Escrito por Redação   
Terça, 31 Outubro 2017 08:39

O presidente interino do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, Manuel Tocova, julgado pelo crime sumário de desobediência, foi condenado, na segunda-feira (30), a uma pena de três meses de prisão, porém, suspensa durante dois anos.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Sexta, 27 Outubro 2017 08:49

Em caso de arbitrariedade, violação dos direitos humanos ou desagrado em relação à prestação da administração pública e de seus dirigentes, é inútil queixar-se a quem quer que seja, sobretudo ao Provedor de Justiça, porque até as instituições às quais compete assegurar o acesso a diferentes serviços, o acesso à justiça e defender da legalidade ignoram e mandam passear o Provedor de Justiça. O desprezo com que é tratado esta figura, a nível das entidades, sobretudo públicas, pode ser descortinado quando as suas lamúrias sugerem que, um dia, alguém pode mandá-la calar sob pretexto de estar destituído de qualquer poder, limitando-se apenas a emitir recomendações que poucos acatam.

 
Escrito por Redação   
Quinta, 26 Outubro 2017 07:15

O Tribunal Judicial do Distrito de Vilankulo, em Inhambane, iniciou, terça-feira (24), o julgamento de cinco indivíduos acusados de desvio de dinheiro do Estado, estimado em mais de 10 milhões de meticais, destinados à construção de infra-estruturas públicas naquela autarquia.

 
Escrito por Redação   
Terça, 24 Outubro 2017 07:39

O Gabinete Central de Combate a Corrupção(GCCC) revelou nesta segunda-feira(23) que três cidadãos moçambicanos foram constituídos arguidos no processo relativo a compra de duas aeronaves da Embraer, em 2008, pela Linhas Aéreas de Moçambique(LAM). O @Verdade sabe que os arguidos são Paulo Zucula, Mateus Zimba e José Viegas que tiveram as suas contas bancárias “congeladas” enquanto decorre a instrução preparatória.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Quinta, 19 Outubro 2017 07:35

O ambiente social e político moçambicano não só é fértil para o surgimento de novos conflitos, antes e depois das eleições, como também fragiliza e descredibiliza o próprio Estado de tal sorte que os cidadãos decepcionam-se e deixam de confiar nele, segundo Eduardo Sitoe, professor e director executivo do Centro de Estudos de Democracia e Desenvolvimento (CEDE). Estes problemas, acrescentou o académico, têm como consequência a existência de uma paz insustentável e um desenvolvimento frágil.

 
Escrito por Redação   
Quarta, 18 Outubro 2017 07:28

Portugal continua indignado com a alegada demora e o mutismo do Governo moçambicano em relação ao rapto de um cidadão lusitano, há 15 meses, na província de Sofala. Desde essa altura a esta parte, não se sabe o que é que aconteceu, efectivamente, ao cidadão em causa, facto que está a originar crispação entre os dois países. Aquele país acusa ainda o Executivo da chamada “Pérola do Índico” de estar a ignorar, há meses, as insistentes démarches da embaixadora de Portugal em Maputo, com vista a obter possíveis novos desenvolvimentos em torno do caso. E diz que o Governo do Presidente Filipe Nyusi decidiu, agora, pautar por aquilo que considera “um blackout quase absoluto”. E avisa que não se vai deixar vencer pelo cansaço.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Sexta, 13 Outubro 2017 02:37

O julgamento dos 24 co-arguidos indiciados de roubo de 170 milhões de meticais no Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) está, outra vez, interrompido e deverá retomar a 01 de Novembro próximo, data em que os peritos, a serem indicados pelo Ministério da Economia e Finanças, irão avaliar “o mérito das despesas realizadas no FDA” durante parte do período em que Setina Titosse era Presidente do Conselho de Administração.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Quinta, 12 Outubro 2017 02:36

A acareação de quarta-feira (11), entre Milda Cossa e Setina Titosse, não trouxe novidade alguma, relativamente às declarações que as co-arguidas deixaram registadas em sede do tribunal, nas audições de 13 e 14 de Setembro passado. Contudo, por enquanto, as sessões estão suspensas e retomarão a 01 de Novembro próximo.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Quinta, 12 Outubro 2017 02:33

O Ministério Público (MP) requereu, na terça-feira (10), a suspensão de liberdade provisória concedida à ré Milda Cossa, em virtude de esta não ter comparecido ao tribunal, à semelhança de outros arguidos, pese embora tenha sido supostamente notificada, segundo o argumento de uma oficial de justiça afecta à 7a. Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM).

 
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