Escrito por Alfredo Manjate   
Terça, 08 Julho 2014 17:17

Uma delegação da Renamo deslocou-se, esta terça-feira (08), à Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir esclarecimentos sobre a detenção, na segunda-feira (07), do seu membro, António Muchanga, à saída da Presidência da República, depois da quarta sessão do Conselho do Estado, órgão o qual ele é membro.

 
Escrito por Alfredo Manjate   
Terça, 08 Julho 2014 11:50

O Governo moçambicano vai ao Parlamento, nesta quarta-feira (09), responder às perguntas das bancadas parlamentares sobre diversos aspectos da vida do país. O “caso EMATUM” deverá dominar a sessão, uma vez que as bancadas da oposição, de forma insistente, querem saber dos contornos da origem daquela empresa que pouco depois da sua criação se envolveu num negócio de cerca de 850 milhões de euros, tendo o Executivo com avalista.

 
Escrito por Redação   
Segunda, 07 Julho 2014 18:55

Terminou sem entendimento, esta segunda-feira (07), mais uma ronda do diálogo político entre as delegações da Renamo e do Governo moçambicano. As partes, depois de um aparente avanço rumo ao consenso, na semana passada, voltaram a descordar quanto à reinserção dos homens do partido da oposição nas Forças de Defesa e Segurança (FDS) e à sua desmilitarização.

 
Escrito por Alfredo Manjate   
Segunda, 07 Julho 2014 18:18

Na sequência da detenção de António Muchanga, esta segunda-feira (07), à saída da reunião do Conselho do Estado, na Presidência da República, a Renamo diz que a detenção do seu quadro e membro daquele órgão aconteceu sem nenhum mandado judicial e a medida vai complicar ainda mais a situação política a que Moçambique está mergulhado.

 
Escrito por Alfredo Manjate   
Segunda, 07 Julho 2014 08:22

O recém-eleito presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), Manuel Formiga, qualifica de “muito lamentável” o facto de as ligas juvenis do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e da Renamo terem optado por não participar na VI Assembleia Geral, alegadamente porque o processo que antecedeu a preparação do encontro estava prenhe de irregularidades.

 
Escrito por Redação   
Domingo, 06 Julho 2014 13:31

O quadro legal que regula o Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE), compreendido, essencialmente, pela Lei número 12/2012, de 08 de Fevereiro, que procede à revisão da Lei número 20/91, de 23 de Agosto (que extingiu o SNASP, criando o SISE), e por dois decretos regulamentares, afigura-se de duvidosa constitucionalidade e legalidade, mormente por conferir ao Presidente da República (PR) poderes estranhos ao que a Constituição da República de Moçambique (CRM) lhe reserva, ao que se acresce o facto de conferir ao director-geral do SISE poderes quase equivalentes aos de um juiz. Com essa problemática choca-se, flagrantemente, com direitos e liberdades fundamentais do cidadão, tutelados pela CRM.

 
Escrito por Redação   
Domingo, 06 Julho 2014 11:39

Mais de 180 agentes da Polícia de Guarda Fronteira que partiram das províncias de Maputo e Gaza, a 25 de Junho último, para os distritos de Cheringoma, Chibabava, Caia, Machanga, Búzi e Gorongosa, em Sofala, alegadamente para controlar o tráfego em algumas estações ferroviárias e infra-estruturas defender as populações dos ataques armados atribuídos à Renamo queixam-se de terem sido deixados à sua própria sorte.

 
Escrito por Alfredo Manjate   
Sexta, 04 Julho 2014 22:38

Os deputados moçambicano estão insatisfeitos com as actuais condições de trabalho e recomendam que nos próximos anos a Assembleia da República (AR) se esforce para reverter o cenário. Até ano passado, os parlamentares, para além de outras situações, exigiam que se melhorasse a assistência médica e medicamentosa para si e seus dependentes no posto médico da Assembleia da República (AR) e nas unidades sanitárias do Serviço Nacional de Saúde, em particular nas províncias.

 
Escrito por Redação   
Quinta, 03 Julho 2014 15:29

Passados pouco mais de três meses, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda não se pronunciou em torno da petição que o jornalista e activista dos direitos humanos, Armando Nenane, e, também, director executivo da Associação Moçambicana de Jornalismo Judiciário (AMJJ), que na sua qualidade de cidadão submeteu àquela instituição do Estado para se averiguar a pretensa lista de analistas, comentadores supostamente imposta pelo gabinete de propaganda do partido Frelimo, aos órgãos de informação públicos, nomeadamente Rádio Moçambique (RM) e Televisão de Moçambique (TVM), a fim de que sejam somente eles a beneficiarem do privilégio de se pronunciarem sobre os assuntos que dizem respeito à vida do país, em detrimento de outros compatriotas com diferentes pontos de vista, ora considerados subversivos ao poder político.

 
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