Escrito por Emildo Sambo   
Quinta, 15 Novembro 2018 21:43

Foto de Emildo SamboA Comissão Nacional de Eleições (CNE) propôs ao Conselho de Ministros que a eleição anulada pelo Conselho Constitucional (CC) nas oito mesas de assembleias de voto na autarquia da vila de Marromeu, província de Sofala, seja repetida na próxima quinta-feira (22). São 6.400 eleitores que vão à votação.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Quinta, 15 Novembro 2018 08:08

O Conselho Constitucional (CC) excluiu pelo menos 15 candidatos a membros das assembleias autárquicas e a presidentes dos conselhos autárquicos, eleitos nas eleições de 10 de Outubro, por terem renunciados os seus mandatos num partido e concorrido por outro. Os visados são das formações políticas do MDM, da Renamo, da Coligação Aliança Democrática, do PAHUMO, da Solidariedade Cívica de Moçambique e do Partido Liberal Para o Desenvolvimento Sustentável.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Quinta, 15 Novembro 2018 07:57

Foto de Emildo SamboO mais alto órgão em matéria constitucional e eleitoral em Moçambique tece duras críticas às leis no. 6/2018 e 7/2018, ambas de 3 de Agosto, bem como à Lei no. 1/2018, de 12 de Junho, Lei de Revisão Pontual da Constituição da República, no contexto da qual foram aprovadas as primeiras duas normas, com o argumento de consolidação da reforma democrática do Estado e para a garantia da paz efectiva. Só faltou dizer que os textos em questão foram aprovados sobre o joelho e atabalhoadamente.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Quinta, 15 Novembro 2018 07:55

O Conselho Constitucional (CC) validou e proclamou, esta quarta-feira (14), os resultados das eleições autárquicas de 10 de Outubro passado, excepto no município de Marromeu, onde constatou que durante o apuramento parcial “houve situações graves irregularidades que puseram em causa a liberdade, a justeza e a transparência” do processo em pelo menos oito das 39 mesas de assembleias de voto.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Quinta, 15 Novembro 2018 07:50

Foto de Emildo SamboA validação e proclamação, esta quarta-feira (14), dos resultados das eleições autárquicas realizadas a 10 de Outubro passado, abre espaço para a sobreposição de mandatos entre os órgãos eleitos no escrutínio de 20 de Novembro de 2013 – ainda em cumprimento dos respectivos mandatos – e os eleitos recentemente. O Conselho Constitucional (CC) sugere que o legislador deve, urgentemente, resolver este problema para evitar constrangimentos que podem advir.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Domingo, 11 Novembro 2018 23:38

Enquanto o Conselho Constitucional (CC) – o mais alto órgão em matéria constitucional e eleitoral em Moçambique – não se pronuncia sobre as eleições autárquicas de 10 de Outubro passado e sua conformidade com a lei, a Justiça Ambiental (JA) acredita que houve “irregularidades claras e graves”, que suscitaram “acusações sérias demais para serem levianamente descartadas”. O Governo devia promover uma investigação. A organização não-governamental atira-se à comunicação social e censura o que chama de falta de isenção na cobertura eleitoral. A sociedade civil também não é de forma alguma poupada: é, aos olhos da JA, “passiva e cada vez mais adormecida e conformada”, sendo, por isso, que se fecha em copas.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Sexta, 09 Novembro 2018 08:00

O Decreto n°. 51/2004, de 1 de Dezembro, Sobre o Regulamento de Organização e Funcionamento dos Serviços Técnicos e Administrativos dos Municípios, é uma clara violação do princípio da autonomia administrativa das autarquias locais, retira independência a esses órgãos e, acima de tudo, choca com o artigo 250 da Constituição da República. Quem o diz é o jurista e docente universitário Eduardo Chiziane.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Sexta, 09 Novembro 2018 07:51

O partido no poder, a Frelimo, contesta a vitória da Renamo na autarquia de Cuamba, província do Niassa, nas eleições de 10 de Outubro passado, alegadamente porque numa das mesas houve anomalias que viciaram o processo e pede repetição do escrutínio. O Conselho Constitucional (CC) desvaloriza, por sua vez, a apelação do partido pelas mesmas razões que levaram à não aceitação dos recursos da Renamo e do MDM, não observância do “princípio da impugnação prévia”, na mesma de votação.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Quinta, 08 Novembro 2018 08:00

Os ministros do Interior e da Defesa gazetaram a Sessão de Informações do Governo à Assembleia da República. “Foram registados incidentes localizados e distúrbios da ordem pública” esclareceu o ministro da Justiça aos deputados sobre a actuação da Polícia durante as Eleições Autárquicas. Relativamente as actividades da Forças de Defesa e Segurança, Joaquim Veríssimo disse que “a situação actual da ordem e segurança pública nos distritos de Mocímboa da Praia, Palma, Macomia e Nangande está controlada”.

 
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