Escrito por Emildo Sambo   
Quarta, 12 Setembro 2018 07:16

Inicia a 25 de Setembro corrente, nas 53 autarquias moçambicanas, a campanha eleitoral para as eleições autárquicas de 10 de Outubro deste ano. Os órgãos de administração e supervisão eleitoral e as organizações da sociedade civil empenham-se em formar diferentes intervenientes no processo sobre a nova legislação eleitoral, cujo domínio é considerado fraco.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Quinta, 06 Setembro 2018 07:26

Seis membros da bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) perderam mandatos na Assembleia Municipal de Maputo (AMM), a partir de quarta-feira (05), em consequência de em Junho deste ano terem se juntado à Renamo, por suposta por falta de convivência política na sua antiga facção.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Quarta, 05 Setembro 2018 07:39

Foto de Emildo SamboDefinitivamente, Venâncio Mondlane não é mais cabeça-de-lista da Renamo, para o Conselho Autárquico de Maputo, nas eleições autárquicas de 10 de Outubro deste ano. O Conselho Constitucional (CC) acaba de encerrar o barulho que subsistia em torno deste assunto, chumbando o recurso daquele partido e do seu candidato. Pesou para o reprovação, o facto de a Renamo ter alegado que as cláusulas de que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) se socorreu para afastar Venâncio Mondlane da corrida eleitoral são inconstitucionais e deviam ser derrogadas, ao que o CC respondeu que a “solicitação de apreciação de inconstitucionalidade das leis ou de ilegalidade dos actos normativos dos órgãos do Estado” não compete aos partidos políticos. Politicamente, este pode não ser o fim de Venâncio Mondlane, mas ficará entorpecido até as próximas eleições, em 2019.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Terça, 04 Setembro 2018 06:31

As mudanças impostas pela nova legislação eleitoral autárquica, produzida no contexto da revisão pontual da Constituição da República, a ser aplicada pela primeira vez a partir das eleições autárquicas deste ano, ainda são desconhecidas pelos cidadãos, o que pode levar ao agravamento das abstenções que têm caracterizado as eleições em Moçambique. Quem o diz é o especialista em direito eleitoral do Observatório de Direitos Humanos e de Legalidade (ODHL), Guilherme Mbilana, e alerta aos órgãos de administração e supervisão eleitoral para a necessidade de explicar à população quais são as alterações introduzidas pela legislação em questão.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Sexta, 31 Agosto 2018 00:07

O tenente general e líder interino da Renamo, Ossufo Momade, afirmou que os cabeças-de-lista do seu partido, nos municípios de Maputo e Quelimane, sobretudo, são alvos de perseguição e chantagem política, engendrada pela Frelimo. Esta recorre à Polícia da República de Moçambique (PRM) para coactar as liberdades de participação política dos candidatos do maior partido da oposição, enquanto os seus fazem campanha eleitoral a seu bel-prazer, com protecção da própria corporação.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Quinta, 30 Agosto 2018 23:44

O número 1 do artigo 14 da Lei número 7/97, de 31 de Maio, que estabelece a Tutela Administrativa do Estado Sobre as Autarquias Locais, impede Manuel de Araújo de desempenhar funções em órgãos de qualquer autarquia do país, bem como de concorrer às eleições de 10 de Outubro próximo, por perda de mandato, decretada pelo Conselho de Ministros. Todavia, a Constituição da República contraria aquela norma e determina que os cidadãos gozam da liberdade de associação e de, voluntariamente, constituir ou participar em partidos políticos.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Quarta, 29 Agosto 2018 21:47

O Conselho de Ministros pontapeou, às claras, o número 4 do artigo 11 da Lei número 7/97, de 31 de Maio, que estabelece a Tutela Administrativa do Estado Sobre as Autarquias Locais, ao decretar a perda de mandato do presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane (CMCQ), Manuel de Araújo, sem ouvi-lo em relação aos factos que levaram à decisão tomada.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Terça, 28 Agosto 2018 21:49

Foto de Emildo SamboOs três partidos políticos que concorrem em todos os 53 municípios do país, a Frelimo, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e a Renamo, vão ocupar a primeira, segunda e terceira posição, respectivamente, no boletim de voto para as eleições de 10 de Outubro próximo, determinou o sorteio realizado na terça-feira (28), em Maputo, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

 
Escrito por Emildo Sambo   
Terça, 28 Agosto 2018 22:02

O Conselho de Ministros determinou, na terça-feira (28), a perda do mandato do presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane (CMCQ), Manuel de Araújo, em consequência de, na vigência do mesmo mandato, ter passado de um partido político para o outro. Por conseguinte, ele pode não concorrer às eleições autárquicas de 10 de Outubro deste ano.

 
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