Escrito por Redação   
Quinta, 17 Julho 2014 19:29

A Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira (17), por consenso, a Lei da Educação Profissional que confere um estatuto especial este sub-sistema de ensino de através de um sistema nacional de qualificações integrado, coerente, flexível e financeiramente sustentável.

 

 
Escrito por Luís Nhachote   
Quinta, 17 Julho 2014 12:24

João Cunha, um “empresário” português a desempenhar a sua actividade em Moçambique na área de “eventos”, há cerca de três anos, sem Documento de Identificação de Residente Estrangeiro (DIRE) nem visto de trabalho, acaba de cair nas malhas das autoridades policias devido a uma infracção que dá direito à extradição imediata.

 
Escrito por Alfredo Manjate   
Quinta, 17 Julho 2014 13:20

Depois de quase quatro anos de debate, a Assembleia da República (AR) concluiu, com a aprovação por consenso, na última sexta-feira (11), o processo de revisão do actual Código Penal (CP) que vigora desde 1886. O novo instrumento entrará em vigor em Fevereiro de 2015, introduzindo no direito penal moçambicano uma nova tipologia de crimes.

 
Escrito por Redação   
Quinta, 17 Julho 2014 13:30

Faltando menos de um mês para o encerramento das actividades da Assembleia da República (AR) referentes à presente legislatura, a proposta de Lei do Direito à Informação ainda não foi debatida e, para o desespero dos interessados nessa matéria, não há certeza de que o mesmo venha a acontecer nesse espaço de tempo que resta.

 
Escrito por Redação   
Quinta, 17 Julho 2014 12:55

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, disse na última semana que a detenção do seu porta-voz, António Muchanga, não passa de uma provocação antidemocrática do partido no poder, a Frelimo, visando alastrar o clima de guerra de modo a manter o Presidente Guebuza no poder. Apesar da provocação, Dhlakama garante que não vai retaliar com o recurso à violência.

 
Escrito por Redação   
Terça, 15 Julho 2014 14:38

O porta-voz da Renamo, maior partido da oposição, António Muchanga, foi ouvido em audição, esta terça-feira (15), pela Procuradoria-Geral da República (PGR), na capital do país, após ter sido detido, na semana passada, à saída do recinto da Presidência da República, depois do Conselho de Estado (CE). No fim da audição, que durou cerca de três horas, Muchanga terá sido levado novamente à Cadeia da Máxima Segurança, vulgo BO, para onde foi transferido, na quarta-feira (09), após a legalização da sua detenção pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

 
Escrito por Redação   
Quinta, 10 Julho 2014 16:27

Criada em 2009, a Associação para a Defesa e Desenvolvimento da Sociedade (ADDESSO) ressente-se da falta de parceiros financeiros para a concretização dos seus projectos. A agremiação, que actua nas áreas de educação, empreendedorismo, meio ambiente e saúde pública, entende que essa situação se deve ao facto de algumas organizações financiadoras de projectos sociais não levarem a sério os planos de pedido de financiamento, contrariamente ao que acontecia há poucos anos. De acordo com o coordenador geral desta agremiação, Deedar Guerra, a ADDESSO, depois de oficializada em 2009, começou a desenvolver um projecto de formação de jovens empreendedores, sendo que neste momento estão a beneficiar desta formação cerca de 20 pessoas no bairro de Khongolote.

 
Escrito por Alfredo Manjate   
Sexta, 11 Julho 2014 18:03

Após quase quatro anos de debate e alguma polémica em torno de alguns artigos que eram considerados um insulto à dignidade humana, tais como os que versam sobre o abuso sexual contra as mulheres e criançase penalização dos protagonistas desta prática, a Assembleia da República (AR) aprovou, em definitivo e por consenso, na sexta-feira (11), o novo Código Penal (CP) que vigorava em Moçambique há um século.

 
Escrito por Redação   
Quinta, 10 Julho 2014 09:09

O Ministro das Finanças, Manuel Chang, reconheceu em sede da Assembleia da República (AR), esta semana, que o projecto da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) que pouco depois da sua criação se envolveu num negócio de cerca de 850 milhões de euros, tendo o Executivo com avalista, não mereceu nenhum aval do Parlamento.

 
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