Escrito por Alfredo Manjate  
Quinta, 26 Junho 2014 15:33
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Contrariamente ao que José Tsambe, vice-ministro de Administração Estatal (MAE), assegurou a Daviz Simango, edil da Beira, aquando da sua deslocação a Maputo, para se inteirar da pretensão de dividir a segunda maior cidade de Moçambique, anunciada pelo governo provincial de Sofala, Carmelita Namachulua disse que a repartição daquela autarquia está enquadrada no plano do Executivo relativo à reestruturação administrativa das urbes, excepto Maputo. Até porque “o Governo é soberano para organizar administrativamente o território moçambicano”.

 

Foi com estas palavras que a chefe número um do MAE deu a entender que o que o seu colega disse a Daviz Simango não passou de intenção de acalentar, momentaneamente, os munícipes daquele ponto do país e o próprio presidente. É que, segundo o edil, no encontro que teve na capital moçambicana com José Tsambe, foi-lhe dito que o plano de dividir Beira não seguiria em frente porque não existia nada aprovado a respeito disso.

 

À Lusa, Carmelita Namachulua afirmou que o Governo vai prosseguir com a repartição da segunda maior cidade do país. Para o efeito, em 2013, a Assembleia da República aprovou uma lei que cria 13 novos distritos e refaz os distritos das cidades capitais das províncias moçambicanas. Esta posição, para além de ter sido sol de pouca dura, contraria, totalmente, as palavras proferidas por José Tsambe segundo as quais a divisão da Beira não passa de um falso alarme.

Todavia, Daviz Simango, manifestando o repúdio dos citadinos em relação à notícia que correu o mundo como um rastilho de pólvora, disse que “nenhum tirano vai dividir a Beira. Segundo o edil da Beira, tal pretensão figura como “um comportamento nocivo e estranho de quem perde eleições e procura outras formas inconstitucionais sem respeito pelas vontades dos governados para os governar que, no mínimo, para satisfazerem os seus apetites de amarras ao poder deviam pensar que quem manda é o povo através do referendo ou das eleições”.

E que a alteração dos limites territoriais visa reduzir a influência do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) por causa da intolerância política da Frelimo relativamente à oposição no país.

Aliás, de acordo com Daviz, a medida anunciada pelo governo provincial de Sofala constitui, também, uma forma de influenciar os resultados eleitorais a favor do partido no poder, reduzindo, acima de tudo, o efeito dos votos dos seus adversários. Essa intenção prova, mais uma vez, o abuso de poder e desrespeito pelos órgãos de soberania para se atingir objectivos estranhos, retardar o desenvolvimento da Beira e colocar em causa a paz.

O edil alertou que não se vai permitir que o interesse dos munícipes seja posto em causa devido a agendas inconfessáveis protagonizadas pela Frelimo. Aliás, logo que tomou conhecimento do assunto, o presidente deixou uma ameaça de retaliação.

“Se quiserem dar um passo nesta manobra dilatória de dividir a Beira, não nos responsabilizaremos por qualquer atitude tomada pelos beirenses em repúdio e na resistência de medidas antidemocráticas tomadas na sede do partido Frelimo em Matacuane... Nenhum tirano vai dividir a Beira”. No meio deste alvoroço, Carmelita Namashulua disse que a cidade da Beira será dividida para dar lugar à criação de um distrito com o mesmo nome.

Manuel Rodrigues, director nacional do Desenvolvimento Autárquico no MAE, disse ao @Verdade ainda é prematuro assumir como um dado certo que a urbe em alusão vai ou não ser repartida, uma vez que a proposta apresentada pelo representante do Estado naquela autarquia nem sequer deu entrada no Ministério que responde pela organização administrativa do território moçambicano com vista a ser submetido ao Conselho de Ministros para apreciação.

O nosso entrevistado explicou que as propostas sobre esta matéria partem das autoridades locais para o Governo central, seguindo os procedimentos legalmente estabelecidos e somente a Assembleia da República pode tomar a decisão final.

Município pode perder 80% do seu território

No entanto, caso o Executivo implemente o plano de dividir a cidade da Beira, esta poderá perder cerca de 80 porcento do seu território e, consequentemente, deixará de ser uma urbe do grupo B, passando à categoria de vila. E já não terá o domínio sobre o bairro mais populoso da Munhava, assim como como o da Manga e outros em expansão.

Para além da extensão territorial, aquele município vai perder igualmente parte das suas infra-estruturas, nomeadamente mercados, postos de saúde, escolas, estradas, cemitério, aeroporto internacional, entre outras. Como uma nova divisão administrativa, o mesmo município vai cortar laços com cerca de 70 porcento dos seus funcionários, incluindo vereadores e administradores.

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