Escrito por Adérito Caldeira   
Segunda, 26 Fevereiro 2018 07:41

O mais recente ranking da Transparência Internacional (TI) mostra que os discursos do Presidente Filipe Nyusi não passam de retórica e a corrupção não está a diminuir em Moçambique, piorou entre 2016 e 2017, como aliás havia constatado recentemente o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC).

 
Escrito por Emildo Sambo   
Quarta, 21 Fevereiro 2018 07:40

O recenseamento eleitoral, que devia acontecer de 01 de Março a 29 de Abril próximos, foi remarcado, devendo ter lugar entre 19 de Março e 17 de Maio deste ano, por conta da realização da segunda volta da eleição autárquica intercalar em Nampula, que originou uma sobreposição de actividades da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

 
Escrito por Emildo Sambo   
Quarta, 21 Fevereiro 2018 07:37

Amisse Cololo, candidato da Frelimo, e Paulo Vahanle, da Renamo, vão disputar a segunda volta da eleição autárquica intercalar no município de Nampula, a 14 de Março próximo, decidiu o Governo, após receber a proposta da Comissão Nacional de Eleições (CNE), na semana finda.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Terça, 20 Fevereiro 2018 08:03

O Governo de Filipe Nyusi não tem data prevista para a instalação da Alta Autoridade da Indústria Extractiva (AAIE) que, por força da Lei de Minas, deveria ter entrado em funcionamento a 18 de Agosto de 2015. Quando se sabe que Moçambique poderá perder biliões de dólares em impostos não colectados devido a incapacidade do Instituto Nacional de Petróleo (INP) em auditar as concessionárias do sector de petróleo e gás esta instituição iria não só auditar mas também fiscalizar as actividades relacionadas com as receitas e os recursos financeiros no sector extractivo. No entanto a AAIE nunca foi de agrado do Executivo da Frelimo que em 2014 opôs-se a sua criação.

 
Escrito por Redação   
Terça, 20 Fevereiro 2018 07:46

Foto da Presidencia da RepúblicaO Presidente de Moçambique voltou esta segunda-feira (19) à província de Sofala onde encontrou-se, pela primeira vez este ano, com o presidente do partido Renamo “para discutir sobre os assuntos militares, concretamente sobre o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração”.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Segunda, 19 Fevereiro 2018 07:23

Foto da Presidencia da RepúblicaO Conselho de Estado, órgão político de consulta de Filipe Nyusi, foi na passada sexta-feira (16) “foi informado sobre o processo de diálogo entre o Presidente da República e o Presidente da Renamo, com destaque para o ponto de situação da descentralização”. Afonso Dhlakama voltou a ser a ausência mais notável.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Sexta, 16 Fevereiro 2018 07:48

A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade na Assembleia da República (AR) vai apresentar, dentro de 15 dias, um parecer técnico jurídico sobre a proposta de revisão pontual da Constituição da República, cujo documento final deverá acomodar o acordo conseguido entre o Governo e o maior partido da oposição, a Renamo, no âmbito do apregoado processo de descentralização.

 
Escrito por Redação   
Quinta, 15 Fevereiro 2018 07:22

O Instituto para a Comunicação Social da África Austral (MISA, acrónimo em inglês) Moçambique apela ao Governo de Filipe Nyusi para que revogue a nomeação do economista, político e antigo ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga, para o cargo do Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Televisão de Moçambique (TVM) pelo facto desta “não ter sido antecedida por uma consulta ao Conselho Superior de Comunicação Social (CSCS), conforme conforme determina na Constituição da República”. Uma situação que repete-se pois em 2013 Jaime Cuambe também foi nomeado sem o Executivo consultar os CSCS.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Quinta, 15 Fevereiro 2018 07:16

O Conselho Constitucional (CC) validou e proclamou, na quarta-feira (14), os resultados da eleição intercalar ocorrida a 24 de Janeiro passado, na cidade de Nampula, província com o mesmo nome – na qual não houve vencedor – e determinou a realização da segunda volta até Março próximo.

 
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