Escrito por Emildo Sambo   
Sexta, 15 Junho 2018 07:58

Foto de Emildo SamboA Comissão de Administração Pública e Poder Local (CAPPL) no Parlamento e a Comissão Nacional de Eleições (CNE) defendem que não existe tempo para uma revisão exaustiva da actual legislação eleitoral, imposta pela revisão pontual da Constituição, e sugerem que sejam feitas apenas mexidas superficiais, que não invalidem, por enquanto, a revisão de 2014, na sequência dos “acordos entre o Governo e o partido Renamo”, após um longo processo de diálogo político. Aliás, a CNE diz que, tendo iniciado o processo de preparação das eleições autárquicas, não contava a revisão ora em curso.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Quinta, 14 Junho 2018 05:30

ArquivoA direcção do Estabelecimento Penitenciário Preventivo de Maputo, ex-Cadeia Civil, faltou à verdade e também disse meias verdades à Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), ao alegar que tem uma “convivência saudável” com os reclusos. Estes afirmaram, de viva voz, que ao contrário do que o director da prisão, José Machado, disse à Comissão dos Direitos Humanos (CDH) da Ordem, a sua “segurança, alimentação, saúde e acesso à informação” são precários. Ademais, no dia 02 de Abril passado, eles passaram realmente por situações de ultraje e ofensa, mormente as mulheres.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Quarta, 13 Junho 2018 07:49

Quinze dias após exonerar Isaque Chande do cargo de ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos o Chefe de Estado moçambicano promoveu Joaquim Veríssimo a titular. Este antigo colega de Filipe Nyusi nos CFM é mais um “apparatchik” no Executivo, conhecido pela sua aberta confrontação com a oposição e que traz à memória a sua liderança na equipa governamental que foi à Tete desmentir a Human Rights Watch.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Terça, 12 Junho 2018 08:06

Foto da Presidencia da RepúblicaIndiferente às dívidas ilegais para resolver, ao processo de Paz para concluir, ao terrorismo para combater e a vacatura existente no Ministério da Justiça o Presidente Filipe Nyusi que já havia terminado a visita à cidade de Maputo assumiu nesta segunda-feira (11) o papel de edil e foi prometer uma ponte aérea para os alunos da escola primária de Chiango que têm sido vitimados por acidentes de viação na estrada Circular. Em matéria de pontes quiçá sejam mais urgentes a que liga o Sul ao Centro do país ou mesmo a que conecta Inhagome ao município de Quelimane.

 
Terça, 12 Junho 2018 08:00

A alteração do período da realização do recenseamento eleitoral para as eleições autárquicas de 2018 afectou o calendário eleitoral em cascata, deixando sem previsão algumas fases essenciais. Os números finais de recenseamento ainda não foram divulgados e o número de assentos nas assembleias municipais é determinado pelo número de inscritos por cada município. Assim, os partidos ainda não sabem quantas pessoas deverão integrar as listas. Nos termos do calendário actual as listas devem ser submetidas até entre 21 de Junho e 27 de Julho.

 
Terça, 12 Junho 2018 07:57

A revisão da legislação que regula a eleição do presidente do município e dos membros das Assembleias Municipais terá lugar de 21 a 22 de Junho corrente, para adequar a lei à revisão pontual da Constituição aprovada a 23 de Maio pela Assembleia da República.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Quinta, 07 Junho 2018 07:44

O ex-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e advogado Isaque Chande tomou posse na quarta-feira (06) como o novo Provedor de Justiça, e o segundo na historia de Moçambique. Ele disse esperar que durante no seu mandato consiga fazer com que os actos administrativos públicos sejam praticados com base no respeito à Constituição da República. Contudo, a ver vamos, porque o seu antecessor, José Abudo, passou o mandato a queixar-se em vão da bandalheira nas instituições do Estado e da falta aprumo e cortesia dos funcionários públicos. Por via disso, figurava como um tigre sem garras nem dentes.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Quarta, 06 Junho 2018 08:08

Justiça AmbientalO Governo moçambicano suspendeu as operações da empresa mineira chinesa Haiyu Mozambique Mining, por danos humanos, materiais e ambientais à comunidade de Nagonha, na província de Nampula. Para a Justiça Ambiental (JA), a medida pode significar que o Executivo está a mudar com vista a “começar a resolver os muitos problemas e injustiças que acontecem por todo o país e, acima de tudo, acabar com a impunidade corporativa em Moçambique”. Todavia, a população de Cassoca, em Tete, continua entregue à sua própria sorte e sem ideia de quando é que chegará ao fim o drama a que está também sujeita, há pelo menos cinco anos, devido à exploração mineira da indiana Jindal. Esta não só trata aquela agente como sua propriedade, como também manda passear a tudo e todos naquele ponto, conforme as denúncias da sociedade civil.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Terça, 05 Junho 2018 07:57

Foto de Adérito CaldeiraA Comissão Política do partido Renamo decidiu no passado domingo (03) que Ossufo Momade, o seu líder interino, deverá fixar residência na Serra da Gorongosa, na província de Sofala, reforçando a sua posição como o mais do que provável sucessor de Afonso Dhlakama e dando um sinal de força nas negociações sobre a desmilitarização do braço armado da formação política.

 
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