Escrito por Emildo Sambo  
Sexta, 08 Dezembro 2017 08:28
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Foto de Emildo SamboOs funcionários afectos a diferentes instituições públicas na cidade de Maputo lesaram o Estado em 3.550.327 meticais, devido a actos de corrupção, de Janeiro a Novembro deste ano, segundo a governadora Iolanda Cintura. Para o jurista e jornalista Tomás Vieira Mário, esta situação pode ser indicativo de que “se você não rouba do Estado é considerado tolo (...) , cobarde” e o pior de tudo é que a distinção entre o bem comum e individual” esfumou-se. Por conseguinte, corrupção tornou-se uma maneira de viver de que poucos ou ninguém se envergonha.

A governante e Tomás Vieira Mário falavam esta quinta-feira (07), na Procuradoria-Geral da República (PGR), num encontro alusivo às celebrações do “Dia Internacional contra a Corrupção”, este sábado (09), sob o lema “unidos contra a corrupção para o desenvolvimento, a paz e a segurança”.

Iolanda Cintura disse que, no período a que se referiu, a Procuradoria da Cidade de Maputo tramitou 28 processos relacionados com os crimes de corrupção e peculato.

Por sua vez, Tomás Vieira Mário orientou uma palestra, na qual defendeu que os tentáculos desse comportamento desonesto, fraudulento ou ilegal que implica a troca de dinheiro, valores ou serviços em proveito próprio abarcam quase todos os sectores da administração pública e se imperar a falta de liderança, os corruptos infestarão a tudo e todos, comprometendo, desta forma, o futuro do país.

Apesar dos múltiplos discursos de repúdio à corrupção e de todas as acções que visam combatê-la, continuamos a registar vários casos, admitiu a juíza Lúcia Maximiano, que moderava a apresentação do palestrante.

Tomás Vieira Mário acredita que a falta de vergonha e liderança podem estar na origem desse mal. Ele não é novo no planeta mas representa uma “grave ofensa moral”.

De acordo com o palestrante e presidente do Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS), na sociedade moçambicana há cada vez mais pessoas – envolvidas em esquemas de corrupção – porque falta de vergonha, noção do bem e do correcto. Pode ser por isso que os valores de probidade e respeito pelo bem comum parecem ter se tornado fúteis.

Segundo o jurista e jornalista, só quem é honesto tem vergonha. Esta é uma qualidade de gente “não propensa a enganar e defraudar para se apropriar (...) do bem comum”.

Tomás Vieira Mário referiu-se ao processo da migração digital em Moçambique, nas mãos da Startimes, uma firma chinesa, e a Focus 21, holding da família Guebuza [ex-Presidente da República], tendo afirmado que este é um exemplo de promiscuidade entre o poder político e o sector privado. Tratou-se de um negócio milionário e típico de indivíduos sem vergonha.

“A liderança ou falta dela pode ser uma das causas da corrupção (...)”, disse o interlocutor, salientando que só existe liderança quando há uma agenda clara, com previsão clara nítida de resultados, com um sistema de fiscalização e com as devidas formas de responsabilização àqueles que agirem em sentido contrário. E parece ser isso que falta no país.

Foto de Emildo SamboSe com o evento a que nos referimos a ideia era trazer soluções para estancar o mal em questão, diga-se que tal desiderato não foi logrado nem de longe. Participaram procuradores, juízes, funcionários e agentes do Estado, entre outros.

Amélia Munguambe, procuradora-chefe da cidade de Maputo, contou, a titulo de exemplo, que há situações em que determinado dirigente de uma instituição pública é destituído por prática de corrupção mas o outro que o substitui, em vez de agir em sentido contrário, “segue as mesmas peugadas”.

A magistrada questionou como é que um funcionário ou agente do Estado pode sentir vergonha numa situação em que existe uma cultura de que o suborno e a corrupção são práticas normais (...), não obstante todos os efeitos negativos decorrentes dela.

A titulo de exemplo, a magistrada contou que há situações em que determinado dirigente de uma instituição pública é destituído por prática de corrupção mas o outro que o substitui, em vez de agir em sentido contrário, “segue as mesmas peugadas”.

Para a conservadora Arlinda Nhaquila, só tem vergonha aquele que tem moral. “Podemos realizar tantos seminários (...), mas se não sairmos das palavras para a acção” pouca coisa ou nada vai mudar. O Estado precisa apostar na formação dos seus funcionários e incutir nelas o compromisso individual de cultivar os valores morais. Estes devem ser igualmente inculcados na sociedade.

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