Escrito por Emildo Sambo  
Domingo, 15 Julho 2018 22:05
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Quarenta e oito horas depois do encontro entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder interino da Renamo, Ossufo Momade, a Comissão Permanente (CP) da Assembleia da República (AR) deu sinais de que, por via disso, o desentendimento entre a Frelimo e a Renamo está, por enquanto, ultrapassado e marcou-se a sessão extraordinária, para apreciação e aprovação da nova lei eleitoral, para esta quarta e quinta-feira (18 e 19).

A sessão extraordinária foi adiada há 26 dias, porque a bancada parlamentar maioritária, a Frelimo, exigia que a nova legislação eleitoral, a ser conformada à revisão pontual da Constituição [aprovada pela Lei no. 1/2018, de 12 de Junho], fosse aprovada em simultâneo com o processo de desarmamento, desmobilização e reintegração em actividades sócio-económica dos homens armados da Renamo.

Mateus Katupha, porta-voz da CP, disse que a Frelimo, a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) analisaram o que ditou o adiamento da sessão extraordinária, antes prevista para 21 e 22 de Junho, e chegaram à conclusão de que “havia condições” para a mesma acontecer “nos dias 18 e 19 de Julho corrente (...)”.

A fonte falava numa reunião que foi convocada para apreciar o pedido de autorização de Filipe Nyusi, para efectuar uma visita de estado ao Ruanda. A não aprovação do novo pacote eleitoral pela AR forçou a Comissão Nacional de Eleições (CNE) a suspender a recepção de candidaturas, que devia acontecer de 05 a 27 de Julho corrente, por ausência de uma “lei processual ou mesmo de uma lei supletiva para operacionalizar os comandos constitucionais introduzidos pela revisão pontual da Constituição”.

Neste contexto, até a realização da aguardada sessão extraordinária, o processo de candidaturas registará um atraso de duas semanas, ou seja, estará a oito dias do fim, o que torna o calendário eleitoral cada vez mais apertado. Por via disso, várias correntes de opinião começaram a equacionar a possibilidade de as eleições autárquicas não acontecerem no dia 10 de Outubro próximo.

Importa salientar que, numa visita presidencial ao distrito de Namarrói, província da Zambézia, Filipe Nyusi disse que a lei eleitoral e a matéria militar constituem “dois processos que andam juntos e não podem ser separados”, fundamentalmente porque já é altura de dar um basta a eleições “condicionada pelas armas”.

Assim, o que paira, neste momento, é que o novo pacote eleitoral irá avançar primeiro, seguindo-se, depois, o desarmamento, a desmobilização e a reintegração em actividades sócio-económica dos homens armados da Renamo.

Ainda sobre o encontro entre Filipe Nyusi e Ossufo Momade, na última quarta-feira (11), na cidade da Beira, província de Sofala, ficou acordado que o maior partido da oposição em Moçambique deverá, dentro de 10 dias, apresentar ao Governo a lista dos oficias a serem incorporados nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e na Polícia da República de Moçambique (PRM).

No mesmo prazo, as partes devem indicar o seu pessoal a integrar a Comissão de Assuntos Militares e os Grupos Técnicos Conjuntos, para efectivação o desarmamento, desmobilização e reintegração.

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