Escrito por Emildo Sambo  
Quinta, 07 Junho 2018 07:44
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O ex-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e advogado Isaque Chande tomou posse na quarta-feira (06) como o novo Provedor de Justiça, e o segundo na historia de Moçambique. Ele disse esperar que durante no seu mandato consiga fazer com que os actos administrativos públicos sejam praticados com base no respeito à Constituição da República. Contudo, a ver vamos, porque o seu antecessor, José Abudo, passou o mandato a queixar-se em vão da bandalheira nas instituições do Estado e da falta aprumo e cortesia dos funcionários públicos. Por via disso, figurava como um tigre sem garras nem dentes.

A presidente da Assembleia da República (AR), Verónica Macamo, foi quem orientou a tomada de posse de Isaque Chande, eleito a 24 de Maio último, com o suporte da Renamo, após ter sido proposto pela bancada parlamentar maioritária, a Frelimo.

Ele herda de José Abudo uma provedoria sem instalações próprias e com poucos funcionários para levar a cabo as suas actividades e sem orçamento para contratá-los. Saiu do cargo também sem meios materiais e circulantes de que necessitava para o exercício pleno e eficaz da instituição que dirigia.

Um provedor exerce cargo público destinado à defesa dos direitos, das liberdades e garantias dos cidadãos. Todavia, não tem poder deliberativo.

Porém, ao longo do seu mandato, José Abudo deixou a mensagem de que não passava de um Provedor de Justiça sem autoridade. Limitava-se expedir recomendações, vezes sem conta ignoradas.

Nos seus informes anuais ao Parlamento, ele nunca escondeu a sua insatisfação em relação aos atropelos cometidos pelos gestores públicos, ao desleixo e à recorrente “má na actuação da Administração Pública”, muito menos o que considerava “negação à justiça” aos moçambicanos, particularmente pobre, por parte dos tribunais.

Abudo insistia que na Administração Pública a indisciplina floresce como cogumelos, a retidão dos servidores públicos está longe do ideal e a inércia prevalece como a bandeira dos funcionários que deliberada e impunemente faltam aos seus postos de trabalho perante a ausência de punho por parte dos seus superiores hierárquicos.

Estes são apenas alguns problemas que Isaque Chande irá encontrar à mesa da provedoria – que os conheces como a palma da sua própria mão – e aos quais se juntam os desmandos e desleixo da Polícia, as cadeias apinhadas e reclusões sem prazo de soltura.

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