a guardiã da legalidade em Moçambique declarou que “não se pode combater o crime organizado e transnacional sem um Serviço de Investigação Criminal (SERNIC) cientificamente preparado” e instou ao Governo a “dar meios humanos e materiais ao SERNIC”. Para a Procuradora-Geral da República (PGR) é ainda urgente a lei da recuperação de activos, “tem que se mostrar que o crime não compensa”.

 
Escrito por Redação   
Quarta, 11 Setembro 2019 23:51

A Comissão Permanente da Assembleia da República reconduziu o Juiz Manuel Henrique Franque para um novo mandato no Conselho Constitucional (CC) em representação do partido Renamo.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Terça, 20 Agosto 2019 23:04

A “baixada” de energia eléctrica, o desvio de água potável ou o “gato” de televisão e internet foi criminalizado com a revisão do Código Penal em Moçambique com pena de prisão.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Segunda, 19 Agosto 2019 00:24

A gravação de palavras proferidas por alguém mas não destinadas ao público, a filmagem ou fotografia de um cidadão, contra a sua vontade, mesmo que tenha sido em evento público, passa a ser punida com prisão e multa em Moçambique, ao abrigo do Código Penal recentemente revisto pela Assembleia da República.

 
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