Governo assume incapacidade na modernização do sistema de segurança social em Moçambique
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Escrito por Redação Nampula  
Quarta, 16 Julho 2014 14:46
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O Ministério do Trabalho, através do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), reconhece não dispor de capacidade técnica, para definição de políticas mais adequadas de gestão e modernização do sistema de segurança social no país. Esta posição foi defendida esta quarta-feira (16) pelo Presidente do Conselho de Administração do INSS, Francisco Mazoio, à margem da reunião nacional daquela instituição que decorre, em Nampula, sob o lema: “Modernizar o Sistema de Segurança Social Para Melhor Servir”, evento que junta quadros do sector e parceiros sociais, provenientes de todas as províncias de Moçambique.

Mazoio referiu, na ocasião, que no quadro de um programa de informatização e modernização global do sistema de segurança social, iniciado em 2010, o INSS acaba de contratar a KPMG, empresa de consultoria holandesa que vai apoiar aquela instituição no processo de gestão do sistema de segurança social e na definição de novas estratégias de trabalho, num período não superior a 15 meses.

O trabalho de consultoria, avaliado em cerca de 300 mil euros, visa criar capacidades ao INSS para uma gestão mais dinâmica e transparente dos recursos humanos e financeiros, por forma a responder às necessidades da população e dos pensionistas, em particular. “Com o programa em curso, pretende-se criar condições para que a instituição esteja apta para responder tempestivamente às solicitações dos utentes”, disse o PCA do INSS, sublinhado que “a modernização e informação duma instituição como o INSS, não pode ter sucesso se não forem incorporados nos seus programas as componentes de desenvolvimento humano”.

Francisco Mozoio disse que o INSS pretende tornar-se numa instituição de segurança social de referência na região pelo desempenho e impacto da modernização, pela gestão criteriosa e técnica fundamentada e pela qualidade e cobertura ampla dos seus serviços. O PCA do INNS referiu, igualmente, que a sua instituição está a intensificar as cobranças coercivas às empresas devedoras, por forma a canalizarem as contribuições dos seus trabalhadores.

A campanha permitiu a recuperação de cerca de metade, dos mais de 500 milhões de meticais que as empresas deviam ao sistema de segurança nos princípio deste ano. De acordo ainda com a fonte, paralelamente a esta actividade, o INSS procedeu em Outubro do ano passado, o reajuste sobre a pensão mínima, dos anteriores dos anteriores dois mil e setenta meticais, para três mil, enquanto para o subsídio de funeral, o valor de três mil meticais foi reajustado para cinco mil meticais. O Instituto Nacional de Segurança Social conta com um universo de um milhão e quinhentos mil contribuintes e pouco mais de quarenta mil pensionistas, em todo o país.

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