Instituto Nacional de Petróleo ainda não terminou Auditoria a custos recuperáveis da Anadarko e Eni
Destaques - Economia
Escrito por Adérito Caldeira  
Segunda, 14 Outubro 2019 23:13
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O nosso país continua na iminência de perder vários milhões dólares norte-americanos devido ao atraso do Instituto Nacional de Petróleo (INP) em auditar os investimentos de 7,9 biliões de dólares dos quais 7,6 biliões foram declarados como recuperáveis pelas petrolíferas Anadarko e Eni nos exercícios económicos até 2017.

Numa altura em que a Anadarko já não está em Moçambique, e nos Estados Unidos da América deixou de existir ao ser adquirida pela Occidental Petroleum, e a ENI já vendeu parte de activos que inicialmente detinha no nosso país e o INP continua sem terminar auditoria às suas contas relativas aos exercícios fiscais de 2015, 2016 e 2017.

Há pelo menos 3 anos que o Tribunal Administrativo (TA) tem alertado ao Governo de Filipe Nyusi sobre a “necessária e urgente a certificação desses custos para a sua posterior dedução na determinação da receita do Estado, bem como das transacções geradoras de proveitos para os operadores do sector e controlo das quantidades de produção e comercialização que a par dos custos deduzidos determinam o nível da receita declarada e entregue ao Estado”.

De acordo com o tribunal que fiscaliza as contas do Estado os custos recuperáveis reportados pelas empresas Anadarko Moçambique, Área 1, Lda. e ENI East África somavam 7,6 biliões de dólares dos 7,9 biliões que ambas multinacionais investiram no nosso país desde 2007.

“O TA verifica que, tal como no ano de 2015, os custos continuam sem serem certificados, o que o INP justificou pela escassez de recursos, mas que pela premência do assunto havia solicitado financiamento ao projecto MAGTAP (Banco Mundial) para a contratação de uma empresa certificada de auditoria para o sector de gás e petróleo e que os fundos só estariam disponíveis em 2017”, pode-se ler no Relatório do tribunal.

Em Fevereiro de 2018 o Instituto Nacional de Petróleo, respondendo a questões do @Verdade, anunciou que as Auditorias teriam início em Abril desse ano.

Na semana finda o @Verdade voltou a questionar ao INP sobre o ponto de situação das Auditorias tendo o presidente da instituição, Carlos Zacarias, esclarecido que “A auditoria aos custos recuperáveis da ENI e Anadarko foi feita, tendo sido emitidos os relatórios preliminares para concessionárias para efeitos de contraditório esperando-se a emissão dos relatórios finais até final do corrente ano”.

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