Escrito por Redação   
Quarta, 09 Julho 2014 23:19

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo legalizou, nesta quarta-feira (09), a detenção do porta-voz do gabinete do presidente da Renamo, António Muchanga, detido na tarde da passada segunda-feira, 07 de mês corrente, no recinto da Presidência da República de Moçambique, momentos depois do Conselho de Estado. Muchanga é acusado de incitar à violência. O maior partido da oposição contestou desde o início o encarceramento do seu quadro, considerando que tal foi feito de forma ilegal por ter ocorrido sem um mandado judicial, tal como prevê a lei.

 
Escrito por Redação   
Quarta, 09 Julho 2014 10:16

O Presidente da República exonerou Augusto Paulino do cargo de Procurador-Geral da República (PGR) de Moçambique, a seu pedido, por razões de saúde.

 
Escrito por Alfredo Manjate   
Terça, 08 Julho 2014 17:17

Uma delegação da Renamo deslocou-se, esta terça-feira (08), à Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir esclarecimentos sobre a detenção, na segunda-feira (07), do seu membro, António Muchanga, à saída da Presidência da República, depois da quarta sessão do Conselho do Estado, órgão o qual ele é membro.

 
Escrito por Alfredo Manjate   
Terça, 08 Julho 2014 11:50

O Governo moçambicano vai ao Parlamento, nesta quarta-feira (09), responder às perguntas das bancadas parlamentares sobre diversos aspectos da vida do país. O “caso EMATUM” deverá dominar a sessão, uma vez que as bancadas da oposição, de forma insistente, querem saber dos contornos da origem daquela empresa que pouco depois da sua criação se envolveu num negócio de cerca de 850 milhões de euros, tendo o Executivo com avalista.

 
Escrito por Redação   
Segunda, 07 Julho 2014 18:55

Terminou sem entendimento, esta segunda-feira (07), mais uma ronda do diálogo político entre as delegações da Renamo e do Governo moçambicano. As partes, depois de um aparente avanço rumo ao consenso, na semana passada, voltaram a descordar quanto à reinserção dos homens do partido da oposição nas Forças de Defesa e Segurança (FDS) e à sua desmilitarização.

 
Escrito por Alfredo Manjate   
Segunda, 07 Julho 2014 18:18

Na sequência da detenção de António Muchanga, esta segunda-feira (07), à saída da reunião do Conselho do Estado, na Presidência da República, a Renamo diz que a detenção do seu quadro e membro daquele órgão aconteceu sem nenhum mandado judicial e a medida vai complicar ainda mais a situação política a que Moçambique está mergulhado.

 
Escrito por Alfredo Manjate   
Segunda, 07 Julho 2014 08:22

O recém-eleito presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), Manuel Formiga, qualifica de “muito lamentável” o facto de as ligas juvenis do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e da Renamo terem optado por não participar na VI Assembleia Geral, alegadamente porque o processo que antecedeu a preparação do encontro estava prenhe de irregularidades.

 
Escrito por Redação   
Domingo, 06 Julho 2014 13:31

O quadro legal que regula o Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE), compreendido, essencialmente, pela Lei número 12/2012, de 08 de Fevereiro, que procede à revisão da Lei número 20/91, de 23 de Agosto (que extingiu o SNASP, criando o SISE), e por dois decretos regulamentares, afigura-se de duvidosa constitucionalidade e legalidade, mormente por conferir ao Presidente da República (PR) poderes estranhos ao que a Constituição da República de Moçambique (CRM) lhe reserva, ao que se acresce o facto de conferir ao director-geral do SISE poderes quase equivalentes aos de um juiz. Com essa problemática choca-se, flagrantemente, com direitos e liberdades fundamentais do cidadão, tutelados pela CRM.

 
Escrito por Redação   
Domingo, 06 Julho 2014 11:39

Mais de 180 agentes da Polícia de Guarda Fronteira que partiram das províncias de Maputo e Gaza, a 25 de Junho último, para os distritos de Cheringoma, Chibabava, Caia, Machanga, Búzi e Gorongosa, em Sofala, alegadamente para controlar o tráfego em algumas estações ferroviárias e infra-estruturas defender as populações dos ataques armados atribuídos à Renamo queixam-se de terem sido deixados à sua própria sorte.

 
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