Juiz Carlos Mondlane eleito presidente da União Internacional dos Juizes da Língua Portuguesa
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Escrito por www.fimdesemana.co.mz  
Segunda, 04 Novembro 2019 07:25
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O juiz moçambicano Carlos Mondlane foi eleito presidente da União Internacional dos Juizes da Língua Portuguesa (UIJLP), no decurso da IX Assembleia Geral, recentemente ocorrida em Bissau, capital da República da Guiné Bissau.

Mondlane, que substitui a brasileira Flávia Viana na presidência do organismo, disse que se sente muito honrado pela oportunidade de dirigir um organismo com o prestígio internacional da UIJLP: “Mais do que honra pessoal é honra para Moçambique e para o continente africano. É a primeira vez que um africano tem o privilégio de estar à frente de um organismo internacional na área da justiça”.

Para a presidente cessante, a escolha de Carlos Mondlane tem a ver com as suas qualidades sobejamente conhecidas no espaço lusófono: "O seu engajamento pessoal tem servido para maior abertura e credibilização do judiciário pelo mundo afora", disse, acrescentando: “Destaco o papel que teve como relator para o ingresso de Angola na União Internacional de Magistrados e o apoio prestado para a crise do judiciário de São Tomé e Príncipe. Estamos seguros que o dinamismo que Carlos Mondlane vai emprestar à UIJLP vai servir para a maior credibilização da justiça no espaço lusófono. Está ele de parabéns e estão de parabéns os moçambicanos e africanos pela escolha”.

Para o Manuel Soares, representante de Portugal, a escolha de Carlos Mondlane rompe com uma tradição que estava a fazer escola na UIJLP. Com efeito, desde que o organismo foi instituído, foi sempre dirigido ou por um português ou por um brasileiro, o que se entendia no contexto de que as organizações africanas serem nessa altura bastante incipientes.

"Encontramos em Carlos Mondlane alguém que reflecte numa dimensão universal os problemas da justiça. Acompanhamos com grande apreço a entrega em prol dos juízes moçambicanos, mas, igualmente, a preocupação com os colegas do espaço lusófono, com intervenções nesses países com vista a assegurar a independência do poder judicial como um marco universal", disse Manuel Soares.

Para Adalberto Gonçalves, representante de Angola, a eleição de Carlos Mondlane significa o reconhecimento do "esforço de um africano para a afirmação de uma magistratura digna e respeitada. Como africano, sinto-me honrado e respeitado”.

A UIJLP foi instituída no dia 12 de Novembro de 2010, na Cidade da Praia, Cabo Verde, e tem por objectivo promover um judiciário independente em todo o mundo lusófono, como condição essencial para o exercício da função de juiz e a garantia dos direitos humanos e das liberdades individuais.

A UIJLP garante o estatuto constitucional e ferramentas pedagógicas para a correcta e salutar interpretação e aplicação das leis pelos juízes em cada um dos países, ao mesmo tempo que aumenta e aperfeiçoa o conhecimento e compreensão dos juízes por meio de estabelecimento de relações com juízes de outros países, familiarizando-os com a natureza e funcionamento de organizações estrangeiras, com leis estrangeiras e particularmente com a forma de aplicação prática dessas leis.

A UIJLP tem, igualmente, o objectivo de criar uma plataforma comum de estudo de problemas, sejam eles de interesse nacional, regional ou universal e encontrar as melhores respostas para soluciona-los. Fazem parte da UIJLP Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal e Timor Leste.

O presidente eleito define como prioridade do mandato a consolidação institucional, a promoção de valores de ética e integridade entre os juízes, a criação de grupos de trabalho para as diversas áreas técnicas relevantes para o exercício profissional e o reforço das garantias de exercício qualificado da actividade judicial nos países da língua oficial portuguesa.

O Conselho Executivo, presidido por Carlos Mondlane, é ainda constituído por Geraldo Dutra (Brasil), Pedro Miguel Vieira (Portugal) e Noémia Nhone Cabral (Guiné Bissau). A UIJLP é um dos observadores consultivos da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP).

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