Escrito por Adérito Caldeira   
Segunda, 04 Junho 2018 08:03

Foto de Adérito CaldeiraUma marcha de militantes, membros e simpatizantes do partido Frelimo juntou no passado sábado (02) menos de 500 pessoas na cidade de Maputo onde a formação política no poder em Moçambique clama ter mais de 100 mil filiados.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Sexta, 01 Junho 2018 07:55

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) adiou a inscrição dos partidos políticos, coligações de formações políticas e grupos de cidadãos interessados em concorrer nas quintas eleições autárquicas, agendadas para 10 de Outubro deste ano. O processo, inicialmente marcado para acontecer de 01 a 15 de Junho em curso, deverá decorrer de 15 a 30 do mesmo mês.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Segunda, 28 Maio 2018 07:55

A revisão pontual da Constituição da República que abriu caminho a efectiva descentralização de Moçambique está orçada em pelo menos 2,3 biliões de meticais ainda sem contar o impacto das leis que vão materializar os consensos alcançados na Assembleia da República.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Sexta, 25 Maio 2018 07:57

Foto de Adérito CaldeiraA Comissão Política (CP) do partido Renamo reiterou, após segundo encontro que realizou depois da morte de Afonso Dhlakama, que pretende integrar os seus militares no entanto não assumiu que vai entregar as armas, “não estamos a falar da desmilitarização” afirmou o porta-voz do órgão. Relativamente a eleição do seu novo líder ainda não há data para a reunião magna que deverá acontecer: “Há uma unanimidade dentro do partido de que à seu tempo chegaremos lá”, disse Alfredo Magumisse.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Terça, 15 Maio 2018 07:40

O Parlamento moçambicano vai rever o Código de Registo Civil para simplificar a sistematização de informações pessoais, com vista a assegurar que o cidadão tenha um número único de identificação. A medida deverá, entre vários benefícios, impedir a falsificação de documentos e contornar o calvário a que o cidadão está sujeito para tratar, por exemplo, um bilhete de identidade em caso de residir num distrito diferente daquele onde nasceu, segundo Édson Macuácua, presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL).

 
Escrito por Emildo Sambo   
Sexta, 25 Maio 2018 07:55

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) recenseou 88,03% potenciais eleitores, dos 7.686.012 previstos, durante o processo que decorreu de 19 de Março passado a 17 de Maio corrente, anunciou o director-geral daquele órgão, Felisberto Naife, salientando que os dados são preliminares e satisfazem a instituição.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Sexta, 25 Maio 2018 07:53

Foto de Adérito CaldeiraA revisão pontual da Constituição da República, aprovada na especialidade e em definitivo nesta quinta-feira (24), implicou a alteração de artigos 13 e a inclusão de 22 novos para acomodar a descentralização acordada entre os partidos Frelimo e Renamo e que não envolveu uma consulta ao povo moçambicano. O @Verdade revela em detalhe as mudanças significativas à nossa Lei Mãe que reserva um Estatuto especial para a cidade capital de Moçambique.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Sexta, 25 Maio 2018 07:19

A Assembleia da República (AR) elegeu na quinta-feira (24) o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isaque Chande, para o cargo de Provedor de Justiça, em substituição de José Abudo, que exerceu o cargo durante 10 anos e já estava fora de mandato desde Maio de 2017.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Quarta, 23 Maio 2018 07:41

A Assembleia da República (AR) aprovou na segunda-feira (21), por consenso, a diminuição das férias judiciais, de 60 para 30 dias, e o reforça da protecção dos magistrados e seus familiares, devendo a Polícia assegurar a observância desta prerrogativa, sob o risco de incorrer em crime de desobediência.

 
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