Deputados tornam Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras ineficaz
Destaques - Nacional
Escrito por Adérito Caldeira   
Quinta, 18 Julho 2019 22:29

Foto de Adérito CaldeiraApós criminalizarem as Uniões Prematuras os deputadas da Assembleia da República tornaram a nova lei menos eficaz quando na especialidade removeram o Fundo que deveria ser criado para prevenir e combater este mal que afecta milhões de meninas em Moçambique.

 
Governo não sabe quantas pessoas nascem e morrem em Moçambique
Destaques - Nacional
Escrito por Adérito Caldeira   
Quinta, 18 Julho 2019 07:24

Foto de Adérito CaldeiraO Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos revelou que o Governo não sabe quantos moçambicanos nasceram e morreram durante o quinquénio prestes a terminar. “Nós temos uma meta anual de registar perto de 1 milhão de crianças” declarou Didier Malunga que admitiu “o registo de óbitos é de difícil captação, sobretudo nas zonas rurais”. Esta semana o Professor Catedrático António Francisco considerou que “nós temos uma Administração Pública irresponsável”, pois não contabiliza os que morrem e aqueles que nascem.

 
Membros do Conselho de Defesa e Segurança passam a ser julgados apenas pelo Supremo e ganham viatura
Destaques - Nacional
Escrito por Adérito Caldeira   
Quinta, 18 Julho 2019 07:14

A bancada parlamentar do partido Frelimo chancelou nesta quarta-feira (17) mais uma revisão a Lei do Conselho Nacional de Defesa e Segurança acrescentando termos para a cessação do Mandato ou declaração de incapacidade permanente dos seus membros. Na revisão que os partidos de oposição não votaram favoravelmente, nem contra, os membros deste órgão do Estado passaram a ser julgados apenas pelo Tribunal Supremo e ganharam direito a viatura de função.

 
Grupos terroristas e de crime organizado aproveitam-se do desespero deixado pelo Idai e Kenneth em Moçambique
Destaques - Nacional
Escrito por Redação   
Quarta, 17 Julho 2019 07:18

O recém nomeado representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em Moçambique revelou que no seguimento dos ciclones Idai e Kennet “grupos terroristas e de crime organizado estão a aproveitar-se da situação precária e do desespero das populações para o comércio ilícito ou recrutamento de pessoas desesperadas”.

 
Guterres só trouxe apoio moral mas disse que o mundo tem obrigação de apoiar Moçambique “à escala da dimensão dos problemas”
Destaques - Nacional
Escrito por Adérito Caldeira   
Quinta, 11 Julho 2019 23:12

Foto da Presidência da RepúblicaAntónio Guterres veio à Moçambique trazer pessoalmente o apoio moral da Organização das Nações Unidas (ONU) aos moçambicanos, que ainda estão em situação humanitária devido aos ciclones Idai e Kenneth, e ao Governo de Filipe Nyusi que não tem conseguido que os Parceiros de Cooperação desembolsem sequer o 1,2 bilião de Dólares que prometeram. “As Nações Unidas estiveram e estão ao lado do povo moçambicano apelando a Comunidade Internacional para que apoie Moçambique à escala da dimensão dos problemas, quer na resposta (humanitária) quer na reconstrução” declarou o Secretário-Geral da ONU.

 
PM recomenda órgãos públicos de informação a fazerem campanha eleitoral à favor do Governo da Frelimo
Destaques - Nacional
Escrito por Redação   
Quarta, 03 Julho 2019 22:53

Gabinete do primeiro-ministroO primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, recomendou nesta quarta-feira (03) aos órgãos públicos de informação “a aprimorar a coordenação, sobretudo com os Departamentos de Comunicação e Imagem dos sectores da administração pública com vista a massificar a divulgação das acções e realizações do Governo” do partido Frelimo, tendo em vista as Eleições Gerais de 15 de Outubro.

 
Falta de horário, indicação da lotação ou luminoso com destino nos transportes públicos de passageiros custará multa
Destaques - Nacional
Escrito por Adérito Caldeira   
Terça, 02 Julho 2019 21:25

A ausência da tabela de horários no interior dos transportes públicos de passageiros, a falta da legenda da lotação ou de um letreiro luminoso no exterior indicando o destino da carreira ou de um serviço de aluguer passará a custar uma multa de 20 mil Meticais ao abrigo do novo Regulamento de Transporte em Veículos Automóveis.

 
Início Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Seguinte Final

Pág. 5 de 101