Escrito por Emildo Sambo   
Segunda, 14 Janeiro 2019 08:12

O Tribunal Administrativo (TA) chumbou o recurso interposto por Manuel de Araújo, à sua perda de mandato do cargo de presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, por alegada “falta de fundamento legal” para desaprovar a mesma decisão que já tinha sido tomada pelo Conselho de Ministros, em Agosto de 2018. Na sua decisão, o TA ressalta que, pese embora o “recurso contencioso em apreço” seja “um acto administrativo (...)”, tem efeitos sobre a eleição do recorrente, por conta da sua inelegibilidade, na altura em que concorreu por um partido diferente do que o elegeu [MDM], em 2013. Todavia, o mesmo acórdão do TA, que não esclarece em que situação fica o visado, relativamente ao mandato 2019-2023, pode não prejudicar a tomada de posse de Manuel de Araújo, porque já foi proclamado eleito pelo Conselho Constitucional (CC), cujos acórdãos “são de cumprimento obrigatório e não são passíveis de recurso”.

 
Escrito por Redação   
Sexta, 11 Janeiro 2019 06:29

O jornalista da Rádio Comunitária de Nacedje, Amade Abubacar, segue privado de liberdade e incontactável, há uma semana, em Cabo Delgado. A sua família sabe apenas que ele se encontra detido num quartel militar em Mueda, mas não é permitida qualquer contacto nem informações sobre a situação e saúde da vítima.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Terça, 08 Janeiro 2019 07:44

Dez dias após a detenção do antigo ministro da Economia e Finanças e deputado da Assembleia da República na África do Sul, Manuel Chang, o Governo de Filipe Nyusi mantém um silêncio sepulcral, aproveitando as férias que grande parte dos membros do Conselho de Ministros está a gozar até ao final do mês.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Quarta, 26 Dezembro 2018 08:36

O coordenador interino da Renamo, Ossufo Momade, disse na segunda-feira (24), em oposição ao Presidente da República, Filipe Nyusi, que o “Estado da Nação é mau” e não há condições para ser “estável e inspirar confiança” aos moçambicanos. Ele acusou ainda a Frelimo e o Governo de atrasarem o processo das negociações, porque, supostamente, não estão interessados com a “paz e a reconciliação nacional”.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Domingo, 23 Dezembro 2018 19:06

Foto de Emildo Sambo“Nós a Renamo não aceitamos esses resultados. Por via disso, em Marromeu ninguém vai governar (...)”, foi com estas declarações que o maior partido da oposição em Moçambique reagiu à validação, pelo Conselho Constitucional (CC), dos resultados da repetição da eleição do dia 22 de Novembro passado, na autarquia da vila de Marromeu, onde a Frelimo a sua cabeça-de-lista, Victória Timbe, são vencedoras.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Sexta, 21 Dezembro 2018 07:47

Foto da Presidência da RepúblicaO Presidente Filipe Nyusi admitiu nesta quarta-feira(19), durante o seu Informe sobre o Estado da Nação, que foi incapaz de construir uma única casa para o povo, pelo segundo ano consecutivo.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Sexta, 21 Dezembro 2018 07:43

A Renamo considera que a “paz efectiva e definitiva” é urgente, mas é necessário “reconhecer os problemas reais do país” e encontrar as devidas soluções. Contudo, a Frelimo “procura artimanhas para não cumprir com os termos dos acordos por si assinados”.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Sexta, 21 Dezembro 2018 07:37

O chefe da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, acusa o Governo de estar a combater a corrupção com discursos em seminários, o que não permite que ela seja debelada e infundir ideias de moral na sociedade.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Sexta, 21 Dezembro 2018 07:34

A chefe da bancada parlamentar da Renamo, Ivone Soares, contraria o Presidente da República, Filipe Nyusi, dizendo que “o país real” está mal e a braços com problemas que vão desde a “má governação”, passar pela “falta de transparência”, até desembocar na “falta de inclusão”. O povo sofre devido à precariedade da vida e à violação dos seus “direitos mais básicos”. Assim, para ela, “custa muito acreditar que haja quem pense que o Estado da Nação” seja “estável e inspira confiança”.

 
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