Quarenta empresas notificadas para devolverem dinheiro de trabalhadores ao INSS em Manica
Destaques - Economia
Escrito por Redação  
Segunda, 01 Setembro 2014 16:37
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Quarenta 40 empresas foram notificadas, na semana passada, para canalizarem o dinheiro descontado aos seus trabalhadores e não entregue, até à data, ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) na província de Manica, no valor de 2.129.842,63 meticais.

As firmas em causas deduziram directamente nos salários dos funcionários, por força da legislação laboral em vigor no país, tendo em vista o futuro social dos mesmos e seus dependentes, incluindo na fase profissional activa, em termos de benefícios que o sistema proporciona aos seus beneficiários, segundo um comunicado de Imprensa enviado ao @Verdade.

Dos 40 contribuintes devedores interpelados, oito já foram cobrados imediatamente, enquanto uma companhia celebrou acordo de amortização da dívida estimada em 46.008,59 meticais, tendo outros 12 casos resultado na entrega dos respectivos avisos de cobrança, num montante global de 1.517.249,38 meticais.

Os devedores foram detectados durante acções de fiscalização a 25 centros de trabalho de pequena e média dimensão, do ramo de comércio, construção civil e de prestação de serviços, abrangendo um total de 717 trabalhadores, incluindo 16 estrangeiros, dos quais três em situação ilegal, facto que culminou com a sua suspensão imediata, de acordo com a Lei do Trabalho e demais instrumentos legais.

No mesmo período, foram realizadas 25 palestras, no âmbito do dialogo social e cultura de trabalho nas empresas. Ainda durante a semana, o Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de Chimoio (CEMAL) recebeu oito processos envolvendo conflitos laborais, dos quais três celebraram acordos para pôr termo ao conflito, quatro processos registaram impasse e um ficou pendente.

Destacaram-se como áreas de origem dos casos submetidos ao CEMAL para a sua mediação a do comércio, serviços, segurança privada e a prestação de serviços, cujas causas evocadas para a eclosão dos litígios laborais foram o despedimento sem justa causa, bem como a falta de pagamento de salários aos trabalhadores.

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Actualizado em Segunda, 01 Setembro 2014 16:55
 
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