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O economista moçambicano, João Mosca, defende que, em Moçambique, nenhum Governo, desde a independência, em 1975, cumpriu com o princípio constitucional de que a Agricultura é a base de desenvolvimento.

Organizações da sociedade civil moçambicanas, sobretudo camponeses, exigem a interrupção do ProSavana – programa de cooperação triangular para o desenvolvimento agrícola das savanas tropicais em Moçambique - e a redefinição das políticas agrárias de desenvolvimento que possam beneficiar o agricultor familiar. “Nós queremos sentar e desenhar desde a base os programas de apoio aos camponeses. Nós não queremos o programa (ProSavana), nem o seu modelo actual”, deixaram ficar registado, em Maputo, as OSC, durante a II Conferência Triangular dos Povos – Moçambique, Brasil e Japão.

O Parlamento vai debater, na próxima semana, a proposta de Lei de Revisão do Orçamento Geral do Estado (OE) para 2014. No entanto, os argumentos apresentados pelo Governo, na qualidade de proponente, para fundamentar a sua pretensão não estão a colher consenso ao nível das bancadas parlamentares que entendem que o dinheiro será alocado a sectores não prioritários.

A substituição dos secretários (do partido Frelimo) e líderes comunitários pelos membros do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) está a gerar polémica no seio das populações da cidade de Nampula. Trata-se de 23 líderes do primeiro escalão (cinco régulos e 18 secretários dos bairros), 172 do segundo (50 cabos e 152 chefes das unidades comunais), 128 do terceiro escalão (chefes das povoações) que, nos meses de Fevereiro e Março do presente ano, foram exonerados e substituídos por outros, por decisão do Conselho Municipal.

A Associação para a Defesa das Minorias Sexuais, Lambda, aguarda, desde 2008, por uma resposta a um pedido submetido à Conservatória dos Registos das Entidades Legais, em Maputo. Neste momento, o expediente jaz no Ministério da Justiça e este, num flagrante acto que viola a legislação em vigor no país, recusa-se, sem nenhum argumento plausível, a conceder o registo.

Um consenso definitivo na mesa de diálogo político entre as delegações do Governo e da Renamo poderá ser alcançado na próxima ronda que se prevê que aconteça na segunda-feira, 28 do mês corrente, afirmaram, esta terça-feira (22), as chefias das duas equipas no fim de mais uma ronda que resultou em 95 porcento de consenso sobre as matérias em debate.

Apesar dos sucessos que têm sido alcançados em diferentes domínios no âmbito do empoderamento da mulher, a Associação Moçambicana para a Promoção da Rapariga (AMORA) entende que ainda há muito a ser feito em prol da rapariga. A ministra da Mulher e Acção Social, Yolanda Cintura, diz que o Governo, por exemplo, na área da educação, tem apostado num sistema de incentivos através da isenção das taxas das propinas e de fornecimento de material escolar às raparigas nalgumas escolas como forma de garantir o equilíbrio de género e uma maior inclusão da rapariga ao nível de ensino. No entanto, a coordenadora da AMORA, Augusta Lobo, em conversa com o @Verdade, defende que o poder em Moçambique ainda está nas mãos dos homens e alterar esse quadro não se afigura tarefa fácil. “É necessário um trabalho de preparação, de consciencialização, compreensão e muita luta para de que facto as mulheres ocupem os cargos em 50 porcento no sector público”, afirma.

As delegações da Renamo e do Governo, em diálogo politico, revelaram, no fim de mais uma ronda, esta sexta-feira (18), ter havido “avanços não conclusivos” na mesa das negociações, contudo excusaram-se de apresentar os pontos de convergência que afirmaram ter alcançado, prometendo que o fariam na próxima ronda.