Escrito por Redação   
Quarta, 11 Dezembro 2019 22:10

A actualização mensal dos preços dos combustíveis líquidos em Moçambique deixou de ser feita pelos ministro da Energia e da Economia e é, desde Novembro, competência da Autoridade Reguladora de Energia (ARENE)), instituição que irá ainda definir as futuras revisões das tarifas de energia em Moçambique.

 
Escrito por Redação   
Quinta, 05 Dezembro 2019 22:05

Filipe Nyusi vai voltar a tomar posse como Presidente de Moçambique a 15 de Janeiro tal como aconteceu em 2015, anunciou o Conselho Constitucional (CC) que deverá confirmar os resultados apurados pela Comissão Nacional de Eleições.

 
Escrito por Redação   
Quarta, 04 Dezembro 2019 06:45

Terminaram nesta terça-feira (03) a formação básica para integrarem a Polícia da República de Moçambique (PRM) os primeiros dez guerrilheiros do partido Renamo no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR). Governo e Renamo não revelam qual a situação dos restantes cinco mil guerrilheiros que deveriam ter sido desmobilizados antes das Eleições Gerais.

 
Escrito por Redação   
Quarta, 20 Novembro 2019 20:58

ArquivoA França, país envolvido nas dívidas ilegais e que agora vai participar na exploração do gás na Bacia do Rovuma, reconheceu nesta quarta-feira (20) a vitória de Filipe Nyusi e do partido Frelimo nas Eleições Gerais de 15 de Outubro apesar da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia ter detectado “um número de irregularidades e más práticas no dia eleitoral e durante o processo de apuramento de resultados”.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Quarta, 13 Novembro 2019 21:47

O Conselho Constitucional (CC) absteve-se de apreciar a detenção de 18 membros do partido Nova Democracia, acusados de falsificação de credenciais para acompanharem a votação do passado das 6ªs Eleições Presidenciais, Legislativas e 3ªs Provinciais na Província de Gaza, “por não ser da sua competência”.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Quarta, 13 Novembro 2019 21:42

O derradeiro recurso do partido Renamo onde solicitou a declaração de nulidade da votação e apuramento das Eleições Gerais do passado dia 15 de Outubro não obteve provimento no Conselho Constitucional (CC) porque “não juntou provas bastantes”.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Segunda, 11 Novembro 2019 21:38

Foto de Adérito CaldeiraO Conselho Constitucional (CC) negou provimento aos recursos dos partidos RENAMO, MDM, PJDM, AMUSI, PODEMOS, PANAMO, UDM e Nova Democracia que pediram nulidade da sessão plenária da Comissão Nacional de Eleições que procedeu no passado dia 26 de Outubro a centralização nacional dos resultados eleitorais das 6ªs Eleições Presidenciais e Legislativas e 3ªs Provinciais.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Segunda, 11 Novembro 2019 21:25

Foto de Adérito CaldeiraO quinto e último recurso de contencioso eleitoral submetido pelo partido Renamo para a invalidação dos resultados da votação do passado dia 15 de Outubro e apuramento distrital na Cidade da Beira não teve provimento no Conselho Constitucional (CC). Porém a instituição dirigida por Lúcia Ribeiro concluiu que a 2ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade da Beira equivocou-se declarou nula a sua decisão.

 
Escrito por Redação   
Terça, 29 Outubro 2019 22:01

O Conselho Constitucional (CC) anunciou que só irá pronunciar-se sobre a validade ou não das Eleições Gerais do passado dia 15 de Outubro em finais do mês de Dezembro para “não encurtar os prazos da actual composição da Assembleia da República”.

 
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