A Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH) alerta para a pouca e quase nenhuma chuva que caiu em Moçambique nos últimos meses situação que colocou os solos em torno das bacias hidrográficas do Umbelúzi, Incomáti, Limpopo, Govuro, Save, Sul do Zambeze “índices de humidade muito baixo”, numa situação de quase seca.
A revisão do Código Penal, aprovada recentemente pela Assembleia da República, criminalizou com prisão quem “aliciar crentes de uma religião ou culto a alienar ou entregar dinheiro ou bens como (...) promessa para o enriquecimento”.
A África do Sul e o Zimbabwe têm criado dificuldades administrativas impedido que empresas moçambicanas exportem os seus produtos ao abrigo do Protocolo da SADC, o ministro Ragendra de Sousa disse ao @Verdade que o nosso país pondera retaliar. “Nós temos esta arma connosco que é a nossa localização geográfica (...)qualquer dia aquele meu colega da fronteira vai apanhar malária e não abre a fronteira 3 dias”.
Após criminalizarem as Uniões Prematuras os deputadas da Assembleia da República tornaram a nova lei menos eficaz quando na especialidade removeram o Fundo que deveria ser criado para prevenir e combater este mal que afecta milhões de meninas em Moçambique.
O Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos revelou que o Governo não sabe quantos moçambicanos nasceram e morreram durante o quinquénio prestes a terminar. “Nós temos uma meta anual de registar perto de 1 milhão de crianças” declarou Didier Malunga que admitiu “o registo de óbitos é de difícil captação, sobretudo nas zonas rurais”. Esta semana o Professor Catedrático António Francisco considerou que “nós temos uma Administração Pública irresponsável”, pois não contabiliza os que morrem e aqueles que nascem.
A bancada parlamentar do partido Frelimo chancelou nesta quarta-feira (17) mais uma revisão a Lei do Conselho Nacional de Defesa e Segurança acrescentando termos para a cessação do Mandato ou declaração de incapacidade permanente dos seus membros. Na revisão que os partidos de oposição não votaram favoravelmente, nem contra, os membros deste órgão do Estado passaram a ser julgados apenas pelo Tribunal Supremo e ganharam direito a viatura de função.
O recém nomeado representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em Moçambique revelou que no seguimento dos ciclones Idai e Kennet “grupos terroristas e de crime organizado estão a aproveitar-se da situação precária e do desespero das populações para o comércio ilícito ou recrutamento de pessoas desesperadas”.
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