Escrito por Observatório do Meio Rural   
Quarta, 08 Agosto 2018 18:42

As taxas de autorização provisória e de autorização definitiva são taxas, propriamente: implicam uma contrapartida de actividade do Estado. As taxas de terras são também estabelecidas para servir de incentivo a uma política (isenções e coeficientes diferentes consoante sectores sociais e finalidades, nacionalidade dos titulares e outros).

 
Escrito por Observatório do Meio Rural   
Quarta, 08 Agosto 2018 00:11

O presente Destaque Rural tem como objectivo apresentar e reflectir sobre alguns mitos, realidades e ideias preconcebidas à volta da questão da terra em Moçambique. O postulado que a terra é do Estado, definido pela Constituição da República de Moçambique, contrasta com a existência de um dinâmico e intenso mercado de terras. A terra está entre os bens mais comercializáveis, através da compra e venda no mercado, arrendamento, empréstimo ou outro tipo de transacção, mas convive-se com esta realidade como se não existisse, fazendo dela um tabu.

 
Escrito por Redação   
Segunda, 06 Agosto 2018 22:26

A escola prepara as crianças para o mundo real? Essa é na verdade uma pergunta parcialmente retórica. Tem sido muito comum entre nos, como pais e encarregados de educação, o uso da frase "estuda com afinco, tire boas notas e você encontrará bom emprego com um salário alto". Sem querer dar muitas voltas, a frase em si revela que o objectivo dessa orientação é oferecer instrução de modo que no futuro tenha oportunidades de sucesso.

Actualizado em Segunda, 06 Agosto 2018 23:20
 
Escrito por Observatório do Meio Rural   
Quinta, 02 Agosto 2018 07:27

A Estratégia de implementação de projectos de irrigação constitui parte integrante do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA), que visa contribuir para o aumento da produção e produtividade agrária, para a criação de emprego e do rendimento nas zonas urbanas e peri-urbanas, através do uso e aproveitamento sustentável dos recursos hídricos.

 
Escrito por Redação   
Terça, 31 Julho 2018 21:49

Os órgãos de informação noticiaram que a ponte que está a ser construída entre a capital do país e o Distrito Urbano da Catembe se vai chamar PONTE MAPUTO KA TEMBE. Nem que as vacas tussam ou ladrem irei alguma vez escrever Catembe com um KAPA.

 
Escrito por Redação   
Terça, 31 Julho 2018 07:11

Tenho seguido nas rádios e nos diversos canais de televisão o que tem sido dito sobre a mordedura de pessoas por canídeos e sobre a raiva. Infelizmente, as informações dadas pecam por serem insuficientes e incompletas.

 
Escrito por Redação   
Quinta, 26 Julho 2018 07:18

Fazendo jus ao adágio do escritor francês, Jules Renard, segundo o qual “o Homem livre é aquele que não receia ir até ao fm da sua razão” e comovido pelo necessário respaldo da legalidade e da mais justa justiça (passe a redundância) administrativas, sustentando-me num dos mais elementares direitos fundamentais, no caso, o direito à liberdade de expressão, expressamente previsto no 2 do art.o 48 da Constituição da República de Moçambique (CRM), predispus-me a escrever este “Artigo de Opinião” para tornar pública a (minha) própria análise sobre a (i)legalidade do Diploma Ministerial (DM) no 49/2018, de 23 de Maio, aprovado pela Sua Excelência Ministra de Administração Estatal e Função Pública.

 
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