Escrito por Luís Rodrigues   
Quinta, 04 Dezembro 2014 15:04

O presidente do Município de Nacala, Rui Chong Saw, está a enfrentar um processo junto do Tribunal Administrativo da Província de Nampula (TAPN), por se recusar a amortizar uma dívida, estimada em mais de 2.6 milhões de meticais, resultantes da abertura de uma via de acesso ao bairro residencial de Ontupaia, arredores daquela cidade do litoral de Nampula.

 
Escrito por Redação   
Quarta, 03 Dezembro 2014 20:49

A Assembleia da República (AR) aprovou nesta quarta-feira (03), com votos da bancada maioritária do partido Frelimo, a Lei da Revisão da Lei do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, designada Estatuto do Deputado, e da Lei da Revisão da Lei 21/92, de 31 de Dezembro, que estabelece os Direitos e Deveres do Presidente da República em Exercício e após a Cessação de Funções, que tinham sido devolvidas pelo Presidente da República, Armando Guebuza, para reexame por supostamente serem de difícil implementação em termos financeiros e orçamentais.

 
Escrito por Redação   
Quarta, 03 Dezembro 2014 20:21

As bancadas dos partidos Frelimo e Renamo, na Assembleia da República, aprovaram nesta quarta-feira (03), na generalidade, o Estatuto de Líder da Oposição para o segundo candidato mais votado em todas as eleições gerais em Moçambique. Esta lei vai custar ao erário público, no primeiro ano, 71 milhões de meticias.

 
Escrito por Redação   
Quarta, 03 Dezembro 2014 08:26

Um relatório da organização Transparência Internacional, divulgado nesta quarta-feira(02), indica que os moçambicanos tem a percepção de que os seus servidores públicos e políticos continuam muito corruptos, Moçambique ocupa a 119ª posição no ranking entre os 175 países analisados.

 
Escrito por Redação   
Terça, 02 Dezembro 2014 18:13

O estatuto de líder da oposição em Moçambique, que deverá ser atribuído a Afonso Dhlakama, tem um custo adicional para o Orçamento Geral do Estado de 71 milhões de meticais, para um ano, segundo um parecer anexado à proposta que o parlamento deverá aprovar na quarta-feira.

 
Escrito por Redação   
Segunda, 01 Dezembro 2014 18:25

Mais uma ronda do diálogo político entre o Governo e o partido Renamo, a 87a, passou sem que houvesse nenhum consenso no que diz respeito à desmilitarização e reintegração das forças residuais do maior partido de oposição em Moçambique nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e na Polícia da República de Moçambique (PRM), bem como para a inserção social e económica daqueles que não possuírem aptidões físicas ou psíquicas para a sobrevivência sem o apoio contínuo do Estado.

 
Escrito por Redação   
Segunda, 01 Dezembro 2014 17:21

Tem início nesta quarta-feira (03), até 14 de Dezembro em curso, a campanha eleitoral com vista à realização da eleição intercalar no município de Cuamba, na província de Niassa, em virtude da morte do edil Vicente da Costa Lourenço, em Setembro último, vítima de doença.

 
Escrito por Redação   
Sexta, 28 Novembro 2014 19:13

O Conselho Municipal de Maputo diz que lamenta a morte de quatro jovens por afogamento, no mesmo dia na semana passada, na Praia da Costa do Sol, e declara que não é sua competência investigar as causas do desaparecimento físico das vítimas, mas, sim, da Polícia de Investigação Criminal (PIC) e de outras instituições que já estão a trabalhar para o efeito.

 
Escrito por Redação   
Sexta, 28 Novembro 2014 17:54

O Parlamento moçambicano aprovou nesta sexta-feira (28), na generalidade, na especialidade e por unanimidade, a Lei de Revisão do Código Penal devolvida à Assembleia da República (AR) pelo Presidente Armando Guebuza, em Outubro passado, para reexame por considerar que suscitava dúvidas susceptíveis de violar o princípio de igualdade e os direitos das crianças previstos nos artigos 35 e 47 da Constituição da República. Contudo, estas e outras questões levantadas pelo mais alto magistrado da Nação não foram acolhidas pelos representantes do povo, pro julgarem que a Lei não enferma de nenhuma inconstitucionalidade nem ilegalidade.

 
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