Escrito por Redação   
Segunda, 01 Dezembro 2014 17:21

Tem início nesta quarta-feira (03), até 14 de Dezembro em curso, a campanha eleitoral com vista à realização da eleição intercalar no município de Cuamba, na província de Niassa, em virtude da morte do edil Vicente da Costa Lourenço, em Setembro último, vítima de doença.

 
Escrito por Redação   
Sexta, 28 Novembro 2014 19:13

O Conselho Municipal de Maputo diz que lamenta a morte de quatro jovens por afogamento, no mesmo dia na semana passada, na Praia da Costa do Sol, e declara que não é sua competência investigar as causas do desaparecimento físico das vítimas, mas, sim, da Polícia de Investigação Criminal (PIC) e de outras instituições que já estão a trabalhar para o efeito.

 
Escrito por Redação   
Sexta, 28 Novembro 2014 17:54

O Parlamento moçambicano aprovou nesta sexta-feira (28), na generalidade, na especialidade e por unanimidade, a Lei de Revisão do Código Penal devolvida à Assembleia da República (AR) pelo Presidente Armando Guebuza, em Outubro passado, para reexame por considerar que suscitava dúvidas susceptíveis de violar o princípio de igualdade e os direitos das crianças previstos nos artigos 35 e 47 da Constituição da República. Contudo, estas e outras questões levantadas pelo mais alto magistrado da Nação não foram acolhidas pelos representantes do povo, pro julgarem que a Lei não enferma de nenhuma inconstitucionalidade nem ilegalidade.

 
Escrito por Intasse Sitoe   
Quinta, 27 Novembro 2014 17:00

Milhares de mulheres moçambicanas estudam, na melhor das hipóteses, até a oitava classe e desistem devido a vários, tais como a distância entre os estabelecimentos de ensino e as áreas residência, o ambiente escolar que tem reduzido o interesse da rapariga em relação à instrução, o assédio sexual, a gravidez precoce e os casamentos prematuros, segundo Frédérique de Man, embaixadora do Reino dos Países Baixos, que falava esta quinta-feira (27), em Maputo, na abertura da Conferência sobre Equidade de Género no Ensino Superior.

 
Escrito por Redação   
Quinta, 27 Novembro 2014 10:38

Em 2011, a bancada maioritária da Frelimo impingiu ao Parlamento a revisão da Constituição da República evocando fundamentos que nunca foram claros para alguns círculos de opinião e entendidos na matéria, pese embora o partido o poder tenha considerado o assunto prioritário e urgente para supostamente adequar o quadro jurídico nacional à evolução sócio-político e económica que o país atravessa. Com o beneplácito do Ministério da Finanças, que aprovou “gastos” de dinheiro para o efeito, a Comissão Ad-Hoc da Assembleia da República andou em seminário regionais, em mesas-redondas com académicos e peritos em matérias constitucionais e realizou debates, mas, volvidos três anos nenhum resultado foi trazido para o povo a respeito desta matéria.

 
Escrito por Redação   
Quarta, 26 Novembro 2014 19:19

A Assembleia da República (AR), aprovou, nesta quarta-feira (26), por unanimidade e em definitivo, no primeiro dia da V Sessão Extraordinária que decorre até 05 Dezembro próximo, o projecto de Lei do Direito à Informação, o qual obriga as instituições públicas e privadas por ele abrangidas a disponibilizarem a informação considerada de interesse e domínio público, com vista a torná-la acessível aos cidadãos sem quaisquer prejuízos, excepto em casos legalmente previstos.

 
Escrito por Redação   
Terça, 25 Novembro 2014 00:55

O Governo diz que o partido Renamo impediu certos empreiteiros de circularem e de executar obras na região da Gorongosa, na província de Sofala, na semana finda, o que viola acordo de cessação de hostilidades assinado a 05 de Setembro passado entre o Presidente da República, Armando Guebuza, e Afonso Dhlakama. E continua não notório o trabalho dos observadores militares internacionais com vista ao desarmamento do maior partido de oposição em Moçambique.

 
Escrito por Coutinho Macanandze   
Quinta, 20 Novembro 2014 14:35

O presidente da Vila Municipal da Manhiça, Luis Munguambe, recentemente eleito para dirigir os destinos daquela autarquia, encontrou uma estrutura física, humana e financeira desfalcada, porque o seu antecessor em vez de satisfazer as necessidades dos munícipes, agravou os problemas ao não cumprir as promessas feitas. Oito meses foram suficientes para erguer oito salas de aulas e terraplanar cerca de 13 quilómetros de estradas abandonadas, entre outros feitos.

 
Escrito por Luís Rodrigues   
Quinta, 20 Novembro 2014 06:43

Fortes críticas à volta da alegada falta de transparência na gestão dos bens públicos, por parte do Concelho Municipal da cidade de Nampula, caracterizaram os debates durante a IV Sessão Ordinária da Assembleia Municipal havida na semana passada naquela autarquia. As bancadas da FRELIMO, PAHUMO, incluindo a do MDM, de que a edilidade faz parte, juntaram-se para contestar a venda ilícita dos espaços públicos, o problema de lixo e o que consideram falta de cultura de prestação de contas, por parte do executivo.

 
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