Escrito por Adérito Caldeira   
Terça, 14 Agosto 2018 22:40

Foto de Adérito CaldeiraOs sucessivos reajustes dos preços dos combustíveis líquidos contribuiram negativamente em 4,93 por cento para a arrecadação de receitas fiscais em Moçambique. Apesar disso a Autoridade Tributária (AT), durante o primeiro semestre de 2018, ultrapassou a sua meta arrecadando 105,2 biliões de meticais graças ao contínuo crescimento das receitas do Imposto Específico sobre o Consumo na Importação e do Imposto Especial sobre Jogos. Lançada a cerca de um ano a selagem de bebidas alcoólicas continua adiada nas Cervejas de Moçambique.

 
Escrito por Adérito Caldeira   
Terça, 14 Agosto 2018 00:00

A equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI) que recentemente visitou o nosso país reiterou a necessidade da “eliminação das isenções do IVA, excepto para os bens da cesta básica”. Não pagam o imposto centenas de produtos distribuídos por 97 categorias da Pauta Aduaneira – desde líquidos alcoólicos, passando por reactores nucleares, pérolas e até a importação de veículos espaciais (incluindo os satélites) estão isentos -, que o @Verdade descobriu poderiam ter gerado receitas fiscais de mais de 133 biliões de meticais na última década... dinheiro que chegaria para construir imensas escolas à prova de calamidades naturais, hospitais e até levar a água potável e saneamento à metade do povo que não o tem.

Actualizado em Terça, 14 Agosto 2018 08:32
 
Escrito por Adérito Caldeira   
Domingo, 12 Agosto 2018 22:26

Em Moçambique milhares de crianças estão presas numa flagrante violação do seu Direito Constitucional que obriga as autoridades de Justiça a terem sempre presente “o superior interesse da criança”. “Aquilo que nós encontramos é que boa parte das crianças foram julgadas e não lhes foram aplicadas medidas de segurança mas sim foram aplicadas penas de prisão, normalmente a pena mais pesada de 3 anos”, revela um estudo académico realizado para o Ministério Público nos tribunais, procuradorias, cadeias, tribunais comunitários e organizações não governamentais mas que não teve acesso às esquadras da PRM.

Actualizado em Segunda, 13 Agosto 2018 16:20
 
Escrito por Adérito Caldeira   
Quinta, 09 Agosto 2018 22:28

Grafismo de Nuno TeixeiraO Presidente Filipe Nyusi deixou a impressão, durante o último périplo pelas províncias, de ter sido surpreendido por relatórios que só apresentam “realizações”. Porém, tão grave como as bolsas de fome que lhe foram ocultadas, é facto do Chefe de Estado ter ignorado o Relatório do SETSAN que alerta para a existência “531,476 pessoas em 19 distritos foram classificadas em situação de crise (...) necessitando de intervenções urgentes para proteger seus meios de vida, reduzir o défice de alimentos e aumentar a sua resiliência aos eventos extremos”.

Actualizado em Sexta, 10 Agosto 2018 12:45
 
Escrito por Adérito Caldeira   
Quarta, 08 Agosto 2018 23:17

Grafismo de Nuno TeixeiraSó à segunda tentativa, baixando a sua expectiva e aumentando os juros, o Governo de Filipe Nyusi conseguiu colocar no mercado financeiro moçambicano as Obrigações do Tesouro 2018 - 5ª Série para financiar mais um mês do défice do Orçamento do Estado. O Ministério da Economia e Finanças não explica que impacto está a ter esta falta de dinheiro na tesouraria mas o facto é que em Julho, pela primeira vez há muitos anos, milhares de funcionários públicos não receberam os salários até ao dia 30.

Actualizado em Quinta, 09 Agosto 2018 08:04
 
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