Escrito por Adérito Caldeira  
Quinta, 08 Agosto 2019 22:07
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Foto da Presidência da RepúblicaO Governo de Filipe Nyusi, em campanha eleitoral para reeleição, decidiu aumentar em cerca de 27 por cento a remuneração das Autoridades Comunitárias em Moçambique, com retroactivo desde 1 de Janeiro de 2018.

Desestruturadas durante o período anterior a democracia em Moçambique, nos secretários de bairros e chefes de quarteirão, as autoridades tradicionais escolhidas pelo direito costumeiro, os régulos que em grande parte do país não se renderam durante anos ao partido Frelimo, acabaram de certa forma cooptadas pelo dinheiro.

Na revisão da Constituição da República em 2004 o Estado passou a reconhecer e valorizar o seu papel tendo-os formalizado com uma farda reluzente e a atribuição de um subsídio que foi fixado em 450 Meticais, para autoridades comunitárias de 1º escalão, 250 Meticais, os de 2º escalão, e 150 Meticais, os do 3º escalão.

Em 2014, também no início de mais uma campanha eleitoral, o então Executivo de Armando Guebuza reviu os subsídios dos cerca de 30 mil membros das autoridades tradicionais para 550, 350 e 200 Meticais, em função de cada escalão.

O @Verdade apurou que em finais de Julho a ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, e o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, rubricaram o Diploma nº75/2019 que reajustou o “subsídio mensal a pagar às Autoridades Comunitárias: 1º escalão 700 Meticais, 2º escalão 450 Meticais e 3º escalão 250 Meticais.

Em ano das 6ªs Eleições Presidenciais e Legislativas e do 1º pleito que vai eleger Governos Provinciais o Executivo de Nyusi não só decidiu aumentar o subsídio como determinou que o mesmo “retroage a 1 de Janeiro de 2018”.

Para assegurar a submissão das Autoridades Comunitárias aos desígnios do partido Frelimo o @Verdade apurou que os subsídios são pagos em espécie através das Administrações distrital, órgão nomeado pelo Presidente da República e presidente do partido no poder desde 1975.

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