Escrito por Coutinho Macanandze   
Segunda, 25 Agosto 2014 17:25

As políticas públicas em Moçambique não asseguram a justiça social, económica e política em resultado serem traçadas não para responder aos anseios dos cidadãos, mas, sim, aos interesses dos órgãos externos consideradas principais investidores e que asseguram o seu funcionamento e das instituições que as implementam, segundo o pesquisador e docente universitário, Alexandrino Forquilha, em declarações ao @Verdade.

 
Escrito por Redação   
Sábado, 23 Agosto 2014 13:41

Um dos funcionários da Justiça Ambiental (JA) cuja indentificação é ocultada por motivos de segurança, baseado na província de Tete, foi vítima de um atentado na sua residência no bairro de Chingodzi-Aeroporto, na madrugada do dia 21 de Agosto, por cerca de 01h25.

 
Escrito por Redação   
Quinta, 21 Agosto 2014 20:11

O Parlamento moçambicano aprovou, esta quinta-feira (21), na generalidade, a Lei do Direito à Informação. A proposta desta lei deu entrada na Assembleia da República em 2005 e desde então nunca havia sido debatida em sede de plenária.

 
Escrito por Alfredo Manjate   
Quinta, 21 Agosto 2014 16:45

A Livaningo é uma organização não governamental (ONG) que surgiu como um movimento “informal”, em 1998, para se opor ao programa de Governo de Moçambique de requalificação da fábrica de cimento, na Matola, para incineração de pesticidas. O processo terminou em 2001, ano que organização foi oficializada. Actualmente, esta ONG alargou a sua área de actuação, abrangendo, desse modo, sectores como boa governação e prestação de contas, desenvolvimento urbano sustentável, monitoria da implementação dos megaprojectos. O director não-executivo da LIvaningo, Maurício Sulila, defendeu, numa entrevista ao @Verdade, a necessidade de haver transparência e prestação de contas na exploração dos recursos naturais. A fonte advertiu ainda ao facto de as nossas florestas estarem a ser dizimadas de forma descuidada, o que poderá ter consequências desastrosas no futuro.

 
Escrito por Redação   
Quinta, 21 Agosto 2014 09:32

Um dia depois de ter sido restituido à liberdade, o porta-voz do líder da Renamo, António Muchanga, o apresentou a sua guia de soltura à Presidência da República na esperança de ver reposta a imunidade que lhe foi retirada aquando da sua detenção. Ele foi solto na passada terça-feira (19), na sequência da entrada em vigor da Lei de Amnistia, no entanto, até esta quarta-feira (20), nem todos os abrangidos por esta legislação haviam tido a mesma sorte.

 
Escrito por Redação   
Quinta, 21 Agosto 2014 16:08

As novas regras da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE) desafiam as empresas que operam nas áreas de mineração e de hidrocarbonetos a disponibilizarem informação relativa às licenças concedidas, produção, consumo interno e exportação, bem como toda a informação que contribua para aprimorar a transparência das receitas colectadas no âmbito das actividades da indústria extractiva.

 
Escrito por Redação   
Quinta, 21 Agosto 2014 09:21

No meio de discórdia entre os parlamentares, o Governo conseguiu a autorização legislativa da Assembleia da República (AR) para criar um Decreto-Lei através do qual vai conceder privilégios às multinacionais Anadarko, empresa americana, e ENI, italiana, para a operacionalização dos projectos de liquefação do gás natural das áreas 1 e 4 da Bacia do Rovuma. Com a bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) a lutar, sem sucesso, pela reprovação, a proposta submetida pelo Executivo passou com os votos favoráveis dos grupos parlamentares da Renamo e da Frelimo, depois de sofrer muitas alterações.

 
Escrito por Redação   
Terça, 19 Agosto 2014 18:05

António Muchanga, porta-voz do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, foi restituído à liberdade, na tarde desta terça-feira (19), na sequência da Lei de Amnistia aprovada pela Assembleia da República (AR), no âmbito dos consensos alcançados em sede do diálogo político entre o Governo e a Renamo, e que entrou em vigor a partir de segunda-feira (18), data em que foi publicada no Boletim da República.

 
Escrito por Redação   
Quinta, 14 Agosto 2014 13:38

O Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga (GCPCD) diz haver falta de recursos financeiros e humanos para fazer face ao combate e tráfico de drogas no país. Esse facto constitui um grande desafio, sobretudo, porque os traficantes têm usado meios sofisticados para fazer circular os seus produtos. Alfredo Dimande, director do Gabinete, entende que pelo nível de influência do narcotráfico “corremos o risco de ter instituições infiltradas por traficantes”, o que será difícil de se combater, apesar de o país não estar numa situação dramática. Em conversa com o @Verdade, Dimande defendeu que o consumidor de drogas não é um alvo a abater, mas um doente com quem devemos nos preocupar.

 
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