Escrito por Adérito Caldeira  
Segunda, 28 Setembro 2015 07:24
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Foto de ArquivoNa semana em que o Presidente Filipe Nyusi avisou que a falta de transparência na gestão de recursos naturais e da coisa pública atinge a credibilidade dos Estados africanos, cessou as suas funções um dos melhores gestores públicos de Moçambique: Rosário Fernandes que era presidente da Autoridade Tributária. Para o seu lugar foi nomeada Amélia Nakhare, uma jovem economista que era vice-ministra da Economia e Finanças e é conhecida pela sua dedicação ao partido de que é membro, a Frelimo.

Rosário Fernandes foi responsável pela fundação da Autoridade Tributária de Moçambique (ATM), em 2006, em resultado da fusão das Alfândegas de Moçambique, Direcção-Geral de Impostos e Direcção de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros.

As Alfândegas, que eram um dos sectores mais corruptos do nosso país, - o seu antigo director, Domingos Tivane, construiu um império invejável que vai de residências luxuosas até uma instituição de ensino superior - transformaram-se, sob a gestão de Fernandes, numa das mais importantes fontes de receitas para o Orçamento do Estado.

O primeiro presidente da ATM, natural de Caia, na província de Sofala, ficará conhecido pela luta que travou, para a cobrança de mais dinheiro para o erário, não só contra sindicatos de mafiosos que importavam e exportavam mercadorias sem pagar as devidas taxas, mas também contra vários empresários ligados ao partido Frelimo.

Ao longo dos nove anos da gestão de Rosário Fernandes a Autoridade Tributária tornou-se numa das mais fortes, mais bem organizadas e credíveis instituições públicas aumentando todos os anos as receitas para os cofres públicos sem se intimidar perante os grandes contribuintes.

Foto Gabinete do PMUma das maiores vitórias de Fernandes, homem íntegro e de contas certas, terá sido a cobrança de impostos às operações financeiras das grandes multinacionais que transaccionaram as suas participações nos projectos de exploração de recursos minerais moçambicanos. As multinacionais só não contribuem mais para os cofres do Estado porque o Governo assinou contratos que não são benéficos para o erário.

Embora a maioria dos moçambicanos ainda não pague impostos é preciso reconhecer mérito no trabalho de educação fiscal que tem sido levado a cabo pela ATM como forma de alargar a base tributária dos contribuintes singulares e colectivos.

A nova timoneira da ATM, Amélia Nakare, muito visível durante a campanha do partido Frelimo para a eleição de Filipe Nyusi, é também economista, passou pelo Instituto Nacional de Estatísticas, foi vice-ministra da Planificação e Desenvolvimento desde 2009, e entrou para o novo Governo como vice-ministra da Economia e Finanças de Moçambique.

Comentários   

 
0 #1 Armindo Silva 29-09-2015 12:30
Sendo verdade a informação de que era um homem íntegro, vai um louvor especial para a categoria que esta personalidade integra,
mas é de lamentar que não seja aproveitado
para beneficiar em permanência o lugar que ocupava.
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