Escrito por Luís Rodrigues  
Terça, 16 Junho 2015 08:19
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Dez meses depois de autorizar a cedência de uma pequena parcela de terra a favor de um dos seus funcionários para a construção de um complexo de hotelaria e turismo, Mahamudo Amurane, presidente do Conselho Municipal de Nampula, contrariou-se e acaba de ordenar a demolição do referido empreendimento num prazo 15 dias contados a partir de 10 de Junho corrente. A situação deixou os moradores do bairro de Carrupeia, que viam na infra-estrutura uma oportunidade de emprego, e o lesado revoltados e exigem que haja justiça.

A história começa a 09 de Setembro de 2014, quando um trabalhador da edilidade de Nampula, identificado pelo nome de Gilberto Pedro Aissa, de 30 anos de idade, natural do distrito de Ribáuè, requereu, na qualidade de vereador da área de Protecção Municipal e Fiscalização, a concessão de um talhão naquela na zona para investimento.

Localizada nas imediações do chamado mercado Mpavara, a parcela servia de depósito de lixo e de esconderijo de malfeitores à noite, durante várias décadas. Na sua exposição, endereçada ao edil de Nampula, o nosso entrevistado diz ter esclarecido que pretendia erguer uma barraca, em resposta aos apelos para que os cidadãos optem pelo empreendedorismo juvenil.

A missiva viria a ser respondida favoravelmente cinco dias depois com o seguinte teor: “À urbanização, para averiguar, não havendo conflito, avançar com o processo de licenciamento de ocupação do solo a favor do proponente”.

Enquanto decorriam os procedimentos técnico-administrativos, Gilberto Aissa submeteu ao gabinete de Mahamudo Amurane uma outra carta a solicitar a remoção da montanha de lixo no referido local, tendo o pedido, também, sido autorizado.

Entretanto, em 10 de Junho em curso, as coisas que pareciam correr a favor do cidadão em causa mudaram de feição e ele foi surpreendido com a notícia de que o seu empreendimento, para o qual diz ter investido cerca de metade dos 450 mil meticais resultantes de um crédito bancário, estava em risco de ser deitado a baixo. “Não sei como isso acontece. Eu já gastei muito dinheiro e agora dizem que vão destruir tudo”.

Na ordem de demolição (num prazo improrrogável de 15 dias), cuja cópia está em poder do @Verdade, o edil de Nampula alega uma série de infracções que não foram evitadas no início do projecto. Indica ainda que a edificação não observou as normas do Código de Postura Municipal. Caso Gilberto seja reincidente a demolição será coerciva.

Entretanto, tentativas de ouvir a versão do vereador da Urbanização em relação a este assunto tornaram-se infrutíferas, mas o chefe do gabinete do presidente do Município, Faizal Ibramugy, disse que a demolição do empreendimento em causa resulta das visitas que o edil tem efectuando a alguns locais públicos para aferir da legalidade dos projectos submetidos àquela instituição.

De acordo com o nosso entrevistado, na zona de Mpavara constatou-se que o antigo vereador da Polícia Municipal e Fiscalização, Gilberto Aissa, está a usurpar uma parcela adjacente ao mercado local.

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