Escrito por Adérito Caldeira   
Quinta, 08 Novembro 2018 08:00

Os ministros do Interior e da Defesa gazetaram a Sessão de Informações do Governo à Assembleia da República. “Foram registados incidentes localizados e distúrbios da ordem pública” esclareceu o ministro da Justiça aos deputados sobre a actuação da Polícia durante as Eleições Autárquicas. Relativamente as actividades da Forças de Defesa e Segurança, Joaquim Veríssimo disse que “a situação actual da ordem e segurança pública nos distritos de Mocímboa da Praia, Palma, Macomia e Nangande está controlada”.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Quinta, 08 Novembro 2018 07:58

O académico e analista moçambicano, Adriano Nuvunga, denuncia uma subversão da política, um escamoteamento dos fundamentos da democracia e uma tendência de transformar os cidadãos em instrumentos dos partidos políticos [partidocracia] e não estes em instrumentos dos cidadãos [democracia]. E mais: segundo ele, a Frelimo, partido que tem a superioridade de influência e autoridade no Governo, porque nele está imiscuído, vende a falsa ideia de que “as autarquias são prestadoras de serviços” ao cidadão. “Eu não concordo (...)”, pois na prática não é isso que ocorre.

 
Escrito por Redação   
Terça, 06 Novembro 2018 08:00

O exercício das liberdades de imprensa e de expressão ocorre num ambiente cada vez mais hostil em Moçambique, facto consubstanciado por um elevado número de perseguições, ameaças, raptos e torturas a jornalistas, segundo o MISA-Moçambique, que acusa a Justiça de inércia para pôr cobro à situação.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Terça, 06 Novembro 2018 07:59

O maior partido da oposição em Moçambique, a Renamo, observa que a justiça no país prevalece mais forte para os fracos e fraca, mas célere, para os fortes, sobretudo para os “dirigentes da Frelimo e seus familiares.” Para piorar o cenário, a Procuradoria-Geral da República (PGR) contraria o seu papel de guardiã da legalidade, pautando pelo mutismo em relação aos abusos e às atrocidades que ocorrem um pouco por todo o país, alguns dos quais fomentados por servidores públicos.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Quinta, 01 Novembro 2018 08:03

Os cidadãos privados de liberdade pelas autoridades nos distritos de Macanga, Chifunde e Tsangano, em Tete; Milange e Mulumbo, na Zambézia; e Nipepe, no Niassa, vivem em situação deplorável e que até mete dó. Nos estabelecimentos penitenciários provinciais há reclusos tuberculosos, outros com problemas de pele, por exemplo, que dividem o mesmo espaço com os demais. O sistema olha de frente para tudo isto com aparente total indiferença, supostamente porque não existem recursos. É sofrimento alheio, mas de que o próprio Provedor de Justiça, Isaque Chande, tem conhecimento desde quando era ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Quinta, 01 Novembro 2018 08:00

O Provedor de Justiça, Isaque Chande, prestou, na quarta-feira (31), à Assembleia da República (AR), a sua informação anual e não deixou dúvidas de que as instituições que deviam garantir o apregoado acesso à justiça e defender a apetecida legalidade não levam a peito as queixas dos cidadãos, nem as suas recomendações, facto que enfraquece o seu trabalho.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Terça, 30 Outubro 2018 23:07

Foto de Adérito CaldeiraO presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República afirmou que as dívidas ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM aconteceram pela falta de capacidade técnica dos deputado em fiscalizar o Governo.

 
Escrito por Emildo Sambo   
Terça, 30 Outubro 2018 22:59

Foto de Emildo SamboO Executivo moçambicano continua a ter um largo domínio subversivo e entorpecente sobre os tribunais, a Assembleia da República (AR) e o Conselho Constitucional (CC), segundo dados do relatório preliminar da 2a. avaliação sobre a “democracia e governação política” no país, apresentado na terça-feira (30), em Maputo, e elaborado no âmbito do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP).

 
Escrito por Emildo Sambo   
Segunda, 29 Outubro 2018 06:52

O Conselho Constitucional (CC) chumbou, na semana finda, o recurso do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), no qual contestava os resultados do apuramento intermédio no Conselho Autárquico da Matola, nas eleições de 10 de Outubro em curso, devido às alegadas “graves ilegalidades”. Diz que o partido não reclamou no momento em que as ilicitudes aconteceram, enquanto devia o ter feito.

 
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