Escrito por Adérito Caldeira   
Sexta, 03 Maio 2019 07:39

A PGR não encontrou culpados pelos eleitores fantasmas, viciação de editais e actos de violência que culminaram com a repetição das Eleições Autárquicas no Município de Marromeu. Do pleito realizado no ano passado resultaram 110 processos por “ilícitos eleitorais”, grande parte pelo crime de dano em material de propaganda e falsificação de documentos relativos à eleição.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Quinta, 25 Abril 2019 05:57

O partido Renamo sugeriu a PGR processar o partido no poder em Moçambique por corrupção. “Já que os corruptos envolvidos nestas dívidas, e não só, são todos da Frelimo e mais do que isso declaram que roubaram a mando e para financiar o partido Frelimo porque não instaurar um processo contra esta organização”, declarou o deputado Ivan Mazanga após a PGR apresentar o seu Informe ao Parlamento.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Quinta, 25 Abril 2019 05:54

Foto de Adérito CaldeiraEnquanto o Sindicato Nacional de Jornalistas está empenhado em “limpar a escória”, a Liberdade de Imprensa continuar a piorar em Moçambique devido as tentativas do Governo “evitar a cobertura da insurreição islâmica” em Cabo Delgado e a perspectiva de revisão das taxas de licenciamento dos medias. Desde que Filipe Nyusi é Presidente o nosso país já regrediu 18 posições no ranking da organização internacional Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

 
Escrito por Redação   
Segunda, 06 Maio 2019 07:40

A Presidente da Assembleia da República (AR), Verónica Macamo, determinou que o deputado Geraldo Carvalho, que abandonou o MDM mas não larga o “tacho” na bancada parlamentar, deve retomar as suas funções na Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Pública.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Quinta, 18 Abril 2019 21:55

Foto de Adérito CaldeiraA Procuradora-Geral da República (PGR) vai na próxima 4ª feira informar aos deputados da Assembleia da República que “o país continua com uma cobertura em magistrados abaixo do desejado”, actualmente 1 magistrado está para 63.712 habitantes e distritos existem onde 1 representante do Ministério Público está para mais de 600 mil moçambicanos fundamentalmente por “falta de disponibilidade financeira”.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Quinta, 18 Abril 2019 07:24

Foto de Adérito CaldeiraO presidente do partido Renamo acusou a direcção do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) de “incúria” que terá “repercursões negativas no curso normal do recenseamento eleitoral”.

 
Escrito por Redação   
Quinta, 18 Abril 2019 07:21

Foto de Adérito CaldeiraA Assembleia da República findou nesta quarta-feira (17) a aprovação, por consenso entre as três bancadas parlamentares, a revisão de todo o “pacote eleitoral da Descentralização”, deixando no entanto várias competências transitórias até a realização das eleições distritais em 2024.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Terça, 16 Abril 2019 21:21

Foto de Adérito CaldeiraNo 2º dia do registo de eleitores para as Eleições Gerais de 15 de Outubro o presidente do partido Renamo acusou o Governo do partido Frelimo e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) de estarem “coligadas para impedir um recenseamento eleitoral abrangente, usando, para o efeito, manobras maquiavélicas próprias para reduzir o número de eleitores”.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Sexta, 05 Abril 2019 07:36

As negociações para a paz definitiva no nosso país ditaram mais uma revisão da Lei que estabelece o quadro jurídico para a eleição do Presidente da República (PR) e dos deputados da Assembleia da República (AR). Dentre as alterações em 24 artigos realce para as mudanças no processo de apuramento nas mesas de assembleia de voto, revisão dos critérios de incapacidade eleitoral assim como da apresentação de candidaturas e da proibição do uso de telemóvel e maquina fotográfica nas cabines de votação.

 
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