Estado deve 44 milhões aos trabalhadores da extinta Avícola em Nampula
Destaques - Nacional
Escrito por Redação Nampula  
Quinta, 09 Outubro 2014 06:24
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Os antigos trabalhadores da extinta empresa estatal Avícola vão amotinar-se, a partir do próximo dia 30 do mês em curso, nas instalações da Direcção Provincial da Agricultura de Nampula, uma manifestação que visa pressionar o Estado moçambicano para que este acelere os termos de pagamento das suas indemnizações, a que se julgam com direito, 22 anos depois da privatização daquela que outrora foi a única fornecedora de produtos aviários no país.

São no total 552 antigos trabalhadores da extinta Avícola, Empresa Estatal, alguns dos quais, em idade avançada e economicamente desfavorecidos que reivindicam, para além das indemnizações, o pagamento de salários referentes a nove meses em atraso, incluindo as respectivas compensações, relativas ao pré-aviso.

Em causa estão os cerca de 44 milhões de meticais que o Estado deve ao grupo que esteve, durante décadas, envolvido no então “monopólio” de produção e distribuição de produtos aviários em 12 unidades operacionais que funcionavam na cidade e província de Nampula. A comissão reivindicadora dos direitos daquela camada social considera esgotado o tempo de espera, e de reclamação, por via pacífica, e ameaça irromper no edifício da “Agricultura”, na qualidade de representante do Estado para uma greve por tempo indeterminado, devido a constantes promessas que não são cumpridas ao longo de duas décadas.

Conforme apurou o @Verdade, junto de Isidro Manuel e Rosário Feniasse Mbewe, representantes dos ex-trabalhadores, a greve tinha sido agendada para o passado mês de Agosto, tendo sido adiada, na sequência de uma carta do Governo que solicitava à comissão dos ex-trabalhadores da extinta Avícola, Empresa Estatal, que aguardasse por mais algum tempo, uma vez que o processo se encontrava ainda em processo de tramitação.

Em carta, datada de 25 de Agosto, sob o número 123/DPA-GD/, assinada pelo respectivo director provincial, Pedro Dzucule, a Direcção Provincial da Agricultura diz terem sido efectuadas diligências que permitissem a deslocação de técnicos da Comissão Nacional de Avaliação e Alienação e da Direcção Nacional de Património do Estado à província de Nampula para tratar do assunto. Em 29 de Setembro, aquela instituição submeteu outra carta à referida comissão, com o propósito de esclarecer sobre o andamento do processo.

“Acusamos a recepção do vosso expediente, referente ao assunto em epígrafe, pelo que informamos, mais uma vez, que devem aguardar, porque diligências estão sendo tomadas para a solução do assunto, pelo que o expediente já está encaminhado à Comissão Nacional de Avaliação e Alienação (CNAA) para instrução do processo subsequente a qual já remeteu à Direcção Nacional do Património do Estado, pelo que solicitamos que aguardem os devidos procedimentos”, lê-se a dada altura na carta.

O governo de Nampula estima em cerca de quarenta e quatro milhões de meticais o valor que se deve aos 522 ex-trabalhadores daquela que outrora foi a única empresa de produção de frangos em Moçambique e que agora se encontra sob gestão privada.

Ex-trabalhadores inconformados

Inconformado com as alegações do sector da Agricultura e devido à alegada morosidade do processo, o presidente da comissão ad-hoc, Pereira Travez, acompanhado pelos restantes membros, pretende endereçar uma carta aos ministros da Agricultura e do Plano e Finanças, a fim de obter esclarecimentos. “Queremos questionar aos ministros da Agricultura e das Finanças, sobre as causas da morosidade do nosso processo. Há mais de 20 anos que aguardamos pelas indeminizações que nunca chegam”, frisou um dos integrantes do referido grupo.

Os nossos entrevistados prometem não cruzar os braços enquanto não virem o seu problema resolvido. Pereira Travez, antigo chefe da secção de pessoal, promete não abrir mão dos cerca de 200 mil meticais a que tem direito e resultantes de muitos anos de sacrifício.

Ilídio Manuel, que exercia as funções de operário qualificado e que zelava pela assistência técnica dos pintos, espera receber do Executivo moçambicano um valor que ronda os 150 mil meticais, de acordo com os cálculos previamente efectuados pelas entidades competentes.

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