Escrito por Emildo Sambo   
Quinta, 20 Abril 2017 07:13

Pelo menos 27 morreram vítimas da justiça pelas próprias mãos, no ano passado, no território moçambicano, segundo dados que constam da informação anual da Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, apresentada nesta quarta-feira (19), à Assembleia da República (AR). Em 2015, houve 26 óbitos.

 
Escrito por Redação   
Segunda, 17 Abril 2017 07:47

As organizações moçambicanas da sociedade civil, que defendem os direitos da mulher e lutam pela igualdade de género, alegam que condenam e desencorajam a violência física contra qualquer ser humano, mas contrariamente ao suposto repúdio, parecem desvalorizar a barbárie que se instalou na sociedade e que consiste em algumas mulheres queimarem os seus parceiros com óleo quente de cozinha, água fervida ou gasolina. No seu entender, “a violência exercida pela mulher é vista como uma aberração, porque contraria expressamente a ordem patriarcal e é totalmente desproporcional à violência dos homens contra as mulheres, que representam a esmagadora maioria dos casos”.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Quinta, 13 Abril 2017 07:27

foto da CNEA Comissão Nacional de Eleições (CNE) deverá instalar, nos próximos 60 dias, as comissões provinciais, da cidade de Maputo e distritais de eleições. Trata-se de órgãos de preparação e apoio às 5ª eleições autárquicas agendadas para 10 de Outubro de 2018, segundo anunciou aquela entidade, nesta quarta-feira (12). O recenseamento eleitoral terá lugar na primeira quinzena do próximo ano.

 
Escrito por Redação   
Quarta, 12 Abril 2017 07:48

O jornalista Estácio Valoi foi detido, humilhado, ameaçado com armas de fogo e despojado do seus pertences quando se encontrava a trabalhar, na passada sexta-feira (07), na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, por ordens do comandante da Polícia da República de Moçambique (PRM), Aires Aureliano.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Terça, 11 Abril 2017 07:30

A Comissão dos assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, também designada 1a Comissão, considera que a pretensão do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) de se eliminar os administradores nos distritos onde os respectivos territórios coincidem com as autarquias, pode representar uma violação do artigo oito da Constituição da República, o qual determina que “a República de Moçambique é um Estado unitário, que respeita na sua organização os princípios da autonomia das autarquias locais”.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Quinta, 27 Abril 2017 07:31

Foto de Adérito CaldeiraOs deputados do partido Frelimo mostraram mais uma vez que não estão na Assembleia da República em representação do povo moçambicano. “Nós da bancada parlamentar da Frelimo, cientes das nossas responsabilidades acrescidas para garantir o melhor funcionamento do Estado moçambicano votamos em consciência à favor do projecto de Resolução que aprova a Conta Geral do Estado de 2015, acreditando no empenho deste Governo em corrigir as falhas deixadas”, declarou o deputado Rui Conzane após a legalização nesta quarta-feira(26) dos empréstimos inconstitucionais e ilegais das empresas Proindicus e MAM que adicionaram mais 1,1 bilião de dólares a já insustentável Dívida Pública do nosso país. Para Venâncio Mondlane, deputado do MDM, com esta aprovação o partido no Poder quer, “mais uma vez, reforçar o pacto do assassinato, do extermínio e do genocídio do povo para proteger os vampiros financeiros que chuparam, e chupam, sem dó e sem piedade o sangue do povo há mais de quatro décadas”.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Segunda, 10 Abril 2017 07:27

As bancadas parlamentares da Frelimo, da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) aprovaram na generalidade e por consenso, na semana passada, a proposta de lei que cria o Estatuto dos Oficiais de Justiça e dos Assistentes de Oficiais de Justiça do Ministério Público.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Quinta, 06 Abril 2017 07:24

O Parlamento moçambicano aprovou nesta quarta-feira (05), na generalidade e por consenso, a proposta de revisão da Lei no. 14/2009, de 17 de Maio, atinente ao Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE), que introduz inovações tais como a possibilidade de reintegração na Função Pública de funcionários expurgados por prática de determinadas infrações e a ampliação da licença de parto. Todavia, o direito à greve, que tem sido fervorosamente exigido pelos beneficiários desta norma, continua tabu e completamente proibido.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Quarta, 26 Abril 2017 08:29

@VerdadeSe cidadãos existissem nesta “Pérola do Índico” esta quarta-feira(26) estariam diante da Assembleia da República para recordar aos deputados do partido Frelimo que as dívidas da Proindicus e da MAM foram contraídas violando a Constituição e também enganando-os, por isso eles devem juntar-se à oposição e reprovar o projecto de Resolução que aprova a Conta Geral do Estado(CGE) de 2015. Caso seja aprovada não tenhamos ilusões: o futuro melhor não existe... nem existirá com o gás natural.

 
Início Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Seguinte Final

Pág. 8 de 80