INSS limpa a casa: Neutralizado funcionário que fazia registos fictícios de contribuições
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Escrito por www.fimdesemana.co.mz  
Quarta, 21 Março 2018 07:27
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No âmbito da implementação do Sistema de Informação da Segurança Social de Moçambique (SISSMO), o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), ao nível da Delegação Provincial de Maputo, migrou, com sucesso, 82.24% do total de pensionistas existentes neste ponto do País.

A poucos dias do período previsto para a conclusão do processo de migração digital da informação de pensionistas para a base de dados, facto que permitirá, no próximo mês de Abril, a realização, pela primeira vez, da Prova Anual de Vida (PAV) digital, o INSS assegura ter migrado, na província de Maputo, 6.215 pensionistas, de um total 9.658.

Este número de pensionistas que já figuram no sistema digital, corresponde a 82.24% do universo de pensionistas de diversas prestações, estando por migrar os restantes 3.443, correspondentes a 17.76%.

Durante a migração, dos 6.215 pensionistas para o sistema digital, o INSS avança terem sido detectados 634 processos que não migraram por diversas irregularidades, entre elas a existência de processos suspensos por terem sido fixados de forma fraudulenta, pensionistas que apresentam valores superiores aos que deveriam auferir, pensionistas já falecidos que continuavam a constar da relação de pagamentos, bem como a existência de pensionistas suspensos, por falta da realização da prova anual de vida.

Num outro quadro, tocante ao trabalho de averiguação dos resultados da PAV, relativo ao ano de 2017, o INSS, ao nível da Delegação Provincial de Maputo, constatou que seis pensionistas apresentam uma similaridade preocupante que, a prior, indiciava ser um produto de actos fraudulentos.

As referidas pensões têm, em comum, o facto de as contribuições, que as determinaram, terem sido introduzidas e/ou modificadas pelo mesmo funcionário, afecto a esta delegação.

Está a correr um processo disciplinar, contra este funcionário por estar implicado na alteração de dados do sistema, para melhorar e permitir que, mais dois pensionistas se beneficiassem, ilicitamente, de pensões. Este funcionário aliciava os “pensionistas” através de chamadas telefónicas, prometendo agilizar o processo desde que para tal o "agradecessem", com valores que variam entre os cinco e os dez mil meticais.

Portanto, em troca de pouco mais de cinquenta mil meticais, permitiu que o sistema apresentasse um registo fictício de contribuições, que no caso em apreço rondam os 808.295,85 meticais. Apesar destas constatações, o INSS assegura que a Delegação Provincial de Maputo, em conjunto com o Departamento de Auditoria Interna Central, continuam a fazer o trabalho de averiguação das irregularidades.

Importa referir que o processo de digitalização de dados, que decorre no âmbito da implantação do Sistema de Informação da Segurança Social de Moçambique (SISSMO), já foi realizado nas províncias de Inhambane, Gaza, Manica e Niassa, estando, actualmente, as brigadas técnicas do INSS a trabalhar nas restantes delegações provinciais.

Para além de permitir a realização da Prova Anual de Vida, de forma mais fiável, através do reconhecimento facial e impressão digital, a digitalização de dados dos pensionistas vai, também, contribuir para a redução do tempo de espera para o pagamento das prestações.

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