Segunda, 24 Julho 2017 07:51

Ilustração de Rodrigo AvilésAs apurações do caso Lava Jato nos 12 países da América Latina e África nos quais a Odebrecht confessou ter pago Subornos variam de investigações vigorosas a total omissão de governos. Veja como está a situação em cada um desses países em reportagens elaboradas por integrantes do grupo internacional de jornalismo colaborativo "Investiga Lava Jato", do qual participam 21 repórteres de 11 países.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Sexta, 05 Maio 2017 08:18

Foto do Gabinete do primeiro-ministroO primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, faltou à verdade na Assembleia da República (AR), esta quinta-feira (04), ao afirmar que as dívidas com garantias do Estado, emitidas em 2013 e 2014, a favor das empresas MAM e Proindicus, “continuam efectivamente” destas duas firmas, por isso, elas “devem fazer de tudo” para pagá-las, supostamente porque o Estado é apenas fiador. O Tribunal Administrativo já deixou claro que “as garantias e avales constituem uma dívida pública indirecta e contingencial”, aliás outra dívida que era supostamente da EMATUM já custou aos moçambicanos mais de 100 milhões de dólares norte-americanos.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Sexta, 05 Maio 2017 07:54

Foto do Gabinete do primeiro-ministroO Governo moçambicano enfim acordou e apercebeu-se de que é preciso, urgentemente, travar a acentuada devastação das florestas, um problema que durante longos anos fingiu não existir, apesar das constantes denúncias de quem lida com a matéria. Agora, não só assume que há facilitismo e se deve rearrumar o sector, industrializá-lo, rentabilizá-lo e promover a sua exploração sustentável em benefício do país e das comunidades, como também anuncia reformas que, segundo justifica, não significam o rompimento com o passado, mas sim, uma correcção dos erros cometidos e actualização de políticas às novas dinâmicas.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Quinta, 04 Maio 2017 07:17

Ainda é desconhecido o paradeiro do empresário português, Américo António Melo Sebastião, raptado há nove meses, no distrito de Marínguè, província de Sofala, por indivíduos não identificados. O Governo moçambicano não dispõe de nenhuma novidade sobre o caso que causou uma profunda crispação diplomática entre Portugal e Moçambique, a ponto de o ministro do Interior, Jaime Basílio Monteiro, ter se deslocado àquele país, em Março passado, para tentar suavizar o mal-estar estre os dois países.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Sexta, 28 Abril 2017 07:26

ArquivoA Frelimo, partido no poder, e a Renamo, maior formação política da oposição em Moçambique, chumbaram, na quinta-feira (27), a proposta revisão pontual da Lei no. 26/2013, de 18 de Dezembro, atinente à criação de distritos por províncias, submetida ao Parlamento pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Este pretendia que fossem eliminados os administradores nos distritos onde os respectivos territórios coincidem com a área das autarquias, com vista a evitar conflitos, a duplicação de entidades/funções e o desperdício de recursos financeiros e humanos.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Quinta, 27 Abril 2017 07:22

ArquivoAs bancadas parlamentares da Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) aprovaram na quarta-feira (26) duas propostas de lei, uma que cria novas localidades e outra que cria novos postos administrativos nas províncias da Zambézia, de Nampula, Tete, Gaza e Maputo. A Renamo posicionou-se contra, julgando que é um contrassenso aprovar novas unidades administrativas num momento de crise financeira por que o país passa e a intenção é acomodar os interesses político-partidários invocando a aproximação dos serviços do Estado aos cidadãos.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Segunda, 24 Abril 2017 07:37

A Procuradoria-Geral da República (PGR) considera que o abuso sexual, que tem afectado em grande medidas as crianças e adolescentes em Moçambique, já não é apenas um problema de natureza criminal, mas, sobretudo, de saúde pública. Por isso, “urge o estabelecimento de penas mais severas” para alguns tipos desta atrocidade.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Sexta, 21 Abril 2017 08:28

O número de cidadãos a contas com as autoridades judiciais em Moçambique cresceu em 2.979 casos, ao passar de 15.203, em 2015, para 18.182, em 2016. Ou seja, o crónico problemas de superlotação dos estabelecimentos penitenciários prevalece sem fim à vista e há violação dos direitos humanos dos detidos nos postos administrativos onde não existem celas nos postos policiais.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Sexta, 21 Abril 2017 07:54

ArquivoA Renamo manifestou-se preocupada, nesta quinta-feira (20), na Assembleia da República (AR), com a demora e inação da Procuradoria-Geral da República (PGR) no esclarecimento do assassinato dos membros dos partidos da oposição e académicos em Moçambique, vítimas dos “esquadrões da morte” alegadamente ao serviço do regime e da formação política no poder, a Frelimo. Em resposta, a guardiã da legalidade, Beatriz Buchili, disse que são casos em instrução preparatória, exigem tempo para reunir provas e qualquer matéria de âmbito processual que seja divulgada viola o segredo de justiça e a presunção de inocência. E, indirectamente, pediu aos deputados para que entendam e transmitam isso a quem representam, o povo.

 
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