Escrito por Júlio Paulino   
Quarta, 12 Agosto 2015 08:46

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na Assembleia Municipal da Cidade de Nacala-Porto, acusa o executivo de Rui Chong, de estar a delapidar os fundos daquela instituição resultantes da colecta em diferentes serviços prestados e actividades na urbe para fins pessoais.

 
Escrito por Redação   
Quarta, 12 Agosto 2015 08:20

Omar Mithá, exonerado nesta terça-feira(11), pelo Presidente Filipe Nyusi, do cargo de vice-ministro da Indústria e Comércio, foi “promovido” a Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos de Moçambique (ENH, E.P.). Outra mexida, na cada vez mais importante área de hidrocarbonetos, aconteceu no Instituto Nacional de Petróleo (INP) onde Carlos Zacarias também ascendeu ao cargo de Presidente do Conselho de Administração.

 
Escrito por Redação   
Terça, 11 Agosto 2015 07:34

O número dois do artigo 36 do Decreto no. 60/2006, de 26 de Dezembro (Regulamento do Solo Urbano), do Conselho de Ministros, o qual estabelece que “a extinção do direito (de uso e aproveitamento da terra) nos termos do número anterior (um) não carece de qualquer formalismo e opera-se de forma automática logo que expirado o prazo”, é inconstitucional, segundo a Comissão Permanente (CP) da Assembleia da República (AR), que apreciava o artigo em alusão, a pedido do Conselho Constitucional (CC).

 
Escrito por Luís Rodrigues   
Segunda, 10 Agosto 2015 07:44

O Tribunal Administrativo de Nampula condenou o município local, presidido por Mahamudo Amurane, a ressarcir um empresário identificado pelo nome de Manque Paulo Manjomo, na sequência da demolição ilegal da sua obra, em 2014, com o valor de 730.763,40 meticais.

 
Escrito por Luís Rodrigues   
Quinta, 06 Agosto 2015 08:00

O presidente do município de Nampula, Mahamudo Amurane, diz que o Tribunal Administrativo da província ignora os processos remetidos àquela instituição para efeitos de apreciação emissão de parecer e alguns magistrados e técnicos da mesma instituição fazem pressão para que ele desembolse dinheiro no sentido de se acelerar a tramitação dos documentos há meses encalhados, o que no seu entender consubstancia um acto de corrupção. Deste modo, o juiz-presidente da estância visada, Amade Lemua, desafia a edilidade a apresentar provas sobre as suas alegações, bem como a formalizar a queixa para que haja averiguações.

 
Escrito por Luís Rodrigues   
Quinta, 06 Agosto 2015 07:58

O conflito de terra, um problema prevalecente em quase todas as províncias moçambicanas, dominou parte da oitava sessão ordinária da Assembleia Municipal de Nampula, na terça-feira (03), com as bancadas da Frelimo e do Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO) a pressionar o edil local, Mahamudo Amurane, para explicar a que deve a falta de transparência na gestão do solo urbano e os conflitos que se registam de forma cíclica.

 
Escrito por Luís Rodrigues   
Terça, 04 Agosto 2015 07:55

Uma equipa das direcções Provincial dos Combatentes, do Centro de Recrutamento e Mobilização, dos Registos e Notariado e de Identificação Civil em Nampula escala as antigas bases da Renamoem Naquira e Cunqui (Meconta), Namilase (Murrupula), Grácio e Nanticua (Muecate), Namaquetho (Nacaroa ), Namige (Mogincual ), Mecua e Nampotho (Mogovolas), entre outras, paraidentificar e registar os ex-guerrilheiros da Renamo com vista a beneficiarem do Fundo de Paz e Reconciliação Nacional, aprovado no ano passado. Porém, a “Perdiz” recusa ocupar os seus lugares na Assembleia-Geral deste organismo porque reivindica igualdade na composição do mesmo.

 
Escrito por Redação   
Segunda, 03 Agosto 2015 07:58

O Professor Doutor Jamisse Taímo pode estar a violar a Lei de Probidade Pública (LPP), uma vez que, para além de ser inspetor-geral do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional (MCTESTP), é, também, director da Escola Superior de Altos Estudos e Negócios (ESAEN) da Universidade Politécnica, onde é colega do antigo ministro da Educação, Augusto Jone, igualmente considerado em situação de clara violação da norma em questão.

 
Escrito por Redação   
Segunda, 03 Agosto 2015 07:56

O combate ao despesismo que o Presidente da República, Filipe Nyusi, prometeu levar a cabo, aquando da sua tomada de posse, em Janeiro último, está a cair num saco roto e o Tribunal Supremo (TS), o mais alto órgão da hierarquia dos tribunais judiciais moçambicanos, é o rosto disso. A instituição gasta, mensalmente, cerca de 36 mil dólares norte-americanos (1.440 mil meticais) com o arrendamento de seis imóveis para juízes conselheiro em bairros de luxo como Sommershield e Triunfo, em Maputo.

 
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