Escrito por Adérito Caldeira   
Sexta, 27 Julho 2018 07:51

Foto do GABINFOGestores e funcionários seniores dos órgãos de informação que deveriam prestar Serviço Público reuniram-se numa instância turística de luxo, na praia do Xai-Xai, na província de Gaza, para prepararem a vitória do partido Frelimo nas eleições Autárquicas de 2018 e promoverem maior controle sobre os medias independentes através da criação de um órgão regulador de comunicação social em Moçambique.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Terça, 24 Julho 2018 07:32

O recenseamento eleitoral para eleições gerais (presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais), marcadas para 15 de Outubro de 2019, terá lugar de 04 de Março a 02 de Maio de 2019, no território moçambicano, e de 03 de Abril a 02 de Maio do mesmo ano, no estrangeiro, segundo o calendário divulgado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

 
Escrito por Emildo Sambo   
Segunda, 23 Julho 2018 07:49

Venâncio Mondlane, membro dissidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), é desde sábado (21) o cabeça de lista da Renamo, na cidade de Maputo, para as eleições autárquicas de 10 de Outubro deste ano, o que sustenta a informação que dava conta de que ele se bandeou para esta formação política após ter sido aliciado para este propósito. Esta será a segunda vez que o engenheiro agrónomo, de 44 anos de idade, bater-se-á pela presidência da metrópole, mas por um partido diferente.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Segunda, 23 Julho 2018 07:46

Manuel de Araújo deixou o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a terceira maior força política moçambicana, e voltou para a Renamo, partido no qual se projectou como político do seu gabarito. Ele chegou ao maior partido da oposição, onde no passado foi chefe das relações internacionais, como um Messias, foi ovacionado e será o cabeça de lista pelo conselho autárquico de Quelimane nas eleições autárquicas de 10 de Outubro deste ano. O espectro da crise está à vista na chamada facção da família Simango.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Sexta, 20 Julho 2018 08:43

A chefe da bancada parlamentar da Renamo, Ivone Soares, dá sinais de que o desarmamento do seu partido ainda pode dar muito pano para mangas e considera ridículo que a opinião pública, sobretudo a Frelimo, exija que o seu partido entregue as armas ao Governo. Para ela, trata-se de gente que desconhece por completo a complexidade e os contornos do processo das negociações para o alcance da apregoada paz efectiva no país.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Sexta, 20 Julho 2018 08:38

“A situação dos direitos humanos ainda deixa muito a desejar” no país, segundo o Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Flávio Menete. Este considera que “há muita coisa que poderia ter sido feita” para assegurar que os moçambicanos gozassem plenamente os direitos básicos que lhes assistem. Porém, o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo, rebate e argumenta que, pese embora determinadas anomalias, houve melhorias de significativas.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Quinta, 19 Julho 2018 08:15

A bancada parlamentar da Renamo vincou, na quarta-feira (18), durante o plenário, que o partido-Estado deve compreender que o dossiê sobre as questões militares e a lei eleitoral são assuntos diferentes, discutidos em separado e em fóruns igualmente distintos.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Quinta, 19 Julho 2018 08:12

A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) da Assembleia da República (AR) declarou inconstitucional, na quarta-feira (18), a proposta do Governo segundo a qual os cidadãos “recenseados em qualquer autarquia do país” podem ser indicados cabeças de lisita para efeitos de eleição ao cargo de presidente do conselho autárquico, e reparou que os visados nessa condição não podem, também, constar das listas de candidaturas.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Quinta, 19 Julho 2018 08:01

O modelo de substituição definitiva do presidente do conselho de povoação, sugerido pelo Executivo, na proposta de revisão da lei no. 2/97, de 18 de Fevereiro, que estabelece o Quadro Jurídico para a Implantação das Autarquias Locais, apreciada e aprovada na generalidade, por consenso, na quarta-feira (18), pelo Parlamento, é inconstitucional, de acordo com a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) da Assembleia da República (AR).

 
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