Escrito por Emildo Sambo   
Segunda, 05 Março 2018 07:15

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) mostra-se equivocada por pensar que o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) funciona devidamente, uma vez que, até finais de Fevereiro passado, enfrentava falta de quadros na sua estrutura, o que deixa muitas interrogações em relação à sua presteza e eficácia na instrução preparatória e às diligências que deviam ser da sua competência, mas que foram efectuadas pela Polícia da República de Moçambique (PRM), a qual tem sido desacreditada por alegadamente realizar detenções arbitrárias.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Segunda, 05 Março 2018 07:13

O cumprimento dos prazos de prisão preventiva em Moçambique persiste a ser pontapeado e mantém-se ainda menos favorável a quem por alguma razão encontra-se a contas com a justiça. Segundo acusada a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), determinados juízes de instrução criminal “legalizam prisões ilegais”, por isso, apela aos cidadãos, aos advogados e ao Ministério Público (MP) a tomarem diligências com vista a responsabilizar criminalmente os policiais que prendem gente sem mandado judicial e fora do flagrante delito.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Sexta, 02 Março 2018 07:27

Rever a Constituição da República com vista a acomodar o pacote sobre a descentralização – acordado entre o Governo e a Renamo – sem auscultar o povo é excluir a suas sensibilidades e resvalar para o risco de aprovar um documento que apenas satisfaça os interesses de uma minoria, deixando de fora outros factores susceptíveis de pôr em causa a paz que se pretende, bem como “adoptar soluções precipitadas e inconsistentes” que possam gerar conflitos no futuro, disse o bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Flávio Menete, na quinta-feira (01), durante a abertura do ano judicial.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Sexta, 02 Março 2018 07:25

As organizações da sociedade civil consideram o apregoado pacote de descentralização, agora na posse do Parlamento para análise, problemático e sem pernas para andar. Elas dizem ainda que não percebem como é que o Presidente da República, Filipe Nyusi, e do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, arrogaram-se o direito de eliminar a eleição directa dos presidentes dos conselhos municipais. Sugerem que aquele órgão legislativo devolva o documento ao proponente e seja submetido a um amplo debate público, à semelhança do que o bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Flávio Menete, defende para evitar o que chama de “soluções precipitadas e inconsistentes (...)”.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Sexta, 02 Março 2018 07:26

As actividades da Assembleia da República (AR) estão suspensas, desde quinta-feira (01), até 21 de Março corrente, para permitir que os deputados participem na campanha dos seus partidos políticos, que inicia este sábado (03), para a segunda volta da eleição autárquica intercalar no município de Nampula, agendada para o dia 14 deste mês.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Quinta, 01 Março 2018 07:57

O partido Renamo diz que o suporte anunciado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM) ao seu candidato, Paulo Vahanle, na segunda volta da eleição autárquica intercalar no município de Nampula, a ter lugar no dia 14 de Março corrente, foi uma decisão unilateral e só tomou conhecimento quando aquela formação política difundiu um comunicado sobre o assunto.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Quinta, 01 Março 2018 07:51

Foto de Emildo SamboArrancaram, na quarta-feira (28), os trabalhos da VII Sessão Ordinária da VIII Legislatura da Assembleia da República (AR). A presidente deste órgão legislativo, Verónica Macamo, apelou aos deputados das três bancadas parlamentares para que discutam a proposta de descentralização, submetido pelo Chefe do Estado, Filipe Nyusi, com ponderação, pois, no seu entender, elenca inovações na governação do país e abre perspectivas para uma paz efectiva.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Quinta, 01 Março 2018 07:50

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), cujo candidato à eleição autárquica intercalar no município de Nampula, Carlos Saide Chaure, teve só 10,10% de votos, entende que o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) é um departamento do Governo Central e tem de deixar de ser como tal, passando a realizar eleições credíveis. E exige ainda uma Comissão Nacional de Eleições (CNE) autónoma administrativa e financeiramente.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Quinta, 01 Março 2018 07:47

O maior partido da oposição, a Renamo, deu um prazo de 90 dias ao Parlamento, na quarta-feira (28), para aprovar a proposta de descentralização do poder, resultante do acordo a que o seu líder, Afonso Dhlakama, chegou com o Governo no contexto da busca da paz, e submetido àquela estância pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, em Fevereiro último. Todavia, não há data prevista para o debate do documento, que consta do décimo sexto lugar do rol de matérias, e ainda está a ser analisado pelas comissões especializadas.

 
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