PGR alerta para aumento dos casos de violação de menores de 12 anos “pelos próprios pais” em Moçambique
Destaques - Nacional
Escrito por Adérito Caldeira  
Quinta, 02 Maio 2019 07:31
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Foto da Assembleia da República“Continuam preocupantes, os casos de violação de menores de 12 anos, com particular destaque para os perpetrados pelos próprios pais” alertou na Assembleia da República a Procuradora-Geral da República (PGR) indicando que em 2018 o maior número de casos foram registados na Cidade de Maputo e a Província da Zambézia.

A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve no passado domingo (28) um cidadão de 48 anos de idade acusado de violentar sexualmente a sua filha e o seu filho, ambos menores de idade.

O acusado terá abusado dos filhos na casa que possui em Inharrime, na Província de Inhambane, entre 2009 e 2012 quando a menina tinha 9 anos de idade e o menino apenas 4 anos de idade.

“Foi chocante para nós quando a minha neta nos contou que o pai abusava dela e do irmão. Solicitamos a intervenção das estruturas locais e quando levado ao régulo ele fugiu. Apareceu este fim-de-semana a exigir a guardas das crianças e denunciamos-lo”, relatou o avó do alegado violador.

De acordo com o ancião a revelação da agora adolescente de 17 anos de idade aconteceu em 2012 quando começou a ter problemas de saúde decorrentes de ter-se tornado seropositiva em resultado dos abusos sexuais que sofreu.

Na Informação que prestou à Assembleia da República a PGR alertou que: “Continuam preocupantes, os casos de violação de menores de 12 anos, com particular destaque para os perpetrados pelos próprios pais”.

“A família é o primeiro meio para proporcionar a protecção, o bem-estar, o desenvolvimento físico, intelectual e emocional das crianças. No entanto, constata-se a inversão de comportamentos que revelam a degradação de valores morais na nossa sociedade”, disse Beatriz Buchili assinalando que “(...) na violência sexual contra as crianças, o autor tem, normalmente, uma relação familiar de proximidade com a vítima, o que pode inibir a denúncia dos actos anti-púdicos, perpetuando, assim, o acto criminoso”.

A Procuradora-Geral da República indicou que em 2018 foram instaurados em Moçambique 1.843 processos, mais 84 do que no ano anterior, entre os quais 673 são referentes à violação de menores de 12 anos de idade. Foram ainda registados 137 processos de actos sexuais com menores e ainda um caso de utilização de menores na pornografia.

“Dentre as consequências destes crimes, avultam os casos de gravidez, infecções de transmissãoo sexual e outros riscos para a saúde, bem assim, a desistência na frequência às aulas”, informou ainda Buchili.

Para a PGR acrescentou que, “permanece o grande desafio que se prende com o secretismo, o medo, estigma e vergonha das vítimas, que as impede de denunciar, havendo necessidade de se intensificar as acções de sensibilização, assistência às vítimas e responsabilização dos infractores.”

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