Agentes correccionais injustiçados na Penitenciária Industrial de Nampula
Destaques - Nacional
Escrito por Redação Nampula  
Quinta, 21 Agosto 2014 17:15
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Os funcionários da Penitenciária Industrial de Nampula (PIN) mostramse agastados com o director daquela unidade prisional, devido à alegada má conduta na gestão administrativa e privatização dos bens públicos. Os visados acusam o director Chico Alberto Khembo de abuso de poder, arrogância e corrupção. Além disso, alguns agentes correccionais queixam-se de serem alvos de constantes ameaças que chegam a resultar em despedimentos sem justa causa.

Desde 2007, ano da tomada de posse de Chico Khembo como director da Penitenciária Industrial de Nampula, o ambiente de relacionamento entre o corpo directivo e a camada trabalhadora tornou-se extremamente tenso. Os trabalhadores entrevistados pelo @Verdade foram unânimes em afirmar que o responsável daquela unidade prisional tem vindo a promover iniquidades naquele estabelecimento penitenciário sob tutela do Ministério da Justiça.

As acções de Khembo têm vindo a ganhar grandes proporções na medida em que mais de 14 processos disciplinares foram instaurados arbitrariamente, os quais resultaram em expulsão de funcionários por motivos pouco claros. Na lista dos despedidos constam Canjoe Omade, António Valentim Chongo, Alberto Joaquim Alfane, Rosário Simão Sinanalica, Celestino Sadate, Arcanjo Jorge Pacífico Cutuberdo, Silvestre João, Hamil António Gonçalves.

Estes receberam o despacho da sua desligação do quadro de pessoal. Ao passo que Hemen Henriques António, Mário Atumane e Ernesto Jundiza Hilário foram demitidos sem apresentação de algum documento oficial confirmando a sua expulsão. Dos ex-agentes correccionais, dentre os demitidos e os expulsos da PIN, o @Verdade apurou as supostas causas que ditaram o seu desligado do quadro de pessoal daquele estabelecimento penitenciário.

Canjoe Omade passou a ser vítima das acções do director da Penitenciária Industrial de Nampula em Março de 2010, altura que exercia funções de oficial de permanência. Canjoe Omade teria interpelado um recluso identificado pelo nome de Nahota Manuel condenado a pena maior de 22 anos, com menos de um mês de estadia naquela unidade prisional, integrando um grupo de brigadista do sector de serralharia.

O nosso entrevistado conta que, por causa da situação do recluso em alusão, ordenou a sua permanência nas celas sob pena de causar desmantos, uma vez que se tratava de um cadastrado perigoso que tinha que ser isolado do material cortante. Curiosamente, a atitude do ex-agente correccional foi considerada como sendo crime, portanto, veio a ditar a sua expulsão.

Canjoe viria a ser expulso depois de ter sido acusado de permitir corte de grades na cela 23 do pavilhão três do PIN para facilitar a fuga de reclusos sob a sua guarda. Informações em poder do @Verdade dão conta de que o corte das grades teria sido protagonizado pelo recluso Nahota, ora interceptado pelo Canjoe, e o material cortante fora facultado por um recluso brigadista identificado por Mateus Njinca, que cumpria a sua pena em liberdade.

Quando questionado a proveniência do instrumento cortante, Nahota afirmou categoricamente que foi Canjoe que lhe deu incriminando assim aquele agente. Canjoe Omade nega o seu envolvimento neste caso, afirmando que os seus colegas a mando do director da PIN orquestraram aquele acto para manchar a sua imagem e prejudicar a sua família.

“A minha expulsão é ilegal, porque nem sequer algo se fez por forma a se provar o meu envolvimento ou não. Fui preso e fizeram-me perder emprego na máxima inocência, pois o verdadeiro culpado do caso foi deixado escapar fugindo para sua terra natal”, disse.

O ex-agente correccional acrescentou que este acto foi do conhecimento do chefe da Ordem Interna, Alberto Rachide, e o comandante da Guarda, Alberto Alfane Joaquim. “O director Khembo manteve-me em cárcere privado durante 30 dias nas celas da penitenciária, sem que se legalizasse a minha detenção e posterior transferência para as celas do Comando Provincial”, afirmou.

O nosso entrevistado disse que, quando ocorreu o acto, nunca foi solicitado para responder ao caso, mas, estranhamente, viu-se surpreendido, três dias depois de ter contestado a atitude do director, pois sem motivos claros ele ordenou descontos salariais. Canjoe foi mais longe ao revelar que, enquanto estava nas celas do pavilhão cinco, passou momentos de agonia, porque partilhava o mesmo espaço com os reclusos, embora a partir deles conheceu o culpado pelo crime.

Rosário Simão Sinanalica, um outro agente que perdeu o seu emprego, acusa o director da PIN de abuso de poder, uma vez que aquele dirigente proferiu diversas vezes palavras de ameaças e intimidações contra os seus subordinados, alegadamente porque tem laços com a ministra de tutela.

Como forma de mostrar que a sua expulsão é ilegal, Sinanalica disse a nossa equipa de reportagem que o director mandou instaurar um processo disciplinar que ditou a sua expulsão sem que se seguisse os trâmites legais. O visado deu a conhecer, através de documentos, que o responsável do PIN teria excluído um recluso de nome Dadi Hassan Licholojo que integrava, em Janeiro de 2009, na lista de um grupo de brigadistas que ele guarnecia, para usar como causa de despedimento. Os denunciantes acusam Chico Khembo de ter ignorado o decreto 31 veiculado em finais de 2013, que solicitava a lista dos ex-funcionários para um provável enquadramento.

Portanto, o despacho, em poder do @Verdade, dá conta de que o visado foi acusado de ter facilitado a fuga de um recluso de nome Dadi Hassan Licholojo, de ter tirado 17 reclusos das celas alegadamente para trabalho externo sem obedecer as formalidades exigidas e de ter cometido 26 faltas injustificadas nos meses de Junho e Julho de 2011.

O director Provincial da Justiça em Nampula, Fonseca Edite, disse que os visados foram várias vezes infractores naquele estabelecimento prisional. Dado que muitos deles permitiram a fuga de reclusos sob a sua guarda, além de serem interceptados na posse de cannabis sativa, uma droga vulgarmente conhecida por “suruma”.

Edite não se pronunciar sobre a detenção do Canjoe Omade na penitenciária, tendo dito só o director Chico Khembo seria capaz de explicar o caso. Em contacto telefónico, o visado recusou falar sobre as acusações que pesam sobre si alegadamente, por se encontrar em Chimoio a gozar a sua licença disciplinar, tendo garantido que daria algum parecer após o seu regresso.

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