Escrito por Adérito Caldeira  
Quinta, 20 Dezembro 2018 07:35
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Foto da Presidência da RepúblicaPela segunda vez na nossa história o Presidente Filipe Nyusi decidiu “indultar 1498 cidadãos condenados”, no entanto ignorou que nas superlotadas cadeias de Moçambique existem mais de 2 mil reclusos em prisão preventiva ilegal.

À falta de novidades para apresentar à Nação e numa evidente tentativa de reduzir a população prisional, que excede em mais de 350 por cento a sua capacidade, o Chefe de Estado voltou a recorrer ao populismo. “(...)movido pelo espírito de humanismo e compaixão, o respeito e protecção da pessoa humana, e pela solidariedade que caracteriza o Estado de Direito democrático e a sociedade moçambicana, e os moçambicanos em geral, movido pela firme convicção da capacidade de regeneração, reabilitação e reinserção do Homem, princípios e valores fundamentais imanentes da política criminal do país, e movido pelo espírito de clemência, mais uma vez ao abrigo da alínea i do artigo 159 da Constituição da República de Moçambique, já pela segunda vez, decidimos, no âmbito da nossa governação inclusiva, pensamos naqueles nossos irmãos que apesar de terem em algum momento prevaricado hoje buscam o caminho da redenção e da ressocialização através de medidas de reabilitação bem sucedidas e implementadas pelo nosso sistema penitenciário, tomamos a decisão de indultar 1498 cidadãos condenados, constante da lista devidamente elaborada depois de um trabalho profundo e especializado”.

Quando apresentou o seu 1º Estado da Nação o Presidente Nyusi também indultou 1000 reclusos, todavia sem problemas de reinserção e à falta de oportunidades de emprego uma parte significativa regressou ao crime tendo as autoridades policiais reportado a detenção de vários deles poucos meses depois.

Não são conhecidos os critérios objectivos que conduziram a lista dos presos que serão indultados no entanto teria sido mais simples a equipa presidencial começar por tirar dos estabelecimentos prisionais os mais de 6 mil reclusos que se encontra-se em situação de prisão preventiva e dentre os quais a Ordem dos Advogados identificou pelo menos 2.251 está em situação de detenção ilegal.

 

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