Escrito por Redação   
Quarta, 24 Julho 2019 22:48

Foto de Adérito CaldeiraO Chefe Estado moçambicano, Filipe Nyusi, promoveu nesta quarta-feira (24) Lúcia da Luz Ribeiro para o cargo de Presidente do Conselho Constitucional (CC), cargo deixado vago em Junho por Hermenegildo Gamito. Esta nomeação mantém por preencher um lugar de juiz conselheiro no CC, que deverá ser designado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Segunda, 22 Julho 2019 07:18

Foto de Adérito CaldeiraA Assembleia da República podia ter adoptado, durante a semana passada, a denominação “Casa das Mulheres” com aprovação de dispositivos legais há muitos anos haviam sido engavetados e que efectivamente empoderam a mulher moçambicana. Uma das principais decisões, “por consenso e aclamação” das três bancadas parlamentares, é a elevação do “cônjuge ou companheiro da união de facto” para primeira linha do processo sucessório. Até agora o cônjuge estava na quarta posição na chamada de herdeiros em Moçambique.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Quinta, 18 Julho 2019 22:21

Foto da Presidência da RepúblicaA “onda vermelha”, ou melhor a campanha eleitoral para a reeleição de Filipe Nyusi como Presidente de Moçambique, está imparável graças aos fundos do Banco Mundial, usados para aumentar o acesso a água potável e, desde esta semana, para a construção de hospitais, e ao apoio da China. Nesta quarta-feira (17) mais uma empresa chinesa prontificou-se a materializar a promessa de habitação para os jovens.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Segunda, 15 Julho 2019 21:13

A Assembleia da República aprovou por “aclamação e consenso” das três bancadas parlamentares a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras que criminaliza com prisão quem celebrar uma união com criança, os pais que autorizem ou incentivem essas uniões e até o adulto que receber uma menor como “pagamento ou dádiva”. Contudo, e embora o novo dispositivo legal preveja “programas e incentivos” para combater este mal que afecta milhares de meninas, o Governo não previu um único metical para combater as uniões prematuras.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Segunda, 15 Julho 2019 21:09

Foto da Presidência da RepúblicaEm campanha eleitoral com fundos públicos o Presidente da República e candidato do partido Frelimo afirmou nesta segunda-feira (15), no Distrito de Gilé, na Província da Zambézia, que “nós não gostaríamos para que no nosso país as Organizações Não Governamentais fizessem política”. Filipe Nyusi deixou um outro recado dirigido a Comunidade Internacional “somos pobres mas não devemos ser manipulados em função a aquilo que vocês podem-nos ajudar”.

 
Escrito por Redação   
Quarta, 17 Julho 2019 07:11

A Assembleia da República (AR) ratificou nesta terça-feira (16) a recondução de Adelino Muchanga para presidir o Tribunal Supremo (TS). O magistrado foi reconduzido pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, para dirigir o único tribunal que julga os deputados da Assembleia da República que também é o único órgão que pode responsabilizar criminalmente um Chefe de Estado em Moçambique.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Segunda, 15 Julho 2019 21:02

A presidente da Assembleia da República (AR) que em Junho garantiu que “se o colega Chang se vier a Moçambique hoje vai ser preso”, nesta segunda-feira (15) Verónica Macamo voltou atrás e revelou que: “De facto, contra o que é dito, ninguém nos solicitou a retirada da imunidade do colega Chang, ninguém, porque nem é possível”.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Domingo, 14 Julho 2019 23:02

A informação do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre o número de moçambicanos com 18 anos ou mais desvendou não só os “fantasmas” que ditaram o aumento de deputados a serem eleitos na Província de Gaza mas também os milhões de potenciais eleitores que não foram abrangidos pelo recenseamento nas províncias onde a oposição historicamente obtém melhores resultados o que poderá reforçar a maioria parlamentar do partido Frelimo na próxima legislatura.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Terça, 09 Julho 2019 21:51

Quase 6 anos após o empréstimo da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) ter sido contraído junto do banco Credit Suisse com Garantia Soberana do Estado emitida em violação da Constituição da República o Procurador-Geral da República Adjunto, Ângelo Matusse, revelou que a instituição ainda “está a ponderar (...) uma acção Cível de Regresso em representação do Estado contra aqueles que eventualmente celebraram os contratos”.

 
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