Escrito por Emildo Sambo  
Sexta, 29 Dezembro 2017 06:54
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Foto de Emildo SamboA defesa de Zófimo Muiuane, julgado por alegado assassinato de Valentina Guebuza, solicitou ao tribunal uma acareação entre o seu cliente e o sobrinho da vítima, mas no preciso momento não se concretizou porque a própria defesa não foi capaz de fazer o confronto entre os dois cidadãos nos moldes previstos na lei.

Na óptica dos advogados do arguido, Osvaldo Nhanala, de 37 anos de idade e sobrinho de Valentina Guebuza, declarou ao tribunal que, alguma vez, a malograda lhe telefonou a se queixar de maus-tratos a que era sujeita pelo próprio marido, sobretudo de violência doméstica, o que é contrário ao bom comportamento e à boa convivência que Zófimo Muiuane alega que cultivava no seu casamento.

Na sequência, os causídicos quiseram fazer perguntas ao declarante, inclusive sobre algumas viagens que Valentina efectuou para países tais como Dubai e Portugal, mas que pretensamente para Zófimo não passavam de deslocações para questões não profissionais.

A juíza Flávia Mondlhane colocou um ponto de ordem, apelando aos defensores a não repetirem as questões que já tinham sido demasiadamente exploradas e esclarecidas nas audiências anteriores, mas sim, confrontar as declarações estritamente contraditórias entre Zófimo e Osvaldo.

A defesa do réu anuiu com a posição do juíza mas sempre resvala no que para o tribunal era contrário à lei.

A defesa da vítima interveio dizendo e sublinhando que, em Direito, acareação baseia-se apenas no confronto entre duas ou mais pessoas que têm declarações contraditórias.

Na tentativa de elucidar a contraparte, os defensores da vítima recorreram ao artigo 239 do Código do Processo Penal, o qual estatuiu que: “Havendo contradições entre os depoimentos das testemunhas ou entre eles e as declarações do réus, dos ofendidos ou de outras pessoas, ou entre estas declarações, far-se-á a respectiva acareação”.

Por conseguinte, os ânimos subiram e gerou-se algum burburinho. Apercebendo-se de que os defensores de Zófimo não colaboravam, Flávia Mondlhane decidiu: “não há acareação”, ficando, deste modo, prejudicada a vontade dos requentes.

Esta sexta-feira (29), estão agendas duas acareações, sendo uma entre a senhora que cuidava da filha de Valentina e a ajudante de campo desta, bem como entre os padrinhos da vítima, a pedido dos advogados de Zófimo.

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