Escrito por Redação   
Terça, 30 Setembro 2014 20:44

O Governo de Moçambique, reunido em 23a sessão do Conselho de Ministros, nesta terça-feira (30), determinou que a eleição intercalar no município de Cuamba, na província do Niassa, vão ter lugar a 17 de Dezembro próximo, em virtude da morte do edil Vicente da Costa Lourenço, a 10 de Setembro, vítima de doença.

 
Escrito por Luís Nhachote   
Terça, 30 Setembro 2014 14:55

É oficial: o Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, depois de aceitar, em cerimónia pública, a oferta de uma reluzente viatura da marca Mercedes Benz S350, por parte da Confederação das Associações Económicas (CTA), acaba de mandar proceder à sua devolução à procedência.

 
Escrito por Redação   
Segunda, 29 Setembro 2014 19:34

Contrariamente ao que estava previsto, o processo de desmilitarização, imobilização e reintegração das forças residuais do partido Renamo, pela Equipa Militar de Observadores Internacionais da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM), vai iniciar nesta quarta-feira (01) e não na terça-feira (30). O adiamento deve-se ao facto de os integrantes da Renamo não estarem ainda completos. Entretanto não está ainda claro qual será o futuro da guarda pessoal armada de Afonso Dhlakama.

 
Escrito por Luís Nhachote   
Segunda, 29 Setembro 2014 15:46

Numa altura em que um dos actuais debates na esfera pública está envolto do Mercedes Benz oferecido pela Confederação das Associações Económicas (CTA), ao Presidente da República Armando Guebuza, acto que se configura um claro choque à lei de Probidade Pública em Moçambique, Rogério Manuel, presidente daquele organismo, disse ao @Verdade que a compra do presente “não foi com fundos da CTA, mas, sim, de alguns empresários”.

 
Escrito por Luís Nhachote   
Domingo, 28 Setembro 2014 12:12

A cerimónia de "consagração" do Presidente da República, Armando Guebuza, sob os auspícios da Confederação das Associações Económicas (CTA), teve o ponto mais alto a oferta de uma viatura de luxo, de marca Mercedes Benz, ao estadista moçambicano, o que entra em conflito com a Lei de Probidade Pública (Lei no. 16/2012, de 14 de Agosto), a qual diz no artigo 41, alinea 01 que: “O servidor público não deve, pelo exercício das suas funções, exigir ou receber ofertas, exigir ou receber benesses ofertas, directamente ou por interposta pessoa, de entidades singulares ou colectivas, de direito moçambicano ou estrangeiro.”

 
Escrito por Emildo Sambo   
Quinta, 25 Setembro 2014 12:00

A Justiça Ambiental (JA) fez 10 anos de existência a 24 de Agosto passado. Anabela Lemos, directora desta organização não-governamental moçambicana, diz que ao longo de uma década de luta pela justiça social e ambiental, pelo direitos humanos, pela conservação e gestão sustentável dos recursos naturais, apercebeu-se de que as decisões relativamente a projectos em curso no país têm sido tomadas sem a auscultação das comunidades e a sua implementação é imposta à sociedade civil. Ela alerta o Governo para que não crie ilusões em relação aos mega-projectos.

 
Escrito por Redação   
Segunda, 22 Setembro 2014 11:31

"A tensão em Moçambique está a subir nas vésperas das Eleições Gerais de 15 de Outubro, o que representa um aumento dos riscos operacionais e de segurança para os investidores (entenda-se estrangeiros)" reportou a Maplecroft, uma consultora mundial de riscos políticos associados aos negócios estrangeiros. Posição idêntica foi assumida semana finda pelo Governo dos Estados Unidos da América que emitiu um alerta de segurança para os seus cidadãos em Moçambique, ou que pretendam viajar para a "Pérola do Índico".

 
Escrito por Redação   
Terça, 23 Setembro 2014 10:54

Mais de duas semanas após a assinatura do Acordo de cessação das hostilidades militares em Moçambique continua por iniciar o processo de desmilitarização, imobilização e reintegração das forças residuais do partido Renamo. Os membros da Equipa Militar de Observadores Internacionais da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM) já começaram a chegar a capital moçambicana mas só deverão iniciar a fiscalização e monitoria, prevista para durar 135 dias, a 30 de Setembro.

 
Escrito por Redação Centro/ Norte   
Quarta, 17 Setembro 2014 17:54

O Governo moçambicano omite e/ou não tem capacidade suficiente para a divulgação das diversas leis aprovadas no país. Como consequência da alegada inércia das entidades competentes, maior parte da população não conhece os seus direitos e deveres. Esse facto foi constatado pela Kuwuka, uma organização da sociedade civil, sediada em Maputo e com representações em algumas províncias do país.

 
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