Nova Lei do Trabalho poderá dificultar contratação de estrangeiros para ONG´s em Moçambique
Destaques - Economia
Escrito por Adérito Caldeira  
Quarta, 28 Novembro 2018 06:08
Share/Save/Bookmark

UNFPAA futura Lei do Trabalho pretende dificultar a contratação de cidadãos estrangeiros para trabalho em Organizações não-governamentais estrangeiras, trabalho de investigação científica, docência, trabalho desportivo e áreas de assistência técnica especializada em Moçambique.

O Anteprojecto de revisão da Lei do Trabalho em Moçambique propõe que: “A contratação de cidadãos estrangeiros para trabalho em Organizações não-governamentais estrangeiras, trabalho de investigação científica, docência, trabalho desportivo, medicina, enfermagem, pilotagem de aviação civil e em outras áreas de assistência técnica especializada, será decidida por despacho do Ministro que superintende a área do trabalho, ouvida a entidade que superintende o sector em causa”.

Ademais, e para além dos pré-requisitos existentes na Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto, para a contratação de mão-de-obra não moçambicana, a proposta a que o @Verdade teve acesso e deve ser aprovada na próxima sessão do Conselho de Ministros condiciona: “A contratação do trabalhador estrangeiro fica sujeita a duas renovações peremptórias e à formação de moçambicanos para aquela função”.

Comentar


Código de segurança
Atualizar

Actualizado em Sexta, 30 Novembro 2018 08:10
 
Avaliação: / 1
FracoBom