Escrito por Alfredo Manjate   
Quinta, 17 Julho 2014 13:20

Depois de quase quatro anos de debate, a Assembleia da República (AR) concluiu, com a aprovação por consenso, na última sexta-feira (11), o processo de revisão do actual Código Penal (CP) que vigora desde 1886. O novo instrumento entrará em vigor em Fevereiro de 2015, introduzindo no direito penal moçambicano uma nova tipologia de crimes.

 
Escrito por Redação   
Quinta, 17 Julho 2014 13:30

Faltando menos de um mês para o encerramento das actividades da Assembleia da República (AR) referentes à presente legislatura, a proposta de Lei do Direito à Informação ainda não foi debatida e, para o desespero dos interessados nessa matéria, não há certeza de que o mesmo venha a acontecer nesse espaço de tempo que resta.

 
Escrito por Redação   
Quinta, 17 Julho 2014 12:55

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, disse na última semana que a detenção do seu porta-voz, António Muchanga, não passa de uma provocação antidemocrática do partido no poder, a Frelimo, visando alastrar o clima de guerra de modo a manter o Presidente Guebuza no poder. Apesar da provocação, Dhlakama garante que não vai retaliar com o recurso à violência.

 
Escrito por Redação   
Terça, 15 Julho 2014 14:38

O porta-voz da Renamo, maior partido da oposição, António Muchanga, foi ouvido em audição, esta terça-feira (15), pela Procuradoria-Geral da República (PGR), na capital do país, após ter sido detido, na semana passada, à saída do recinto da Presidência da República, depois do Conselho de Estado (CE). No fim da audição, que durou cerca de três horas, Muchanga terá sido levado novamente à Cadeia da Máxima Segurança, vulgo BO, para onde foi transferido, na quarta-feira (09), após a legalização da sua detenção pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

 
Escrito por Redação   
Quinta, 10 Julho 2014 16:27

Criada em 2009, a Associação para a Defesa e Desenvolvimento da Sociedade (ADDESSO) ressente-se da falta de parceiros financeiros para a concretização dos seus projectos. A agremiação, que actua nas áreas de educação, empreendedorismo, meio ambiente e saúde pública, entende que essa situação se deve ao facto de algumas organizações financiadoras de projectos sociais não levarem a sério os planos de pedido de financiamento, contrariamente ao que acontecia há poucos anos. De acordo com o coordenador geral desta agremiação, Deedar Guerra, a ADDESSO, depois de oficializada em 2009, começou a desenvolver um projecto de formação de jovens empreendedores, sendo que neste momento estão a beneficiar desta formação cerca de 20 pessoas no bairro de Khongolote.

 
Escrito por Alfredo Manjate   
Sexta, 11 Julho 2014 18:03

Após quase quatro anos de debate e alguma polémica em torno de alguns artigos que eram considerados um insulto à dignidade humana, tais como os que versam sobre o abuso sexual contra as mulheres e criançase penalização dos protagonistas desta prática, a Assembleia da República (AR) aprovou, em definitivo e por consenso, na sexta-feira (11), o novo Código Penal (CP) que vigorava em Moçambique há um século.

 
Escrito por Redação   
Quinta, 10 Julho 2014 09:09

O Ministro das Finanças, Manuel Chang, reconheceu em sede da Assembleia da República (AR), esta semana, que o projecto da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) que pouco depois da sua criação se envolveu num negócio de cerca de 850 milhões de euros, tendo o Executivo com avalista, não mereceu nenhum aval do Parlamento.

 
Escrito por Redação   
Quarta, 09 Julho 2014 23:19

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo legalizou, nesta quarta-feira (09), a detenção do porta-voz do gabinete do presidente da Renamo, António Muchanga, detido na tarde da passada segunda-feira, 07 de mês corrente, no recinto da Presidência da República de Moçambique, momentos depois do Conselho de Estado. Muchanga é acusado de incitar à violência. O maior partido da oposição contestou desde o início o encarceramento do seu quadro, considerando que tal foi feito de forma ilegal por ter ocorrido sem um mandado judicial, tal como prevê a lei.

 
Escrito por Redação   
Quarta, 09 Julho 2014 10:16

O Presidente da República exonerou Augusto Paulino do cargo de Procurador-Geral da República (PGR) de Moçambique, a seu pedido, por razões de saúde.

 
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