Escrito por Redação  
Quinta, 05 Outubro 2017 08:32
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O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) decidiu instaurar um inquérito para averiguar a autenticidade do atestado médico solicitado às autoridades de saúde, pela magistrada Ivânia Taibo Mussagy, Procuradora da Cidade de Tete, e por meio do qual foi-lhe recomendado repouso de 21 a 30 de Setembro último, por alegadamente por estar adoente. Contudo, ela não seguiu os conselhos do médico e misturou-se com os camaradas no 11o. Congresso da Frelimo, decorrido semana finda, na Matola, província de Maputo.

Porém, a suposta enfermidade que apoquentava a magistrada parece não ter passado de uma trapaça, uma vez que, em vez de descansar, conforme a sugestão médica, ela demonstrou que tinha energias bastantes – quiçá até para dar e vender – de tal sorte que foi vista a passear pelo recito da Escola Central do Partido Frelimo, onde fez poses e deixou-se fotografar.

As imagens foram parar nas redes sociais, o que deu azo para que se cogitasse que Ivânia Mussagy forjou o atestado médico em questão só para poder fazer parte do histórico evento dos camaradas.

O Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei no. 7/2009, de 11 de Março, venda, nos artigos 36 e 37, aos magistrados judiciais a militância activa em partidos políticos.

Todavia, mesmo ciente de que a sua presença no 11o. Congresso da Frelimo era proibido e acima de tudo ilegal, a magistrada mandou aquele dispositivo às favas, o que gerou indignação pública, à medida que a visada era vista em fotos, trajando capulanas de farda e camisetas com timbres daquele evento do partido no poder.

No atestado médico em questão indica-se que Ivânia Mussagy foi “observada numa consulta de Cirurgia I” e constatou-se que ela estaria “provavelmente impossibilitada de comparecer ao serviço até o dia 30 de Setembro de 2017 [curiosamente sábado e penúltimo dia do 11o. Congresso]”.

O documento a que o @Verdade se refere foi escrito a 21 de Setembro do ano em curso [quinta-feira] e assinado pelo médio cirurgião Ra Yong Il, afecto ao Hospital provincial de Tete (HPT).

Diante deste facto e da indignação das pessoas que tomaram conhecimento do mesmo, o CSMMP não fez ouvidos de mercador nem se fez de rogado.

Segundo o Jornal Notícias, o órgão de gestão e disciplina do Ministério Público (MP) deliberou, na última sexta-feira (29), “instaurar um inquérito para averiguar a autenticidade do atestado médico solicitado pela magistrada Ivânia Mussagy”.

O CSMMP tem várias competências, dentre as quais “propor ao Procurador-Geral da República a realização de inquéritos e sindicâncias às Procuradorias da República dos diferentes níveis”, bem como “nomear, colocar, transferir, promover, exonerar, apreciar o mérito profissional, aposentar, exercer a acção disciplinar e praticar actos de idêntica natureza respeitante aos magistrados do MP”, compulsou o @Verdade.

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