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Algumas organizações da sociedade civil moçambicana disseram, na sexta-feira, em Maputo, que acompanham com preocupação a direcção e fiscalização dos actos eleitorais pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). Consideraram, também, referindo-se à exclusão do cabeça-de-lista da Renamo, Venâncio Mondlane, e da Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique (AJUDEM), encabeçada por Samora Machel Júnior, das eleições autárquicas de 10 de Outubro próximo, que aquele órgão tem estado a tomar decisões “controversas e com possíveis implicações” nas negociações sobre a “paz e estabilidade social”.

A Assembleia Municipal de Quelimane (AMQ), na Zambézia, destituiu, na quarta-feira (22), Manuel de Araújo, do cargo de presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane (CMCQ), por ele ter sido indicado cabeça-de-lista da Renamo para as eleições autárquicas de 10 de Outubro deste ano, para a mesma edilidade. Contudo, o destituído disse, numa comunicação à parte, porque foi-lhe recusado o direito à palavra na sala de sessões, que a decisão é improcedente, porquanto viola várias disposições legais.

A Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique (AJUDEM), encabeçada por Samora Machel Júnior, está fora da corrida para as eleições autárquicas de 10 de Outubro deste ano. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) chumbou a candidatura daquela agremiação por insuficiência de suplentes para preencher os lugares vagos em consequência da renúncia de quatro membros, o que provavelmente coloca os adversários directos a esfregarem as mãos, por terem um concorrente a menos.

A Renamo diz que o impedimento, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), do seu cabeça-de-lista para a autarquia de Maputo, Venâncio Mondlane, concorrer nas eleições de 10 de Outubro próximo “tem motivações políticas”, porquanto “fere o direito fundamental do referido cidadão, de eleger e ser eleito”.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) vai notificar os quatro candidatos que desistiram de concorrer às eleições autárquicas de 10 de Outubro, pela lista da Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Moçambique (AJUDEM), para formalizarem a sua retirada através de uma declaração assinada e reconhecida pelo notário, com conhecimento da agremiação a que estão/estavam filiados.

O cabeça-de-lista da Renamo, Venâncio Mondlane, está, por enquanto, fora da corrida para a presidência do Conselho Autárquico de Maputo nas eleições de 10 de Outubro deste ano. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) retirou-o da lista de candidatura do maior partido da oposição na sequência da impugnação imposta pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Este entende que ele não é elegível por renunciado ao mandato em 2015. Nesse ano, Venâncio Mondlane era membro da Assembleia Municipal de Maputo (AMM). Todavia, ao visado ainda cabe recurso ao Conselho Constitucional (CC).

O sorteio das listas definitivas das candidaturas dos partidos políticos, coligações de formações políticas e grupos de cidadãos eleitores, para as eleições autárquicas de 10 de Outubro deste ano, que estava previsto para esta sexta-feira (24), foi remarcado para 03 de Setembro próximo, em resultado do ajustamento pontual do calendário eleitoral pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

O Gabinete de Informação (GABINFO) reuniu nesta quinta-feira (16) com os mídias privados disponível para “criar uma comissão para olhar para as taxas” exorbitantes que pretende cobrar aos órgãos de comunicação social porém deixou claro que não pretende revogar o Decreto 40/2018 que entrará em vigor no próximo dia 22.