Escrito por Redação   
Terça, 21 Março 2017 07:41

Os concursos públicos do Governo moçambicano com vista à selecção de empresas para a concepção, o investimento e o desenvolvimento de projectos tais como geração de energia eléctrica e produção de fertilizantes e/ou de combustíveis líquidos para o consumo no país, com base na quota do gás a que o país tem direito nos projectos da Bacia do Rovuma, são poucos transparentes. Este facto concorre para a selecção companhias duvidosas.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Quinta, 16 Março 2017 07:53

A Renamo exigiu, sem sucesso, na quarta-feira (15), a revogação do Decreto-Lei no. 1/2015, de 31 de Dezembro, sobre o regime jurídico das Sociedades Anónimas Desportivas (SADs), por julgá-lo contrário ao princípio de igualdade de tratamento das instituições desportivas, supostamente porque as que tiverem apoio da autarquia local serão mais bem sucedidas em relação àquelas que não tiverem o mesmo apoio. Todavia, a Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) declinaram a revogação, argumentando que a norma em causa não fere a Constituição da República.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Quinta, 16 Março 2017 07:49

O Parlamento moçambicano viabilizou, nesta quarta-feira (15), na especialidade/definitivo e sem necessidade de votação, dada a anuência das três bancadas parlamentares, a proposta de revisão da Lei 04/98, de 14 de Janeiro, atinente aos Medicamentos, Vacinas e outros Produtos Biológicos para o Uso Humano.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Sexta, 10 Março 2017 07:20

A Assembleia da República (AR) apreciou e aprovou na generalidade e por consenso, nesta quinta-feira (09), a proposta de lei que cria a Ordem dos Arquitectos de Moçambique e o respectivo estatuto.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Quinta, 09 Março 2017 07:27

O parlamento moçambicano apreciou e aprovou na generalidade, por consenso e unanimidade, esta quarta-feira (08), o projecto de revisão da Lei de Medicamento, Vacinas e outros Produtos Biológicos para o Uso Humano.

 
Escrito por Redação   
Quarta, 08 Março 2017 07:10

A Renamo desmente as declarações do ministro do Interior, Jaime Basílio Monteiro, em Portugal, na semana passada, segundo as quais está envolvida no rapto do empresário português, em Julho do ano findo, no distrito de Gorongosa, província de Sofala, e considera “absurda a posição do enviado” do Presidente da República, Filipe Nyusi àquele país, bem como “está a prestar mau serviço ao Estado".

 
Escrito por Emildo Sambo   
Terça, 07 Março 2017 07:25

O presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, diz que as organizações da sociedade civil que reivindicam participação no diálogo político e ensaiam colocar frente à frente o líder desta formação política e o Chefe do Estado, Filipe Nyusi, não precisam fazer alaridos, nem enveredar por esse caminho. Já bastam os conselhos e as propostas que dão através dos seminários e das palestras que realizam.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Segunda, 06 Março 2017 08:28

Ao longo dos primeiros dois meses [03 de Janeiro a 05 de Março] de cessação temporária das hostilidades militares, as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) aquarteladas nas províncias de Manica e Sofala protagonizaram pelo menos dois ataques contra os guerrilheiros da Renamo e vários desmandos e maus-tratos contra a população local.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Sexta, 03 Março 2017 14:34

A trégua de 60 dias, findos esta semana, foi prorrogada por igual tempo, a partir deste sábado (04) até 04 de Maio próximo, anunciou nesta sexta-feira (03) o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, numa tele-conferência a jornalistas na capital da moçambicana.

 
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