Escrito por Adérito Caldeira  
Sexta, 31 Maio 2019 07:25
Share/Save/Bookmark

Foto da Presidência da RepúblicaO Chefe de Estado, Filipe Nyusi, reconduziu nesta quinta-feira (30) Adelino Muchanga para um segundo mandato como presidente do Tribunal Supremo (TS). No cargo desde 2014 este ex-funcionário da Electricidade de Moçambique dirige o único órgão do Estado que pode responsabilizar criminalmente um Presidente da República.

Adelino Manuel Muchanga, de 44 anos de idade, foi nomeado para o cargo de presidente do TS em 2014 pelo então Chefe de Estado Armando Guebuza, depois de servir durante os 4 anos anteriores como vice-presidente do órgão de soberania.

Natural de Chibabava, na Província de Sofala, Muchanga é licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane, cuja faculdade dirigiu até entrar para o Tribunal Supremo, e é Mestrado em Direito Comercial pela Universidade da Aberdeen, da Escócia.

Antigo funcionário da Electricidade de Moçambique e do Ministério da Economia e Finanças Adelino Muchanga ocupa ainda, por inerência, o cargo de presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

O novo mandato de 5 anos precisa ainda de ser ratificado pela Assembleia da República, uma formalidade que deverá acontecer em Julho quando os deputados regressarem da pré-campanha eleitoral para o encerramento das actividades da VIII Legislatura.

Paradoxalmente o presidente do Tribunal Supremo, o foro especial que julga os deputados da Assembleia da República e único órgão que pode responsabilizar criminalmente um Presidente da República em Moçambique, é nomeado justamente pelo PR e a nomeação deve ser ratificada pelos deputados.

Comentar


Código de segurança
Atualizar

 
Avaliação: / 1
FracoBom