Escrito por Intasse Sitoe   
Sexta, 29 Maio 2015 07:44

A Cadeia de Máxima Segurança em Maputo, vulgo B.O, está bastante apinhada e já rebenta pelas costuras. O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Abdurremane de Almeida, admite que pelos menos 2.400 reclusos, entre sentenciados e não condenados, encontram-se naquele estabelecimento prisional, contra 800 que é a sua capacidade normal.

 
Escrito por Cristóvão Bolacha   
Quinta, 28 Maio 2015 08:04

A edilidade de Mocuba foi confrontada, na quarta-feira (27), pelas organizações da sociedade civil, com uma suposta burocracia que ainda impera naquele ponto do país de tal sorte que até os planos de actividades e demais documentos que dizem respeito à governação carecem da boa vontade do edil para serem disponibilizados.

 
Escrito por Redação   
Quarta, 27 Maio 2015 08:37

O governo de Moçambique decidiu emitir nesta terça-feira(26) uma proibição à movimentação de gado nos distritos de Magude e Massingir nas províncias de Maputo e Gaza respectivamente, sul do país, na sequência da ocorrência da febre aftosa.

 
Escrito por Intasse Sitoe   
Quarta, 27 Maio 2015 08:26

Pelo menos 16 mil moçambicanos que residem na República Unida da Tanzânia, há anos, sem documentação completa para a sua permanência naquele país e que não regressam a Moçambique para regularizar a situação por falta de recursos financeiros vão deixar de ser “ilegais”. Uma equipa do nosso Governo descola-se àquele país, nesta quarta-feira (27), para tratar do assunto.

 
Escrito por Redação   
Terça, 26 Maio 2015 09:21

Após mais uma ronda de diálogo político, a 106ª, as delegações do Governo e do partido Renamo deram mais dois passos para atrás: o Executivo decidiu prescindir dos observadores internacionais incorporados na Equipa Militar de Observação da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM) e o maior partido da oposição em Moçambique não reagiu e, nesta segunda-feira(25), apresentou uma contra-proposta para o processo de despartidarização da Função Pública.

 
Escrito por Luís Rodrigues   
Segunda, 25 Maio 2015 07:55

O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, tem 34 dias, contados a partir de sábado (23) para decidir sobre uma possível revisão do projecto das autarquias provinciais, chumbado recentemente pelo parlamento. O ultimato foi dado pelo Presidente da Renamo, o maior partido da oposição no país, em Nampula.

 
Escrito por Redação   
Segunda, 25 Maio 2015 07:52

Moçambique é um Estado de Direito porque a Constituição da República assim o declara. Porém, efectivamente, este princípio não se verifica quando é examinado no contexto da Administração da Justiça. O país seria como tal se a igualdade dos cidadãos perante a lei fosse efectiva quando se trata de responsabilizar os agentes de infracções pelos órgãos de Justiça, tais como o Ministério Público, entidade através da qual o Estado exerce o direito de punir, ou se a sua ligação ao poder político não obstaculizasse a acção da justiça.

 
Escrito por Júlio Paulino   
Sexta, 22 Maio 2015 07:45

Agostinho Chelua, antigo administrador do distrito de Eráti, na província de Nampula, que já esteve sob investigação do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, por desvio de fundos do Estado, é um dos quatro candidatos que concorrem ao cargo de 1º secretário do partido Frelimo em Nampula, na sequência da vaga deixada por Zacaria Ivala, nomeado vice-reitor da Universidade Zambeze.

 
Escrito por Redação   
Quinta, 21 Maio 2015 07:56

Augusto Jone, antigo ministro da Educação do anterior Governo liderado por Armando Guebuza, foi, a 19 de Maio em curso, empossado no cargo de director da Escola Superior Aberta (ESA), uma unidade de ensino à distância da Universidade A Politécnica. Contudo, a indicação do visado para o exercício de novas funções viola gravosa e flagrantemente a Lei de Probidade Pública (Lei n.º 16/2012, de 14 de Agosto).

 
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