Estado recuperou apenas 10 por cento das Dívidas Tributárias em Moçambique
Destaques - Nacional
Escrito por Adérito Caldeira  
Quarta, 12 Fevereiro 2020 22:23
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A Autoridade Tributária de Moçambique (ATM) revelou ao @Verdade entre Março de 2019 e Janeiro último foram recuperados apenas 2,2 biliões de meticais dos 22,4 biliões esperados com a introdução da Lei do Regime Excepcional de Perdão de Dívidas Tributárias.

Aprovada em Abril do ano passado pela Assembleia da República o dispositivo legal foi criado pelo Governo para tentar lidar com a acumulação de processos de contribuintes devedores à ATM que devido ao peso das multas, juros de mora e demais acréscimos legais ascendia a 46 biliões de meticais.

O objectivo era de em 12 meses o erário tentar recuperar 22,4 biliões de meticais, perdoando 23,6 biliões de multas, juros, custas de processo executivo e demais acréscimos legais decorrentes de impostos nacionais e autárquicos ou de incumprimento de obrigações acessórias, cuja dívida tenha sido constituída até 31 de Dezembro de 2018.

Questionada pelo @Verdade a Autoridade Tributária de Moçambique revelou que: “Para esta iniciativa candidataram-se 201 contribuintes dos quais, já foi recuperado 2.181.787,41 mil meticais e perdoado 929.234,47 mil meticais”.

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