Escrito por Coutinho Macanandze  
Quinta, 23 Outubro 2014 13:53
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A carteira de crédito bancário cresceu cerca de 63.85 porcento em 2009, atingindo a cifra de 70.242.844 milhões de meticais. Apesar dessa tendência, o número de moçambicanos excluídos e impedidos de aceder ao crédito tende a aumentar, visto que os pequenos produtores, indivíduos com baixa renda e fraca capacidade financeira são impedidos de ter acesso a ele, o que acaba por gerar a desigualdade social, económica e política, com maior preocupação nas zonas rurais.

O economista moçambicano João Mosca aponta como factores condicionantes que restringem o acesso ao crédito bancário à falta de documentação pessoal, de garantia de reembolso por parte dos credores, o incremento do financiamento da dívida governamental, entre outros que concorrem para a estagnação ou incremento das taxas de pobreza quer urbana, assim como rural, derivada da capacidade económica limitada, que não consegue acompanhar a dinâmica do mercado e as variações constantes do preço no mercado interno e externo.

Mosca sustenta que não se pode estancar a pobreza, fortalecer a capacidade económica da população e maximizar a participação do cidadão na economia, enquanto o Governo continuar a usurpar as oportunidades dos menos favorecidos, através da solicitação de empréstimo aos bancos para financiar a sua dívida, que já começa a ser uma ameaça ao bem-estar social, empresarial, familiar e económico.

Os maiores beneficiários do crédito são as pessoas que têm um imóvel de grande valor como garantia de reembolso, robustez financeira, actividades económicas rentáveis e com capacidade de retorno a curto prazo, em detrimento de sectores como o agrário e outros considerados de alto risco, o que demonstra que as actividades de transporte, comércio, e as demais são as mais privilegiadas, assegurou Mosca.

Na óptica do nosso interlocutor falta uma visão mais social do Governo para acabar com as barreiras de acesso ao crédito bancário, através da criação de um fundo de garantias que iria colmatar os riscos e a fraca capacidade de reembolso das populações mais carentes e sem poder financeiro para o efeito.

Para além de revolucionar a economia, com base na participação de todos no combate à pobreza, no fortalecimento da economia e na estabilização dos preços, por via da criação de uma base tecnológica que iria permitir o aumento dos níveis de produção e desta forma reduzir a dependência da exportação que se situa nos cerca de 80 porcento, disse ainda o entrevistado.

Mosca sublinha que as pessoas mais excluídas do acesso ao crédito bancário são os pequenos produtores agrícolas por falta de seguro, indivíduos sem formação académica e sem posses, mesmo com projectos sustentáveis, as pessoas mais carenciadas não são contempladas neste processo.

Como consequência dessa exclusão social, muitos são obrigados a usar meios menos adequados para garantirem a sua sobrevivência e da família, como roubar, matar, violar, prostituir-se, traficar drogas e seres humanos, entre outras vias ilegais, porque falta vontade política do Governo para auxiliar e reduzir as dificuldades da população, que tende participar cada vez menos na actividade económica nacional.

Segundo Mosca, o fundo de garantia é crucial para remover a exclusão e geração de desigualdades sociais para aceder ao crédito bancário, o que iria contribuir para atenuar os défices decorrentes do surgimento de fenómenos naturais como calamidades, crise financeira e fraco nível de reembolso dos credores. “A inexistência desse fundo deriva da falta de vontade política e não por insuficiência de dinheiro, uma vez que o Estado financia o pão, transporte, a água e outros serviços, mas deixa ao esquecimento o sector crucial para o desenvolvimento do país, ou seja, o agrário”, vincou Mosca.

As taxas de juro continuam a crescer

O incremento dos níveis de investimento estrangeiro, aliado ao sector empresarial e reembolso do crédito num curto espaço de tempo, são outros aspectos que concorrem para que o sistema bancário agrave as taxas de juro, que actualmente variam entre 15 a 30 porcento nas bancas comerciais, que estão muito acima das taxas de referência em vigor no país, defende Mosca.

No sector agrário as taxas de juro variam entre 15 e 20 porcento, mas mesmo assim continuam muito elevados em comparação com o rendimento dos pequenos produtores, que não conseguem satisfazer as exigências da banca nacional, realçou Mosca. Quanto maior for o investimento e o crescimento dos níveis de inflação e de reembolso, maiores são as taxas de juro, revelou Mosca.

Dados divulgados nos meados do ano em curso pela KPMG indicam que o incremento do crédito à economia esteve associado à forte procura de crédito pelas empresas e particulares para o financiamento, consumo e aquisição de bens imobiliários, para além do aumento de projectos de investimento de risco aceitável e com melhores retornos e ainda devido ao desinvestimento das aplicações no mercado estrangeiro, dado o cenário económico caracterizado pela descida acentuada das taxas de juro indexantes para níveis abaixo de um porcento, em finais de 2009.

Neste período do ano a qualidade do crédito registou melhorias que se reflectiram na queda do rácio de provisões específicas sobre o crédito total em 1.06 porcento, de 3.76 porcento, em 2008, para 2.7 porcento, no período em análise, não obstante a ligeira subida verificada no rácio de crédito vencido sobre o crédito total que passou de 1.79 porcento, em 2008, para 1,96 porcento em 2009.

O estudo revela ainda que a contínua política de avaliação prudente e critérios de créditos, monitoria com especial atenção aos sinais de alerta, saneamento das carteiras de crédito, recuperação e reestruturação de créditos malparados por via do reforço de garantias ou regularização dos juros vencidos constituem factores associados à melhoria da qualidade do crédito.

Fundo de Desenvolvimento Agrário possui critérios incoerentes

O critério de alocação de crédito agrário concedido pelo Fundo de Desenvolvimento Agrário FDA é incoerente e beneficia apenas um grupo de indivíduos com condições mínimas de sobrevivência, casos dos membros do partido no poder com cargo e não os que realmente necessitam de apoio para melhorarem o seu rendimento, revelou Mosca. O volume de crédito agrário concedido aos produtores continua muito aquém das necessidades do sector.

O rigor dos bancos, as grandes margens de obtenção de lucro e a inflação são aspectos que concorrem para o incremento das taxas de juro. Para estancar a subida das taxas de juros há necessidade de controlar algumas variáveis como o aumento do volume de negócios, os níveis da inflação, definição das taxas dentro dos padrões das de referência, controlo da dinâmica da actividade económica, redução dos riscos de reembolso, entre outros, deu a conhecer Mosca.

O crédito bancário é um dos elementos importantes para combater a pobreza e, caso não seja minimizado, a erradicação desse fenómeno pode estar comprometido, porque vai aumentar o número de pessoas que vivem com menos de um dólar por dia e vai persistir o fraco índice de desenvolvimento humano, explicou o entrevistado.

Para Mosca há necessidade de o Governo regular a economia e gerir os instrumentos macroeconómicos, de modo a reduzir os lucros do sector bancário e desta forma reduzir as taxas de juros, que ainda são insuportáveis e impedem que a população tenha acesso a ela.

Sustentabilidade do crédito agrário está refém da criação de incentivos

Rigor orçamental, criação de fundos de garantia, sistema de segurança alimentar e agrícola, extensão rural eficiente, melhoria de infra-estrutura de terceiro nível, como estradas secundárias e terciárias para facilitar o escoamento da produção, a reactivação da rede comercial rural, das cantinas rurais, da integração do sistema de transporte e de crédito são incentivos que podem gerar mais ganhos económicos no sector agrário, vincou ainda Mosca.

Rigor orçamental, criação de fundos de garantia, sistema de segurança alimentar e agrícola, extensão rural eficiente, melhoria de infra-estrutura de terceiro nível, como estradas secundárias e terciárias para facilitar o escoamento da produção, reactivação da rede comercial rural, as cantinas rurais, integração do sistema de transporte e de crédito são incentivos que podem gerar mais ganhos económicos no sector agrário, vincou ainda Mosca.

Todo o produto ou serviço com preço exclui

Por sua vez, o economista e docente universitário, Adelino Pimpão, afirma que toda a actividade que tem preço exclui uma parte da sociedade, porque nem todos têm dinheiro ou bens que sirvam de garantia para acederem ao crédito bancário.

Pimpão sublinha que não è o banco que deve criar facilidades e oportunidades para que todos tenham oportunidades iguais e beneficiem do crédito, mas sim o Governo que deve criar um estabelecimento bancário, que aloque dinheiro e competências a áreas específicas.

Pimpão sublinha que não è o banco que deve criar facilidades e oportunidades para que todos tenham oportunidades iguais e beneficiem do crédito, mas sim o Governo que deve criar um estabelecimento bancário virado aloque dinheiro em áreas específicas.

O Governo não deve somente apostar na concessão de crédito bancário inclusivo, mas também dotar os credores de competências, que permitam que os projectos de qualquer cidadão nacional seja sustentável e seja mais um estímulo para o fortalecimento da base económica nacional, realçou o economista.

“Ninguém deve enganar-se. O banco nunca vai conceder o crédito a todos sem que reúnam garantias de reembolso, cabe ao Governo criar mecanismos legais que possam desencorajar o incremento das taxas de juro e criar uma instituição autónoma, que potencie os recursos humanos e tire proveito dos projectos submetidos pelos cidadãos carenciados para aumentar a renda da população”, concluiu Pimpão.

Quem têm acesso ao crédito bancário?

Mosca responde que somente quem tem poder financeiro é que pode aceder ao crédito, porque os bancos avaliam o carácter da empresa e do particular e o estágio da liquidez dos títulos dados em garantia, o capital patrimonial, que quantifica os bens, o seu valor, a sua capacidade de reembolso, as garantias materiais e pessoais (contraprestação), e as condições internas e externas visando os cidadãos singulares e colectivos.

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