Escrito por Redação   
Quarta, 01 Outubro 2014 11:13

O Conselho de Ministros aprovou, na 23ª Sessão Ordinária, o regulamento de Bio-Segurança a aplicar às entidades públicas e privadas e ainda o regulamento do Regime Tarifário para Energias Novas e Renováveis em Moçambique.

 
Escrito por Coutinho Macanandze   
Quarta, 01 Outubro 2014 20:43

Cerca de mil moçambicanos, dos quais ambientalistas, fazedores de cultura, desportistas e cidadãos preocupados com a causa ambiental vão marchar, neste sábado (04), em Maputo, pela vida e protecção dos elefantes e rinocerontes. O evento, cujo objectivo é influenciar os decisores a reforçarem o combate à caça furtiva, um mal que ameaça despovoar as zonas de conservação, terá lugar, simultaneamente, em mais de 100 cidades de todo o mundo.

 
Escrito por Redação   
Quarta, 01 Outubro 2014 11:03

O Conselho de Ministros, que já não reunia desde 21 de Agosto, pois grande parte dos seus membros estão envolvidos na campanha eleitoral, aprovou na sessão ordinária desta terça-feira(30) regalias e direitos para os 17 membros da Comissão Nacional de Eleições(CNE)  que passam a estar equiparados aos Ministros e vice-Ministros.

 
Escrito por Redação   
Terça, 30 Setembro 2014 20:19

Augusto de Sousa Fernando, designado Presidente do Conselho de Administração (PCA) da empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM), em Março de 2012, foi afastado do cargo e para o seu lugar indicou-se Gildo Abílio Sibunde, que exercia as funções de administrador da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB).

 
Escrito por Redação   
Terça, 30 Setembro 2014 20:44

O Governo de Moçambique, reunido em 23a sessão do Conselho de Ministros, nesta terça-feira (30), determinou que a eleição intercalar no município de Cuamba, na província do Niassa, vão ter lugar a 17 de Dezembro próximo, em virtude da morte do edil Vicente da Costa Lourenço, a 10 de Setembro, vítima de doença.

 
Escrito por Luís Nhachote   
Terça, 30 Setembro 2014 14:55

É oficial: o Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, depois de aceitar, em cerimónia pública, a oferta de uma reluzente viatura da marca Mercedes Benz S350, por parte da Confederação das Associações Económicas (CTA), acaba de mandar proceder à sua devolução à procedência.

 
Escrito por Redação   
Segunda, 29 Setembro 2014 19:34

Contrariamente ao que estava previsto, o processo de desmilitarização, imobilização e reintegração das forças residuais do partido Renamo, pela Equipa Militar de Observadores Internacionais da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM), vai iniciar nesta quarta-feira (01) e não na terça-feira (30). O adiamento deve-se ao facto de os integrantes da Renamo não estarem ainda completos. Entretanto não está ainda claro qual será o futuro da guarda pessoal armada de Afonso Dhlakama.

 
Escrito por Luís Nhachote   
Segunda, 29 Setembro 2014 15:46

Numa altura em que um dos actuais debates na esfera pública está envolto do Mercedes Benz oferecido pela Confederação das Associações Económicas (CTA), ao Presidente da República Armando Guebuza, acto que se configura um claro choque à lei de Probidade Pública em Moçambique, Rogério Manuel, presidente daquele organismo, disse ao @Verdade que a compra do presente “não foi com fundos da CTA, mas, sim, de alguns empresários”.

 
Escrito por Luís Nhachote   
Domingo, 28 Setembro 2014 12:12

A cerimónia de "consagração" do Presidente da República, Armando Guebuza, sob os auspícios da Confederação das Associações Económicas (CTA), teve o ponto mais alto a oferta de uma viatura de luxo, de marca Mercedes Benz, ao estadista moçambicano, o que entra em conflito com a Lei de Probidade Pública (Lei no. 16/2012, de 14 de Agosto), a qual diz no artigo 41, alinea 01 que: “O servidor público não deve, pelo exercício das suas funções, exigir ou receber ofertas, exigir ou receber benesses ofertas, directamente ou por interposta pessoa, de entidades singulares ou colectivas, de direito moçambicano ou estrangeiro.”

 
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