Escrito por Adérito Caldeira   
Quinta, 22 Agosto 2019 22:40

O Governo de Filipe Nyusi reconheceu que, “não obstante esses esforços legislativos e institucionais, os desafios de governação e corrupção em Moçambique são ainda de natureza sistémica”. O FMI definiu “corrupção sistémica” como as circunstâncias nas quais a “corrupção não é mais um desvio em relação à norma, e sim uma manifestação de um padrão de comportamento tão difundido e enraizado que passa a ser norma”.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Segunda, 26 Agosto 2019 21:38

Foto da Presidência da RepúblicaA revisão da Lei da Defesa Nacional, através da ditadura dos votos da bancada do partido Frelimo, passou a permitir que as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) intervenham em acções de segurança interna substituindo as Polícia da República de Moçambique.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Quarta, 21 Agosto 2019 20:37

Foto de Adérito CaldeiraA bancada parlamentar do MDM não votou favoravelmente à ratificação do Acordo de Paz e Reconciliação por considerar que “não passa de um teatro político para sair bem na fotografia durante a visita do Santo Padre e acto eleitoralista (...) este Acordo é podre, sem pernas para andar”.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Segunda, 19 Agosto 2019 21:14

Foto da Presidência da RepúblicaBeatriz Buchili foi empossada nesta segunda-feira (19) para um segundo mandato de 5 anos pelo Presidente da República, com a confiança renovada a guardiã da legalidade em Moçambique declarou que “não se pode combater o crime organizado e transnacional sem um Serviço de Investigação Criminal (SERNIC) cientificamente preparado” e instou ao Governo a “dar meios humanos e materiais ao SERNIC”. Para a Procuradora-Geral da República (PGR) é ainda urgente a lei da recuperação de activos, “tem que se mostrar que o crime não compensa”.

 
Escrito por Redação   
Quarta, 11 Setembro 2019 23:51

A Comissão Permanente da Assembleia da República reconduziu o Juiz Manuel Henrique Franque para um novo mandato no Conselho Constitucional (CC) em representação do partido Renamo.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Terça, 20 Agosto 2019 23:04

A “baixada” de energia eléctrica, o desvio de água potável ou o “gato” de televisão e internet foi criminalizado com a revisão do Código Penal em Moçambique com pena de prisão.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Segunda, 19 Agosto 2019 00:24

A gravação de palavras proferidas por alguém mas não destinadas ao público, a filmagem ou fotografia de um cidadão, contra a sua vontade, mesmo que tenha sido em evento público, passa a ser punida com prisão e multa em Moçambique, ao abrigo do Código Penal recentemente revisto pela Assembleia da República.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Segunda, 19 Agosto 2019 00:19

O Acordo de Paz e Reconciliação ainda nem sequer foi ratificado pela Assembleia da República e começaram já as denúncias a sua violação. “Em vários pontos do país registam-se actos de violência e intolerância política perpetrados por membros do partido Frelimo, Polícia da República de Moçambique e vulgo Polícia Comunitária”, revelou o porta-voz do maior partido de oposição e um dos signatários do Acordo. Paralelamente a auto-proclamada “Junta Militar da Renamo” decidiu destituir Ossufo Momade de todos os seus cargos e patentes e elegeu o Major-General Mariano Nhongo como o novo líder do partido.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Terça, 13 Agosto 2019 22:47

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enfim deduziu a acusação definitiva do processo dos empréstimos contraídos pelas empresas Proindicus, EMATUM e MAM com Garantias Soberanas ilegais, contudo nenhum dos 20 arguidos é acusado de ter violado a Constituição da República de Moçambique. A instituição dirigida por Beatriz Buchili pretende fazer crer aos moçambicanos que o maior beneficiário das dívidas ilegais foi Ndambi Guebuza, deixando de lado muito mais dinheiro que desapareceu como os 500 milhões de dólares alocados ao Ministério da Defesa dirigido por Filipe Nyusi.

 
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