Escrito por Intasse Sitoe   
Quarta, 27 Maio 2015 08:26

Pelo menos 16 mil moçambicanos que residem na República Unida da Tanzânia, há anos, sem documentação completa para a sua permanência naquele país e que não regressam a Moçambique para regularizar a situação por falta de recursos financeiros vão deixar de ser “ilegais”. Uma equipa do nosso Governo descola-se àquele país, nesta quarta-feira (27), para tratar do assunto.

 
Escrito por Redação   
Terça, 26 Maio 2015 09:21

Após mais uma ronda de diálogo político, a 106ª, as delegações do Governo e do partido Renamo deram mais dois passos para atrás: o Executivo decidiu prescindir dos observadores internacionais incorporados na Equipa Militar de Observação da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM) e o maior partido da oposição em Moçambique não reagiu e, nesta segunda-feira(25), apresentou uma contra-proposta para o processo de despartidarização da Função Pública.

 
Escrito por Luís Rodrigues   
Segunda, 25 Maio 2015 07:55

O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, tem 34 dias, contados a partir de sábado (23) para decidir sobre uma possível revisão do projecto das autarquias provinciais, chumbado recentemente pelo parlamento. O ultimato foi dado pelo Presidente da Renamo, o maior partido da oposição no país, em Nampula.

 
Escrito por Redação   
Segunda, 25 Maio 2015 07:52

Moçambique é um Estado de Direito porque a Constituição da República assim o declara. Porém, efectivamente, este princípio não se verifica quando é examinado no contexto da Administração da Justiça. O país seria como tal se a igualdade dos cidadãos perante a lei fosse efectiva quando se trata de responsabilizar os agentes de infracções pelos órgãos de Justiça, tais como o Ministério Público, entidade através da qual o Estado exerce o direito de punir, ou se a sua ligação ao poder político não obstaculizasse a acção da justiça.

 
Escrito por Júlio Paulino   
Sexta, 22 Maio 2015 07:45

Agostinho Chelua, antigo administrador do distrito de Eráti, na província de Nampula, que já esteve sob investigação do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, por desvio de fundos do Estado, é um dos quatro candidatos que concorrem ao cargo de 1º secretário do partido Frelimo em Nampula, na sequência da vaga deixada por Zacaria Ivala, nomeado vice-reitor da Universidade Zambeze.

 
Escrito por Redação   
Quinta, 21 Maio 2015 07:56

Augusto Jone, antigo ministro da Educação do anterior Governo liderado por Armando Guebuza, foi, a 19 de Maio em curso, empossado no cargo de director da Escola Superior Aberta (ESA), uma unidade de ensino à distância da Universidade A Politécnica. Contudo, a indicação do visado para o exercício de novas funções viola gravosa e flagrantemente a Lei de Probidade Pública (Lei n.º 16/2012, de 14 de Agosto).

 
Escrito por Redação   
Terça, 19 Maio 2015 09:00

O diálogo político, envolvendo o Governo de Moçambique e o partido Renamo, que há muitas rondas não avança, registou esta segunda-feira feira um retrocesso. Juntou-se ao rol de matérias sem consenso a renovação da continuidade da Equipa de Observação da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM), cujo mandato expirou na sexta-feira (15).

 
Escrito por Júlio Paulino   
Quarta, 13 Maio 2015 10:56

Três membros da Renamo, o maior partido da oposição, estão a contas com a Polícia da República de Moçambique (PRM), desde a última sexta-feira (08), no distrito de Mogincual, província de Nampula, acusados de envolvimento na agressão física de dois funcionários públicos afectos àquela parcela do país.

 
Escrito por Intasse Sitoe   
Sexta, 08 Maio 2015 09:12

O Estado moçambicano ainda não dispõe de mecanismos que assegurem, efectivamente, a consolidação da democracia e boa governação em prol dos cidadãos porque ainda não ratificou a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação, segundo Paula Monjane, directora do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), que falava em Maputo, na quinta-feira (07), no lançamento de um movimento para contornar o problema.

 
Início Anterior 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 Seguinte Final

Pág. 99 de 130