Escrito por Emildo Sambo   
Terça, 19 Junho 2018 07:59

A Frelimo, partido no poder, manifestou na segunda-feira (18), à Comissão Nacional de Eleições (CNE), em Maputo, o interesse em concorrer nas quintas eleições autárquicas, marcadas para 10 de Outubro deste ano.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Segunda, 18 Junho 2018 07:18

Foto de Emildo SamboA revisão da actual Lei nº. 2/97, de 18 de Fevereiro, que estabelece o quadro jurídico para a implementação das autarquias locais, submetida ao Parlamento pelo Governo, incide sobre 26 artigos. Uma das principais inovações é a obrigação de a eleição do presidente do município ser por via de cabeça de lista do partido político, coligação de formações políticas ou grupos de cidadãos, que obtiver a maioria de votos nas eleições para a assembleia municipal. A dissolução dos órgãos deliberativos das autarquias locais deixará de ser imposta pelo Governo, reunido em Conselho de Ministros, passando a ser proposta pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Sexta, 15 Junho 2018 08:07

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) juntou na quinta-feira (14) os representantes dos partidos para alertá-los que inicia esta sexta-feira (15), até 29 de Junho em curso, a inscrição de partidos políticos, coligações de formações políticas e grupos de cidadãos interessados em concorrer nas quintas eleições autárquicas, marcadas para 10 de Outubro próximo, bem como explicá-los sobre as alterações feitas no calendário eleitoral e colocá-los a par dos procedimentos a seguir para a inscrição dos proponentes e apresentação de candidaturas.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Sexta, 15 Junho 2018 07:58

Foto de Emildo SamboA Comissão de Administração Pública e Poder Local (CAPPL) no Parlamento e a Comissão Nacional de Eleições (CNE) defendem que não existe tempo para uma revisão exaustiva da actual legislação eleitoral, imposta pela revisão pontual da Constituição, e sugerem que sejam feitas apenas mexidas superficiais, que não invalidem, por enquanto, a revisão de 2014, na sequência dos “acordos entre o Governo e o partido Renamo”, após um longo processo de diálogo político. Aliás, a CNE diz que, tendo iniciado o processo de preparação das eleições autárquicas, não contava a revisão ora em curso.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Quinta, 14 Junho 2018 05:30

ArquivoA direcção do Estabelecimento Penitenciário Preventivo de Maputo, ex-Cadeia Civil, faltou à verdade e também disse meias verdades à Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), ao alegar que tem uma “convivência saudável” com os reclusos. Estes afirmaram, de viva voz, que ao contrário do que o director da prisão, José Machado, disse à Comissão dos Direitos Humanos (CDH) da Ordem, a sua “segurança, alimentação, saúde e acesso à informação” são precários. Ademais, no dia 02 de Abril passado, eles passaram realmente por situações de ultraje e ofensa, mormente as mulheres.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Quarta, 13 Junho 2018 07:49

Quinze dias após exonerar Isaque Chande do cargo de ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos o Chefe de Estado moçambicano promoveu Joaquim Veríssimo a titular. Este antigo colega de Filipe Nyusi nos CFM é mais um “apparatchik” no Executivo, conhecido pela sua aberta confrontação com a oposição e que traz à memória a sua liderança na equipa governamental que foi à Tete desmentir a Human Rights Watch.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Terça, 12 Junho 2018 08:06

Foto da Presidencia da RepúblicaIndiferente às dívidas ilegais para resolver, ao processo de Paz para concluir, ao terrorismo para combater e a vacatura existente no Ministério da Justiça o Presidente Filipe Nyusi que já havia terminado a visita à cidade de Maputo assumiu nesta segunda-feira (11) o papel de edil e foi prometer uma ponte aérea para os alunos da escola primária de Chiango que têm sido vitimados por acidentes de viação na estrada Circular. Em matéria de pontes quiçá sejam mais urgentes a que liga o Sul ao Centro do país ou mesmo a que conecta Inhagome ao município de Quelimane.

 
Terça, 12 Junho 2018 08:00

A alteração do período da realização do recenseamento eleitoral para as eleições autárquicas de 2018 afectou o calendário eleitoral em cascata, deixando sem previsão algumas fases essenciais. Os números finais de recenseamento ainda não foram divulgados e o número de assentos nas assembleias municipais é determinado pelo número de inscritos por cada município. Assim, os partidos ainda não sabem quantas pessoas deverão integrar as listas. Nos termos do calendário actual as listas devem ser submetidas até entre 21 de Junho e 27 de Julho.

 
Terça, 12 Junho 2018 07:57

A revisão da legislação que regula a eleição do presidente do município e dos membros das Assembleias Municipais terá lugar de 21 a 22 de Junho corrente, para adequar a lei à revisão pontual da Constituição aprovada a 23 de Maio pela Assembleia da República.

 
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