Escrito por Emildo Sambo  
Terça, 12 Fevereiro 2019 07:05
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Foto de Emildo SamboO ministro da Defesa Nacional, Atanásio M’tumuke, acautelou aos oficiais generais da Renamo a esquecerem o partido de que provêm, a não se envolverem em política durante o exercício das funções para as quais tomaram posse, esta segunda-feira (11), e devem obedecer a um só comando, porque qualquer acto contrário será reprimido. Por sua vez, a equipa que acompanha o processo que levará, quiçá, ao desarmamento da Renamo, anseia que as partes em conflitos cheguem a um “acordo final de cessação das hostilidades e de paz até Abril de 2019”, pois só assim as eleições gerais marcadas para Outubro próximo terão lugar num ambiente “livre da ameaça de violência”.

O governante dirigia-se, abertamente, ao Brigadeiro Xavier António, ao Comodoro Inácio Luís Vaz e ao Brigadeiro Araújo Andeiro Maciacona, que na última sexta-feira (08) foram nomeados, em definitivo, para os cargos de directores dos departamentos de Operações, de Informações Militares e de Comunicações, respectivamente, no Estado-maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

Um dos oficiais não se fez presente à tomada de posse, por razões que o @Verdade não apurou.

A designação ocorre “no âmbito do diálogo político para o alcance da paz efectiva, da concórdia, da reconciliação nacional e do fortalecimento da democracia”, cuja materialização depende do Desarmamento, da Desmobilização e da Reintegração dos homens da Renamo (DDR).

O DDR deverá durar 210 dias (sete meses) – dos quais já passaram quatro meses – contados a partir de 06 de Outubro em curso, em que o Chefe do Estado, Filipe Nyusi, anunciou o início da desmilitarização da “perdiz”.

Foto de Emildo Sambo“Aconselhamos para que sejam obedientes ao comando vertical que orienta as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, que são na sua essência apartidárias” e “não vão permitir interferência na cadeia de comando, ou seja, um comando paralelo. Deixem a política com os políticos”, disse Atanásio M’tumuke.

Ele justificou o advertência dada aos visados – numa cerimónia onde tomaram posse outros seis quadros do MDN para diferentes áreas – com o facto de as funções para as quais foram indicados serem “sensíveis”.

O ministro recordou ainda que a “base primária do funcionamento” das FADM é não seguir um partido ou facção e respeitar a Constituição da República.

Segundo Atanásio M’tumuke, a nomeação definitiva dos quadros da Renamo marca, por enquanto, o fim do trabalho que competia ao MDN, relativamente ao “Memorando de Entendimento Sobre Assuntos Militares”. Os restantes elementos, acrescentou o governante, serão afectos à Polícia da República de Moçambique (PRM) e o processo para o efeito está a cargo do Ministério do Interior (MINT).

Todavia, desde Dezembro passado, o maior partido da oposição em Moçambique tem vindo a reiterar que os três oficiais, agora com nomeação definitiva, fazem parte de uma lista de “14 oficiais superiores e generais” indicados para “dirigirem três departamentos do Estado-Maior General, uma brigada, dois batalhões independentes, quatro repartições do Exército, dois Estados-Maiores de Brigadas e dois batalhões independentes”.

Para o @Verdade, salvo melhor interpretação, o cronograma de actividades com vista a materialização do DDR dos guerrilheiros da Renamo não condiz com o que o Governo tem vindo a propalar.

Na quinta-feira (07), o Grupo Técnico Conjunto de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (GTCDDR) reuniu, na cidade da Beira, com o coordenador dos peritos internacionais, o Brigadeiro Javier Pérez Aquino, e debateu os passos subsequentes para a concretização do DDR.

Para efectivação deste processo, acordou-se a “realização de encontros numa regularidade semanal para a preparação de documentos e aspectos logísticos”.

Ademais, algumas horas depois de os oficiais generais da Renamo tomarem posse, os Estados Unidos da América (EUA) enviaram um comunicado às redacções, dizendo que o acto “respeita o espírito do acordo de desmilitarização” assinado pelas partes.

Contudo, defende a necessidade de assinatura de “um acordo final de cessação das hostilidades e de paz até Abril de 2019 o mais tardar. É essencial uma aderência rigorosa a este prazo por ambas as partes para manter a assistência contínua da comunidade internacional alargada, e garantir que as eleições gerais de Outubro de 2019 possam ocorrer numa atmosfera livre da ameaça de violência renovada”.

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