Escrito por Adérito Caldeira  
Quinta, 10 Outubro 2019 20:38
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Foto de Adérito CaldeiraNum país onde não há memória de um pleito eleitoral justo o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco, convocou nesta quinta-feira (10) os Embaixadores e os chefes das Missões de Observação Eleitoral para os avisar que o Governo do partido Frelimo está determinado “a implementar todas as medidas necessárias de modo a garantir que, mais uma vez, em Moçambique possamos testemunhar eleições livres, justas, transparentes e credíveis”.

A 5 dias das Eleições Gerais o ministro José Pacheco recordou ao Corpo Diplomático e principalmente aos chefes das Missões de Observação Eleitoral estrangeiras que embora tenham direito a livre circulação em todos os locais onde decorrem actividades eleitorais devem ter atenção aos “limites de abrangência da área indicada no cartão do observador de que é portador”.

O titular dos Negócios Estrangeiros e Cooperação enfatizou os deveres dos Observadores Eleitorais Internacionais: “Manter uma estrita e constante imparcialidade e neutralidade política em todas as circunstâncias no desempenho da sua actividade na qualidade de observador; Abster-se de fazer comentários públicos antes do pronunciamento oficial do grupo a que esteja integrado ou antes dos anúncios oficiais pelas autoridades competentes dos órgãos eleitorais; e Abster-se de praticar actos ou tomar atitudes que dificultem, obstruam ou tornem ineficaz o trabalho prestado pela CNE e seus órgãos de apoio ou a prontidão na realização dos actos eleitorais”.

Apesar das evidências que o recenseamento eleitoral foi fraudulento José Pacheco declarou que Governo do partido Frelimo está comprometido e determinado “a implementar todas as medidas necessárias de modo a garantir que, mais uma vez, em Moçambique possamos testemunhar eleições livres, justas, transparentes e credíveis”.

Sem se referir especificamente a nenhum dos inúmeros incidentes violentos, que tornam esta na mais sangrenta e mortal campanha eleitoral de sempre em Moçambique, o chefe da diplomacia declarou que “o Governo no processo eleitoral em curso condena e demarca-se de todos actos de violência e dos ilícitos eleitorais registados na presente campanha eleitoral a findar no dia 12 de Outubro.

“Neste domínio espera que as instituições competentes da administração da justiça, na celeridade prevista na legislação eleitoral vigente, responsabilizem exemplarmente os autores de tais repugnantes actos, independentemente da organização política ou outra qualquer que pertençam os seus actores”, acrescentou José Pacheco que garantiu, apesar dos focos de terrorismo na Província de Cabo Delgado, “a liberdade de circulação dos observadores eleitorais, nacionais e internacionais”.

Recorde-se que em Janeiro o Presidente da República e candidato do partido Frelimo avisou ao Corpo Diplomático acreditado em Moçambique que nas Eleições Gerais de 2019 “os moçambicanos deverão decidir sobre o seu destino, sem manipulação”.

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